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Resultados para "1505280-11.2022.8.26.0161" – Página 4 de 4

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1505280-41.2023.8.26.0269 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Itapetininga - Apelante: Municipio de Itapetininga - Apelado: Loteamento Residencial … Ver mais

Processo nº 1505280-34.2025.8.26.0378

ID: 323265858
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1505280-34.2025.8.26.0378 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - LUIS CARLOS DE JESUS BAZZO - Vistos. Recebo a defesa preliminar de fls. 77/85. Assim, presentes indícios de materialidade e de autoria, e ausentes os requisitos do artigo 395 do Códi… Ver mais
Processo 1505183-11.2022.8.26.0161 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU - Trata-se de execução fiscal a ser extinta, prevista no Acordo de Cooperação Técnica nº 076/2024, celebrado entre o C… Ver mais

Processo nº 1010386-11.2022.8.26.0161

ID: 281286109
Data de Disponibilização: 28/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Patricia Romeiro da Silva (OAB 221880/SP) Processo 1010386-11.2022.8.26.0161 - Tomada de Decisão Apoiada - Reqdo: P. É. da S. - Em face do exposto e por tudo mais que dos autos consta, resolvo o mérito nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil e JULGO PROCEDENTE o pedido,… Ver mais

Processo nº 1010386-11.2022.8.26.0161

ID: 280980510
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Patricia Romeiro da Silva (OAB 221880/SP) Processo 1010386-11.2022.8.26.0161 - Tomada de Decisão Apoiada - Reqdo: P. É. da S. - Em face do exposto e por tudo mais que dos autos consta, resolvo o mérito nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil e JULGO PROCEDENTE o pedido,… Ver mais

Processo nº 1505280-13.2025.8.26.0385

ID: 293356127
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1505280-13.2025.8.26.0385 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - CRISTIANO FRANCISCO DA SILVA - Vistos. I - VERIFICADOS OS ASPECTOS FORMAIS E GARANTIAS PRÓPRIAS DA PRISÃO EM FLAGRANTE: (a) Comunicação imediata da prisão à família do preso ou à pessoa por ele indicada e… Ver mais
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