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Resultados para "1505233-64.2021.8.26.0228" – Página 4 de 4

Intimação
Processo 1502517-64.2021.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - JACQUES DOUGLAS BITENCOURT DE MEDEIROS - Vistos. Recebo os recursos interpostos pelo Ministério Público (fls. 295), já acompanhado das razões recursais de fls. 296/299, e pela defesa técnica do réu à fls. 304. Tendo … Ver mais

Processo nº 1505233-68.2023.8.26.0495

ID: 292107171
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1505233-68.2023.8.26.0495 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - I.R.C. - Fl. 791: Renove-se a intimação ao Defensor do corréu Igor Ramos Cardoso para oferta das razões recursais, no prazo legal. Decorrido o prazo sem manifestação, intime-se o cor… Ver mais
VISTA Nº 1502517-64.2021.8.26.0228 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apte/Apdo: Jacques Douglas Bitencourt de Medeiros - Apdo/Apte: Ministério Público do … Ver mais

Processo nº 0020375-64.2021.8.26.0041

ID: 335070584
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 0020375-64.2021.8.26.0041 - Execução da Pena - Aberto - GUILERME JULIAN FERREIRA RODRIGUES - Deve-se extinguir a punibilidade do executado, conforme requerido pelo Ministério Público, uma vez que houve o integral cumprimento da pena privativa de liberdade. Nesse sentido, o art. 66, II, da … Ver mais
Intimação
Processo 1500092-64.2021.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - LUCAS GOUVEA DE OLIVEIRA - EDITAL Processo Digital nº:1500092-64.2021.8.26.0228 C. 2021/0064 Classe: Assunto:Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação (COVID-19) Autor:Justiça Pública Réu:LUCAS GOUVEA DE… Ver mais

Processo nº 1505233-73.2023.8.26.0073

ID: 290944459
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Intimação
Processo 1505233-73.2023.8.26.0073 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Gilberto Empreendimentos Imobiliarios Ltda - Vistos. 1 - Tendo em vista o pagamento noticiado pela exequente, JULGO EXTINTA a execução fiscal, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Proc… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1505233-39.2024.8.26.0073 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Avaré - Apelante: Município de Avaré - Apelado: Antonio e de Souza - Magistrado(a) Wa… Ver mais
Processo 1504651-64.2021.8.26.0228 - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Dano - R.N.M. - Vistos. Trata-se de pedido de Medida Cautelar formulado por S. B. C. em face de RAIMUNDO NONATO MATIAS, ambos qualificados nos autos. No presente caso, as medidas protetivas foram d… Ver mais

Processo nº 1503681-64.2021.8.26.0228

ID: 290695030
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1503681-64.2021.8.26.0228 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples - MARCOS DE MEIRA SANTOS - MARA OLIVEIRA DE LIMA (óbito) - Teor do ato: DISPOSITIVO Ante o exposto, em observância à soberania dos veredictos assegurada pelo art. 5º, XXXVIII, c, da Constituição Federal de … Ver mais
Intimação
Processo 1502517-64.2021.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - JACQUES DOUGLAS BITENCOURT DE MEDEIROS - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a presente ação penal e o faço para CONDENAR o réu JACQUES DOUGLAS BITENCOURT DE MEDEIROS, RG 36098344, qualificado nos autos, como incurso no… Ver mais
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