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Resultados para "1505280-13.2025.8.26.0385" – Página 4 de 7

Processo nº 1503243-13.2025.8.26.0385

ID: 333520354
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1503243-13.2025.8.26.0385 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - DIEGO LUIZ SANTOS VIEIRA - Vistos. Considerando-se a necessidade de readequação da pauta desta unidade, com o objetivo de garantir prioridade aos feitos que envolvem réus presos, det… Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 08/07/2025 3009392-39.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Santos; Vara: Vara Regional das Garantias da 7ª Região Administr… Ver mais

Processo nº 1502079-13.2025.8.26.0385

ID: 295205985
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1502079-13.2025.8.26.0385 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - D.S.O. - Vistos. Ratifico o recebimento da denúncia. Em análise da resposta à acusação apresentada pelo acusado, observo que não estão presentes as hipóteses elencadas no artigo 397 e inci… Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 21/07/2025 3010127-72.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Santos; Vara: Vara Regional das Garantias da 7ª Região Administr… Ver mais

Processo nº 1504504-13.2025.8.26.0385

ID: 294648306
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1504504-13.2025.8.26.0385 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - SANDRO CORREA - Intime-se o i. advogado do acusado Sandro para para oferecimento da defesa prévia, nos termos do art. 55 da Lei de Drogas, dentro do prazo legal, bem como para regula… Ver mais

Processo nº 1505280-82.2022.8.26.0590

ID: 292233598
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1505280-82.2022.8.26.0590 - Termo Circunstanciado - Crimes de Trânsito - PAMELA APARECIDA DA SILVA - Extingue-se a punibilidade pelo cumprimento da pena. Por tais fundamentos, nos termos do artigo 84, parágrafo único, da Lei nº 9.099/1995, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE DE PAMELA APARECIDA D… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2150919-93.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Peruíbe - Paciente: Paulo Henrique Matos dos Santos - Impetrante: Joilson Per… Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 20/05/2025 2150919-93.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 3ª Câmara de Direito Criminal; LUIZ ANTONIO CARDOSO; Foro de Peruíb… Ver mais
Intimação
Processo 1503049-13.2025.8.26.0385 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - PAULO SILAS CARDOSO DOS SANTOS - - PAULO HENRIQUE MATOS DOS SANTOS e outro - Vistos. Em atendimento à determinação superior da 3ª Câmara de Direito Privado, HC Criminal nº 2150919-93.2025.8.26.0000, determino provid… Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 18/06/2025 2187411-84.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 10ª Câmara de Direito Criminal; RACHID VAZ DE ALMEIDA; Juiz das Gar… Ver mais
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