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Resultados para "1504920-34.2021.8.26.0348" – Página 4 de 4

Processo 0000459-54.2025.8.26.0348 (processo principal 1009153-34.2021.8.26.0348) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Cláudio Oliveira da Rocha Mercado Me - Cimemprimo Distribuidora de Materiais de Construcao Ltda - - Jason Luis Ribeiro da Silva - ACOLHE-SE, assim, a impu… Ver mais

Processo nº 1504920-87.2024.8.26.0361

ID: 311345031
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1504920-87.2024.8.26.0361 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito - ALEXANDRE DE FARIA JÚNIOR - Kelly Cristina Cunha de Assis - Vistos. A matéria suscitada pela Defesa em sua resposta à acusação não configura caso de absolvição sumária do réu, uma vez que se confunde c… Ver mais

Processo nº 1504920-77.2023.8.26.0505

ID: 309182386
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1504920-77.2023.8.26.0505 - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - Luiz Guilherme Gogliano - Vistos. 1 - Tendo em vista a manifestação da exequente, JULGO EXTINTA(S) a(s) execução(ões) fiscal(is), com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil, c.c. art. 156, i… Ver mais
Intimação
ADV: Jose Pereira de Godoi (OAB 59301/SP) Processo 1504920-73.2019.8.26.0099 - Execução Fiscal - Exeqte: Prefeitura Municipal de Bragança Paulista - Ante o exposto, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, com fundamento no art. 485, VI, do Código de Processo Civil. Defiro a inclusão da p… Ver mais

Processo nº 1504920-24.2023.8.26.0070

ID: 304148987
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1504920-24.2023.8.26.0070 (apensado ao processo 1500242-29.2022.8.26.0610) - Ação Penal - Procedimento Sumário - Intolerância e/ou Injúria Racial, de Cor e/ou Etnia - JOÃO GARCIA BORGES - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a pretensão punitiva estatal deduzida na denúncia para CONDENAR o acu… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1504920-20.2025.8.26.0566 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Carlos - Apelante: Município de São Carlos - Apelado: Claudio Roberto Matias da S… Ver mais
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