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Resultados para "1504702-51.2024.8.26.0299" – Página 4 de 5

Processo 1004667-51.2024.8.26.0299 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA - - Mercado Crédito Fundo de Investimento Emdireitos Creditórios Não Padronizado - Vitalino Rodrigues Neto - Fl. 421 - Defiro as pesquisas requeridas… Ver mais
Processo 1004667-51.2024.8.26.0299 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA - - Mercado Crédito Fundo de Investimento Emdireitos Creditórios Não Padronizado - Vitalino Rodrigues Neto - Manifeste-se a parte sobre a certidão do… Ver mais

Processo nº 1005055-51.2024.8.26.0299

ID: 290715906
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005055-51.2024.8.26.0299 - Guarda de Família - Guarda - A.N.C. - Vistos. Defiro a realização das pesquisas de endereço conforme requerido às fls. 44.Para tal, providencie a parte autora o recolhimento das custas necessárias, tendo em vista que a mesma deve ser de 01 UFESP por CPF/Pesquisa… Ver mais
Intimação
Processo 1504702-76.2024.8.26.0032 - Guarda de Infância e Juventude - Guarda - J.R. - Folhas 172/176; 201: Ciente do estudo social e da manifestação do setor psicológico. Entendo desnecessária a realização de estudo psicológico, uma vez que o estudo social já constante nos autos é suficiente para a… Ver mais

Processo nº 1003018-51.2024.8.26.0299

ID: 302597249
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003018-51.2024.8.26.0299 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - A.F. - Homologo o acordo celebrado às fls. 79/81 e 95, vigorando entre as partes as cláusulas nele constantes e, em consequência, tendo a transação efeito de sentença entre as partes, na forma do art. 487, III, b,… Ver mais
Intimação
Processo 1504702-19.2024.8.26.0536 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - JOSE DONIZETE DE MOURA - - PAULO LEAO CARDOZO SILVA - Vistos. Os autos versam sobre tentativa de homicídio após desentendimento entre os envolvidos próximo ao "Bar do China", com fato ocorrido em deze… Ver mais
Intimação
ADV: Marco Antonio Ferreira de Almeida (OAB 243270/SP) Processo 1504702-90.2023.8.26.0071 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Averiguado: M. L. D. S. - Ante o exposto e o mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE a presente ação penal para CONDENAR o réu M. L. D. S. à pena de 9 (nove) meses d… Ver mais

R. P. Da S. x C. C. De G. De M. De P. S. A.

ID: 313015780
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Intimação
Processo 1004764-51.2024.8.26.0299 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - R.P.S. - C.C.G.M.P.S. - Vistos. Observa-se dos documentos acostados às fls. 56/57 que a parte autora possui outras anotações restritivas de crédito em seu nome. Dessa forma, considerando o disposto na Súmula 385 d… Ver mais

Processo nº 1003697-51.2024.8.26.0299

ID: 279742847
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Intimação
ADV: Rubens Antonio Pavan Junior (OAB 191383/SP) Processo 1003697-51.2024.8.26.0299 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Reqte: M. H. A. e L. M. A. N. A. R. P. S. G. E. A. A. - Vistos. Fl. 51 - Acolho os aclaratórios. De fato, assiste razão ao embargante quanto a omissão apontada, de modo que p… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1503150-51.2024.8.26.0299 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Jandira - Apelante: Municipio de Jandira - Apelado: LUIZ SERGIO DE ANDRADE SILVA - Ap… Ver mais
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