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Resultados para "1504916-74.2022.8.26.0408" – Página 4 de 4

Justiça Pública x Sergio De Souza

ID: 330829418
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1501521-74.2022.8.26.0408 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - Justiça Pública - SERGIO DE SOUZA - JULIO CESAR SANT ANA - Vistos. As matérias arguidas na defesa preliminar (fls. 337/342) se referem ao mérito e, como tal, serão apreciadas oportunamente. Não se vislumbra qualqu… Ver mais

Processo nº 1504916-97.2022.8.26.0077

ID: 276874694
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Luís Antônio Nogueira da Silveira (OAB 239450/SP), Karen Ursula Amaral Martin (OAB 266515/SP), Valquíria Gomes (OAB 340208/SP) Processo 1504916-97.2022.8.26.0077 - Execução Fiscal - Exectdo: Jamil Buchalla - Vistos. A presente execução fiscal preenche os requisitos previstos no Tema 1.184 da R… Ver mais

Processo nº 1504915-28.2022.8.26.0590

ID: 325618969
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1504915-28.2022.8.26.0590 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - J.C.P. - Vistos. 1. A ré foi pronunciada e deverá ser submetida a julgamento perante o Tribunal do Júri. Assim, sem prejuízo das respostas aos ofícios já expedidos para cumprimento das diligências reque… Ver mais
Processo 1504916-15.2024.8.26.0114 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Leve - A.D.S.L. - Vistos. Concedo ao(s) réu(s) os benefícios da Justiça Gratuita. Anote-se. 2. Não se verifica hipótese de absolvição sumária - nenhuma das matérias previstas no artigo 397, inciso I a IV, do Código de Processo… Ver mais

Processo nº 0001707-74.2022.8.26.0408

ID: 312763925
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 0001707-74.2022.8.26.0408 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Comunicação falsa de crime ou de contravenção - RODRIGO CLETO DE SOUZA - Vistos. I - A(s) resposta(s) à acusação oferecida pelo(a)(s) ré(u)(s) não contempla(m) quaisquer das hipóteses previstas para a declaração da absolviçã… Ver mais
Intimação
Processo 1504916-63.2019.8.26.0090 - Execução Fiscal - Taxa de Coleta de Lixo - Andre Luiz Marchiori - Vistos. Diante da notícia de cancelamento, julgo extinto o processo, com fundamento do art. 26, da Lei 6830/80, restando prejudicados eventuais leilões e diligências pendentes, devendo a Serventia… Ver mais
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