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Processo nº 1000516-04.2024.8.26.0441

ID: 294913128

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Peruíbe - 2ª Vara Classe: MONITóRIA Nº Processo: 1000516-04.2024.8.26.0441

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

UNIãO DAS INSTITUIçõES DE SERVIçOS, ENSINO E PESQUISA - LTDA - UNISEPE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

AGUINALDO GUIMARÃES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000516-04.2024.8.26.0441 - Monitória - Espécies de Contratos - União das Instituições de Serviços, Ensino e Pesquisa - Ltda - Unisepe - À vista do exposto, nos termos dos artigos 701, § 2º …

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B. M. V. e outros x C. M. L. L.

ID: 307606635

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Peruíbe - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000225-04.2024.8.26.0441

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

B. M. V. G. M. V.

Polo Passivo:

C. M. L. L.

Intimação

Advogados:

LILIAN MORENO MOTA SILVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DENNER PEREIRA DA SILVA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 1000225-04.2024.8.26.0441 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - B.M.V. - - G.M.V. - C.M.L. e outro - Vistos. Interposta apelação, em juízo de retratação, mantenho a sen…

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Processo nº 1004784-04.2024.8.26.0441

ID: 294767742

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Peruíbe - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004784-04.2024.8.26.0441

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

L. P. O. R.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PEDRO PAULO NUNES TELLES DE ALMEIDA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004784-04.2024.8.26.0441 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - L.P.O.R. - Ante o exposto, JULGA-SE PROCEDENTE o pedido, a fim de decretar o divórcio das partes, declarando dissolvido o …

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Gerlania Sampaio Lima Santos x Expresso Fênix Viação Ltda.

ID: 291129053

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Peruíbe - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002068-04.2024.8.26.0441

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

GERLANIA SAMPAIO LIMA SANTOS

Polo Passivo:

EXPRESSO FêNIX VIAçãO LTDA.

Intimação

Advogados:

MARCELO LUIZ DE CARVALHO KONO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDRÉ SOUZA VIEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002068-04.2024.8.26.0441 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Gerlania Sampaio Lima Santos - Expresso Fênix Viação Ltda. - Vistos. Trata-se de ação indenizatória prop…

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Americo Pereira x Clinica Odontológica São Charbel Peruibe Ltda e outros

ID: 319386098

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Peruíbe - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000892-70.2025.8.26.0441

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

AMERICO PEREIRA

Polo Passivo:

CLINICA ODONTOLóGICA SãO CHARBEL PERUIBE LTDA ODONTOCOMPANY FRANCHISING S.A.

Intimação

Advogados:

MARIANA GONÇALVES DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

HENRIQUE SILVA DE FARIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ACASSIO JOSE DE SANTANA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000892-70.2025.8.26.0441 (processo principal 1000322-04.2024.8.26.0441) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Americo Pereira - Clinica Odontológica Sã…

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Processo nº 1504916-41.2022.8.26.0322

ID: 300416051

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Lins - 1ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1504916-41.2022.8.26.0322

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JEFFERSON TOMAZ DO PRADO

Intimação

Advogados:

MAIRA FERNANDA BOTASSO DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1504916-41.2022.8.26.0322 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - JEFFERSON TOMAZ DO PRADO - Ante o exposto e por tudo o mais que dos autos consta, JULGO PARCIALMENTE PRO…

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Município De São Carlos x Donizete Pateis

ID: 300174577

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 7º Grupo - 18ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1504916-80.2025.8.26.0566

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE SãO CARLOS

Polo Passivo:

DONIZETE PATEIS

Intimação de acórdão

Advogados:

LEILA DE CASSIA LEMBO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1504916-80.2025.8.26.0566 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Município De Avaré x Cicero Neri Santiago

ID: 296552583

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 7º Grupo - 18ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1504916-41.2024.8.26.0073

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE AVARé

Polo Passivo:

CICERO NERI SANTIAGO

Intimação de acórdão

Advogados:

VANUSA INACIO MACHADO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1504916-41.2024.8.26.0073 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Processo nº 1504916-97.2022.8.26.0077

ID: 276874694

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Birigui - SAF - Serviço de Anexo Fiscal Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1504916-97.2022.8.26.0077

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JAMIL BUCHALLA

Intimação

Advogados:

VALQUÍRIA GOMES

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LUÍS ANTÔNIO NOGUEIRA DA SILVEIRA

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KAREN URSULA AMARAL MARTIN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Luís Antônio Nogueira da Silveira (OAB 239450/SP), Karen Ursula Amaral Martin (OAB 266515/SP), Valquíria Gomes (OAB 340208/SP) Processo 1504916-97.2022.8.26.0077 - Execução Fiscal - Exectdo: Jam… ADV: Luís Antônio Nogueira da Silveira (OAB 239450/SP), Karen Ursula Amaral Martin (OAB 266515/SP), Valquíria Gomes (OAB 340208/SP) Processo 1504916-97.2022.8.26.0077 - Execução Fiscal - Exectdo: Jamil Buchalla - Vistos. A presente execução fiscal preenche os requisitos previstos no Tema 1.184 da Repercussão Geral e na Resolução nº 547, do Conselho Nacional de Justiça: "É legítima a extinção de execução fiscal de baixo valor pela ausência de interesse de agir, tendo em vista o princípio constitucional da eficiência administrativa, respeitada a competência constitucional de cada ente federado. Deverão ser extintas as execuções fiscais de valor inferior a R$ 10.000,00 (dez mil reais) quando do ajuizamento, em que não haja movimentação útil há mais de um ano sem citação do executado ou, ainda que citado, não tenham sido localizados bens penhoráveis." Diante do exposto, julgo extinto o processo, sem resolução do mérito, com fundamento no art. 485, VI, do Código de Processo Civil. Havendo recurso, a execução deverá aguardar o desfecho na fila específica, restando prejudicada a análise de outras questões. Desde logo, ficam indeferidos eventuais pedidos de expedição de ofícios para baixa nos cadastros de inadimplentes públicos ou privados, uma vez que a execução foi extinta sem resolução do mérito, mantida a higidez do lançamento e da CDA, devendo eventual discussão ser travada na esfera administrativa ou em ação autônoma no foro competente. Levante-se eventuais bloqueios e indisponibilidades judiciais. Fica prejudicada a análise de eventual exceção de pré-executividade oposta, não sendo devido honorários advocatícios na espécie. Eventuais pendências posteriores à extinção e ulterior destruição dos processos físicos deverão ser trazidas ao Juízo pelos interessados e serão tratadas em expediente ou procedimento administrativo apartado, sendo desnecessária a juntada da petição no processo físico. Em se tratando de extinção sem resolução do mérito não há custas finais ou despesas processuais a serem recolhidas ou reembolsadas nos processos ora extintos. Oportunamente, arquive-se com cautelas de praxe. P. I. C.

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I. N. M. S. x J. C. S.

ID: 308255814

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Peruíbe - 1ª Vara Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1004881-04.2024.8.26.0441

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

I. N. M. S.

Polo Passivo:

J. C. S.

Intimação

Advogados:

DJALMA MARTINS DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALKJEANDRE FRANCIS DE OLIVEIRA BOLFARINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004881-04.2024.8.26.0441 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - I.N.M.S. - J.C.S. - Ante ao exposto, JULGA-SE PROCEDENTE o pedido autoral, para CONDENAR o genitor ao pagamento…

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