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Processo nº 1504656-91.2018.8.26.0228

ID: 293693201

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - 21ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1504656-91.2018.8.26.0228

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

L. C. D. S.

Intimação

Advogados:

ROBERTO DOS REIS PACHECO JUNIOR (OAB/SP 395.567) MAURÍCIO DANIEL DE SOUZA SANTOS (OAB/SP 403.480) JOSÉ MIGUEL DA SILVA JÚNIOR (OAB/SP 237.340)

Processo 1504656-91.2018.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Violação sexual mediante fraude - L.C.S. - Vistos. Intime-se a testemunha Amanda nos endereços apontados pelo Ministério Público (itens A e C). Os mandados devem ser cumpridos concomitantemente. Sem prejuízo, encaminhe-se o … Ver mais

Processo nº 1504656-36.2022.8.26.0007

ID: 307925274

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VII - Itaquera - Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1504656-36.2022.8.26.0007

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

J. V. D. O.

Intimação

Advogados:

ANTONIO MILTON DE MORAIS (OAB/SP 96.943)

Processo 1504656-36.2022.8.26.0007 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - J.V.O. - Vistos. Objetivando uma melhor acomodação da pauta, redesigno a audiência de instrução, debates e julgamento para o dia 24/09/2025 às 15:30h, mantendo-se o formato virtual. Provid… Ver mais

Processo nº 1504656-82.2025.8.26.0378

ID: 297084617

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Roque - 1ª Vara Criminal Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 1504656-82.2025.8.26.0378

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CRISTON DIMITRIO

Intimação

Advogados:

RAEL ARTAVE (OAB/SP 328.999) PRISCILLA MARA MAURICIO (OAB/SP 435.862)

Processo 1504656-82.2025.8.26.0378 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - CRISTON DIMITRIO - Ref. Habeas Corpus. Nº 0202554-98.2025.3.00.0000 - 1009254/SP (2025/0205554-6) Paciente: CRISTON DIMITRIO Excelentíssimo(a) Sr(a). Ministro(a), O paciente foi deti… Ver mais

Processo nº 1504656-17.2023.8.26.0002

ID: 294522956

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 1ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1504656-17.2023.8.26.0002

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DIEGO MATOS DE SOUSA

Intimação

Advogados:

ROBERTA SCHUNCK POLEZEIN (OAB/SP 177.389)

Processo 1504656-17.2023.8.26.0002 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Contravenções Penais - DIEGO MATOS DE SOUSA - Vistos. O réu foi beneficiado pela suspensão condicional do processo, sob condições, dentre as quais, comparecimento bimestral em cartório. Ocorre que o Ministério Público requ… Ver mais

Processo nº 1504656-15.2023.8.26.0229

ID: 307482597

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - 1ª Vara Criminal da Comarca de Hortolândia Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI Nº Processo: 1504656-15.2023.8.26.0229

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CLAUDIO VALTER FABRICIO PEREIRA FIDELIS ALVES DE OLIVEIRA

Intimação

Advogados:

JOHNNY ROBERTO DE CASTRO SANTANA (OAB/SP 343.919)

Processo 1504656-15.2023.8.26.0229 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - CLAUDIO VALTER FABRICIO PEREIRA - - FIDELIS ALVES DE OLIVEIRA - Vistos. 1- Quanto ao acusado FIDÉLIS, verifico: Que às fls. 183 sua ex-mulher declarou que ele havia se mudado, do local. Que às fls. 20… Ver mais

Processo nº 1504656-17.2023.8.26.0002

ID: 294832330

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 1ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1504656-17.2023.8.26.0002

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DIEGO MATOS DE SOUSA

Intimação

Advogados:

ROBERTA SCHUNCK POLEZEIN (OAB/SP 177.389)

Processo 1504656-17.2023.8.26.0002 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Contravenções Penais - DIEGO MATOS DE SOUSA - Relação: 0341/2025 Teor do ato: Vistos. O réu foi beneficiado pela suspensão condicional do processo, sob condições, dentre as quais, comparecimento bimestral em cartório. Ocor… Ver mais

Processo nº 1507081-44.2022.8.26.0457

ID: 330279746

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pirassununga - 1ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1507081-44.2022.8.26.0457

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LUCAS VINICIUS RIBEIRO CHAVES

Intimação

Advogados:

RENATA ISIS FERREIRA BERTOLINI (OAB/SP 329.654)

Processo 1507081-44.2022.8.26.0457 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - LUCAS VINICIUS RIBEIRO CHAVES - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Rafael Pinheiro Guarisco Vistos. Trata-se de pedido formulado pelo Ministério Público pugnando pela extinção da punibilidade do sentenciado, com relação à pe… Ver mais

Processo nº 1500679-44.2022.8.26.0457

ID: 333033355

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pirassununga - SEF - Setor de Execuções Fiscais Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1500679-44.2022.8.26.0457

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

KARLA CRISTIANE SPINELLI

Intimação

Advogados:

KARLA CRISTIANE SPINELLI (OAB/SP 273.590)

Processo 1500679-44.2022.8.26.0457 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Karla Cristiane Spinelli - Vistos. KARLA CRISTIANE SPINELLI opôs exceção de pré-executividade nos autos da execução fiscal que lhe move o MUNICÍPIO DE PIRASSUNUNGA aduzindo, em síntese, que a present… Ver mais

Processo nº 0001578-43.2023.8.26.0082

ID: 319785876

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Boituva - 2ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0001578-43.2023.8.26.0082

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FERNANDO SAMPAIO DOS SANTOS

Intimação

Advogados:

MARCELO PEDRO DE SOUZA (OAB/SP 365.259)

Processo 0001578-43.2023.8.26.0082 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio Genético - FERNANDO SAMPAIO DOS SANTOS - Vistos. Recebo a resposta de pp. 336/338. Não havendo matéria preliminar a ser afastada e não evidenciada qualquer hipótese descrita no ar… Ver mais

Município De São Carlos x Melissa Da Costa Teixeira

ID: 309560828

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 7º Grupo - 18ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1504656-03.2025.8.26.0566

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE SãO CARLOS

Polo Passivo:

MELISSA DA COSTA TEIXEIRA

Intimação de acórdão

Advogados:

LEILA DE CASSIA LEMBO (OAB/SP 115.587)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1504656-03.2025.8.26.0566 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Carlos - Apelante: Município de São Carlos - Apelada: Melissa da Costa Teixeira -… Ver mais

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