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Processo nº 1504684-40.2019.8.26.0320

ID: 304263121

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Limeira - Vara da Fazenda Pública Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1504684-40.2019.8.26.0320

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FRANCISCA ROSA DE CARVALHO

Intimação

Advogados:

GABRIELA SOMERA TEIXEIRA (OAB/SP 391.956)

Processo 1504684-40.2019.8.26.0320 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Francisca Rosa de Carvalho - Em 17 de junho de 2025, faço estes autos conclusos a MMª Juíza de Direito desta Vara da Fazenda Publica Dr(a). Graziela Da Silva Nery Rocha. Eu (Rosemary Aparecida Ragonh… Ver mais

C. C. S. e outros x M. P. Do E. De S. P.

ID: 317211995

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 1º Grupo - 1ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1504684-82.2023.8.26.0099

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

C. C. S. R. Z. DOS R.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

Intimação de acórdão

Advogados:

GUSTAVO LUIS FONSECA DOS REIS LOPES (OAB/SP 302.999) ISABELA TELEKEN DA SILVA (OAB/SP 474.900) RAFAEL DIAS MARCONDES DA SILVA (OAB/SP 489.546) PATRICIA MARQUES MARCONDES DA SILVA (OAB/SP 297.382) LEONARDO MACHADO FROSSARD (OAB/SP 239.702)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1504684-82.2023.8.26.0099 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Bragança Paulista - Apte/Apdo: C. C. S. - Apte/Apdo: R. Z. dos R. - Apdo/Apte: M. … Ver mais

Prefeitura Municipal De Juquitiba x Aleildo De Alexandria Rocha

ID: 292690666

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapecerica da Serra - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002165-26.2022.8.26.0268

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE JUQUITIBA

Polo Passivo:

ALEILDO DE ALEXANDRIA ROCHA

Intimação

Advogados:

LUIS FREIRE JUNIOR (OAB/SP 331.476) JEANNE DE MORAES SOARES (OAB/SP 419.431) DYLAN GUILHERME TEIXEIRA FREIRE (OAB/SP 437.864)

Processo 0002165-26.2022.8.26.0268 (processo principal 1001448-31.2021.8.26.0268) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - PREFEITURA MUNICIPAL DE JUQUITIBA - Aleildo de Alexandria Rocha - Fls. 214/218: Habilite-se. Fls. 219: Ciente do decurso do prazo. Fls. 223: Ciente do expo… Ver mais

Comercial Paulista De Baterias Ltda x Gregory De Oliveira Baterias - Me

ID: 291592046

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapecerica da Serra - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002683-79.2023.8.26.0268

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

COMERCIAL PAULISTA DE BATERIAS LTDA

Polo Passivo:

GREGORY DE OLIVEIRA BATERIAS - ME

Intimação

Advogados:

GISLENE PEREIRA DA SILVA (OAB/SP 413.144) FÁBIO DE SOUZA (OAB/SP 200.186)

Processo 0002683-79.2023.8.26.0268 (processo principal 1002418-31.2021.8.26.0268) - Cumprimento de sentença - Duplicata - Comercial Paulista de Baterias Ltda - Gregory de Oliveira Baterias - Me e outro - Vistos. SNIPER: mediante o recolhimento das custas, salvo se beneficiária da gratuidade de jus… Ver mais

Comercial Paulista De Baterias Ltda x Gregory De Oliveira Baterias - Me

ID: 291591384

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapecerica da Serra - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002683-79.2023.8.26.0268

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

COMERCIAL PAULISTA DE BATERIAS LTDA

Polo Passivo:

GREGORY DE OLIVEIRA BATERIAS - ME

Intimação

Advogados:

GISLENE PEREIRA DA SILVA (OAB/SP 413.144) FÁBIO DE SOUZA (OAB/SP 200.186)

Processo 0002683-79.2023.8.26.0268 (processo principal 1002418-31.2021.8.26.0268) - Cumprimento de sentença - Duplicata - Comercial Paulista de Baterias Ltda - Gregory de Oliveira Baterias - Me e outro - Vistos. SNIPER: mediante o recolhimento das custas, salvo se beneficiária da gratuidade de jus… Ver mais

C. C. S. e outros x M. P. Do E. De S. P.

ID: 294288539

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento do Acervo de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 12 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1504684-82.2023.8.26.0099

