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Resultados para "1504782-74.2022.8.26.0302" – Página 4 de 4

V. N. J. x A. E. T. N. J.

ID: 315399154
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002973-38.2024.8.26.0302 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Exoneração - V.N.J. - A.E.T.N.J. - Diante do exposto, julgo IMPROCEDENTES os pedidos formulados na inicial, extinguindo o processo com resolução de mérito, nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil, mantendo … Ver mais
DESPACHO Nº 2159352-86.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Avaré - Agravante: Ronaldo Souza Vilas Boas - Agravado: Município de Avaré - Interessada: … Ver mais
ADV: Ademar de Marchi Filho (OAB 208725/SP), Ana Karina Teixeira Calegari (OAB 252200/SP) Processo 1010179-74.2022.8.26.0302 - Petição Cível - Reqte: Denise Gasparotto Feltre - Reqdo: Município de Mineiros do Tiete - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a presente demanda, nos termos do artigo 487, inc… Ver mais
ADV: Ademar de Marchi Filho (OAB 208725/SP), Ana Karina Teixeira Calegari (OAB 252200/SP) Processo 1010179-74.2022.8.26.0302 - Petição Cível - Reqte: Denise Gasparotto Feltre - Reqdo: Município de Mineiros do Tiete - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a presente demanda, nos termos do artigo 487, inc… Ver mais

Processo nº 1504782-53.2020.8.26.0073

ID: 280021497
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Intimação
ADV: Joao Silvestre Sobrinho (OAB 303347/SP) Processo 1504782-53.2020.8.26.0073 - Execução Fiscal - Exectda: Ronaldo Souza Vilas Boas - Me - Vistos Trata-se de exceção de pré-executividade oposta por RONALDO SOUZA VILAS BOAS - ME, em face da pretensão executiva movida pela PREFEITURA MUNICIPAL DE A… Ver mais
Processo 1504782-96.2023.8.26.0348 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - Justiça Pública - JOSÉ AGLILSON DA SILVA - ROSIANE OLIVEIRA DE MELO - Vistos Trata-se de ação penal movida pelo Ministério Público contra JOSÉ AGLISON DA SILVA, imputando-lhe a prática do crime previ… Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1504782-14.2024.8.26.0073 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Avaré - Apelante: Município de Avaré - Apelado: Neuza Moita - Magistrado(a) Fernando … Ver mais
Processo 1504782-67.2018.8.26.0576 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - A.R.F. - Vistos. Fls. 844/850: Trata-se de manifestação defensiva requerendo o reconhecimento da prescrição da pretensão punitiva estatal na modalidade da pena em concreto-retroativa (fls. 844/50). O … Ver mais
Processo 1009403-74.2022.8.26.0302 - Procedimento Comum Cível - Revogação de atos praticados em prejuízo de credores e da massa - Massa Falida de Tonon Luxembourg S.a. - - Massa Falida de Tonon Holding S.a. - - Massa Falida de Tonon Bioenergia S.a. - Jat Participações Ltda - - Nova Ant Particip… Ver mais
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