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Resultados para "1505384-93.2022.8.26.0228" – Página 4 de 5

Processo nº 1505384-14.2024.8.26.0361

ID: 278123200
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1505384-14.2024.8.26.0361 - Inquérito Policial - Decorrente de Violência Doméstica - A.S.M. - Vistos. Acolho o parecer do DD. Promotor de Justiça para determinar o arquivamento destes autos de inquérito policial. Ficam ressalvados, expressamente, eventuais direitos e/ou obrigações, inclusi… Ver mais
Intimação
Processo 1505384-22.2022.8.26.0090 - Execução Fiscal - Multas e demais Sanções - West Locacao de Equipamentos Ltda - Vistos. Consta a distribuição por dependência dos embargos Processos Apensos << Informação indisponível >>, em que a parte embargante demonstra intenção de garantir o Juízo em relaçã… Ver mais
DESPACHO Nº 1505384-90.2022.8.26.0132 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Catanduva - Apelante: V. R. G. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Ante o exposto, não preenchid… Ver mais
DESPACHO Nº 1505384-44.2025.8.26.0566 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Carlos - Apelante: Município de São Carlos - Apelado: Empreendimento Imobiliario Adn 108 Spe … Ver mais
Processo 1505384-39.2024.8.26.0482 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - LUAN EDUARDO SANTOS VIEIRA - Diante do exposto, com fundamento no artigo 413 do Código de Processo Penal, PRONUNCIO LUAN EDUARDO SANTOS VIEIRA, RG 59833268, a fim de que seja submetido a julgamento pelo… Ver mais
Processo 1500650-20.2021.8.26.0007 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Receptação culposa - Ibson Matias Da Silva - Cota de fls. 168: tratando-se de feito em duplicidade, acolho a manifestação do Ministério Público e reconheço a incompetência deste juízo para o processamento e julgamento da prese… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1509749-93.2022.8.26.0228 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: Jeimeson Francisco dos Santos - Apelado: Ministério Público … Ver mais
Processo 1505384-22.2023.8.26.0014 - Execução Fiscal - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores - Bbd Locadora de Veiculos Ltda. - Massa Falida - Deloitte Touche Tohmatsu Consultores Ltda. - Vistos. Procedam às anotações de estilo para alteração do polo passivo. Ante a informação … Ver mais
Processo 1505384-88.2022.8.26.0068 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - EDUARDO SEVERINO DA FONSÊCA - - JONATHA OLIVEIRA DA SILVEIRA - Fls. 119/122: Não existe causa manifesta de exclusão da ilicitude ou da culpabilidade. Os argumentos expostos na defesa preliminar do(s) réu(s) não rec… Ver mais
Processo 1513726-93.2022.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - GUSTAVO GONÇALVES LOPES - - MAIK REIS TEIXEIRA - Não recebo o recurso de apelação interposto pelo acusado Gustavo Gonçalves Lopes. Com efeito, o artigo 593, II, do Código de Processo Penal dispõe que ca… Ver mais
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