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

C. C. S. R. Z. DOS R.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

VISTA

Advogados:

GUSTAVO LUIS FONSECA DOS REIS LOPES (OAB/SP 302.999) ISABELA TELEKEN DA SILVA (OAB/SP 474.900) RAFAEL DIAS MARCONDES DA SILVA (OAB/SP 489.546) PATRICIA MARQUES MARCONDES DA SILVA (OAB/SP 297.382) LEONARDO MACHADO FROSSARD (OAB/SP 239.702)

VISTA Nº 1504684-82.2023.8.26.0099 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Bragança Paulista - Apte/Apdo: C. C. S. - Apte/Apdo: R. Z. dos R. - Apdo/Apte: M. P. do E. de S. … Ver mais

P. M. D. I. D. S. x C. S. R. J. e outros

ID: 307731709

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapecerica da Serra - 2ª Vara Classe: AçãO CIVIL PúBLICA CíVEL Nº Processo: 1000963-31.2021.8.26.0268

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

P. M. D. I. D. S.

Polo Passivo:

C. S. R. J. I. M. F. J. J. DA C. M. H. T. DO A. S. M. M.

Intimação

Advogados:

SIMONE MAIA MASELLI (OAB/SP 147.222) ROSELI APARECIDA BENTO FERREIRA (OAB/SP 199.107) MELISSA HEE TERRA DO AMARAL (OAB/SP 168.617) MARCELO SANTIAGO DE PADUA ANDRADE (OAB/SP 182.596) LUIZ FERNANDO CLEIM DA SILVA (OAB/SP 466.064) HÉLIO FREITAS DE CARVALHO DA SILVEIRA (OAB/SP 154.003) DEODATO SAHD JUNIOR (OAB/SP 26.335) CLAUDIO SILVESTRE RODRIGUES JUNIOR (OAB/SP 203.619)

Processo 1000963-31.2021.8.26.0268 - Ação Civil Pública - Indenização por Dano Material - P.M.I.S. - J.J.C. - - M.H.T.A. - - I.M.F. - - C.S.R.J. - - S.M.M. - Compulsando os autos, verifico que não houve abertura de vista ao Ministério Público, após a realização da audiência de instrução e ale… Ver mais

Processo nº 1504684-84.2020.8.26.0197

ID: 278293112

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Francisco Morato - SEF - Setor de Execuções Fiscais Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1504684-84.2020.8.26.0197

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ADOLPHO KAUFFMANN

Intimação

Advogados:

CINTIA MARIA LEO SILVA (OAB/SP 120.104)

ADV: Cintia Maria Leo Silva (OAB 120104/SP) Processo 1504684-84.2020.8.26.0197 - Execução Fiscal - Exectdo: Adolpho Kauffmann - Ante o exposto, REJEITO a exceção de preexecutividade. Não havendo extinção do processo, incabível a condenação em honorários. Por fim, com relação à oferta do bem imóvel … Ver mais

L. B. De O. D. x A. P. D.

ID: 307732509

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapecerica da Serra - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002156-64.2022.8.26.0268

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

L. B. DE O. D.

Polo Passivo:

A. P. D.

Intimação

Advogados:

PAULO DE OLIVEIRA PINTO D'AVILA (OAB/BA 68.055) CARLA ROSA DE ARIMATHÉA DOS SANTOS (OAB/SP 321.586)

Processo 0002156-64.2022.8.26.0268 (processo principal 1002903-31.2021.8.26.0268) - Cumprimento de sentença - Fixação - L.B.O.D. - A.P.D. - Compulsando os autos, verifiquei ter sido determinado o protesto da dívida (fls. 215/217, o que não foi abordado no acordo homologado. Contudo, considerando … Ver mais

Processo nº 1006104-31.2021.8.26.0268

ID: 278586541

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapecerica da Serra - 3ª Vara Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1006104-31.2021.8.26.0268

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

A. K. P. F. M. K. P. F.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LEANDRO SOARES DE JESUS CASACCHI (OAB/SP 274.110)

ADV: Leandro Soares de Jesus Casacchi (OAB 274110/SP) Processo 1006104-31.2021.8.26.0268 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Reqte: A. K. P. F. , M. K. P. F. - Providencie o(a) autor(a) o regular andamento do feito, em cinco dias, requerendo o que de direito em termos de prosseguimento útil do… Ver mais

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