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Resultados para "1504769-98.2021.8.26.0338" – Página 4 de 4

Processo nº 1504769-41.2024.8.26.0032

ID: 300979318
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1504769-41.2024.8.26.0032 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - A.F.M.B. - Posto isso, julgo procedente a pretensão punitiva para condenar o réu A.F. DE M. DE B.: A) como incurso no artigo 215-A, do Código Penal, na forma da Lei 11.340/06, à pena um ano, seis meses e vinte dias de… Ver mais
ADV: Alex Sandro Barbosa de Oliveira (OAB 174254/SP), Izidorio Pereira da Silva (OAB 180861/SP), Gislaine Carla de Aguiar Munhoz (OAB 276048/SP), Cecilia de Albuquerque Coimbra (OAB 204027/SP) Processo 1000466-98.2021.8.26.0338 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Amale Nicolas Moussa - Reqdo: Migue… Ver mais
Processo 0001592-37.2025.8.26.0347 (processo principal 1504769-81.2015.8.26.0347) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Fornecimento de Água - Gabriela Amore - - Vitor Hugo Bochino Manzano - - Marcia Lopes Teixeira Martins - À vista do exposto, ACOLHO a presente impugnação, para r… Ver mais

Processo nº 1504769-18.2023.8.26.0536

ID: 319568698
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1504769-18.2023.8.26.0536 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Contra a Mulher - M.I.M.N. - IV. DISPOSITIVO Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE a pretensão acusatória, para o fim de condenar M. I. M. N., à pena de 3 meses de detenção, em regime inicial aberto, por infração ao art. 129, § … Ver mais

Processo nº 1027921-77.2025.8.26.0506

ID: 327112720
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1027921-77.2025.8.26.0506 (apensado ao processo 1504769-74.2024.8.26.0506) - Procedimento Comum Cível - Revisão - C.S.M. - 1. Concedo ao autor os beneficios da gratuidade da justiça. 2. A sentença que constituiu a obrigação alimentar do autor com a corré Maria Clara data de 20.10.20, quand… Ver mais

Processo nº 1504769-74.2024.8.26.0506

ID: 327112351
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1504769-74.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - C.S.M. - 1. Dos pedidos feitos pelos autores (investigação de paternidade, alimentos, guarda e visitas), o réu, em contestação, concordou com o primeiro, confirmando ser o genitor do menor (item I, fls. 94… Ver mais

Processo nº 0801194-45.2024.8.14.0050

ID: 279660693
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Decisão
Processo n.º 0801194-45.2024.8.14.0050 Querelante: SUDENIR FREITAS SILVA, residente e domiciliado na VC Luiz Armando, S/N, Chácara do Sossego, Propasa II – Santana do Araguaia – PA; DECISÃO / MANDADO DE INTIMAÇÃO Vistos. Trata-se de queixa-crime apresentada por Sudenir Freitas Silva em face de Marc… Ver mais
RE nos EDcl no AgRg no REsp 2153439/RJ (2024/0232527-2) RELATOR : MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ RECORRENTE : SORIANO DE CARVALHO FURTADO NETO ADVOGADO : CHRISTOPHER DE SOUSA FARIA - RJ223892 RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO : ALEX DA SILVA TEIXEIRA ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA … Ver mais
RE no AgRg no AREsp 2795226/SP (2024/0429976-3) RELATOR : MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ RECORRENTE : LUIZ FERNANDO SIERPINSKI ADVOGADOS : ILMAR CÉSAR CAVALCANTI MUNIZ - SP300794 GABRIEL CESAR CAVALCANTI MUNIZ - SP416035 RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO DECISÃO 1. Trata-se d… Ver mais
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