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Processo nº 0000800-96.2023.8.26.0624

ID: 301059992
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Advogados:
RODRIGO TREVIZANO
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RODRIGO GOMES SERRÃO
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Processo 0000800-96.2023.8.26.0624 (processo principal 1005032-47.2017.8.26.0624) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Benevaldo Soares dos Santos…
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Processo nº 0000800-96.2023.8.26.0624

ID: 314237249
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Advogados:
RODRIGO TREVIZANO
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RODRIGO GOMES SERRÃO
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Processo 0000800-96.2023.8.26.0624 (processo principal 1005032-47.2017.8.26.0624) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Benevaldo Soares dos Santos…
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Advogados:
JAIME DOS SANTOS PENTEADO
OAB/SP XXXXXX Desbloquear
FABIO RIVELLI
OAB/SP XXXXXX Desbloquear
Processo 1011055-96.2023.8.26.0624 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Extravio de bagagem - Albertino Antônio Pena Filho - TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL) - Expeça-se MLE da i…
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Processo nº 0001673-96.2023.8.26.0624

ID: 301774042
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Advogados:
Processo 0001673-96.2023.8.26.0624 (processo principal 1005381-45.2020.8.26.0624) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Jerry Franz Brocchi - Vistos. Indefiro o pedido de citaçã…
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Processo nº 0002158-96.2023.8.26.0624

ID: 335659376
Data de Disponibilização: 28/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Advogados:
MARIO APARECIDO DE CAMARGO
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Processo 0002158-96.2023.8.26.0624 (processo principal 1000301-95.2023.8.26.0624) - Cumprimento de sentença - Nota Promissória - Joia Casa de Frios e Frangos - Vistos, Fls. 123/125: A fim de comprova…
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Advogados:
VANIR MIRANDA DE OLIVEIRA
OAB/SP XXXXXX Desbloquear
LINDALVA DUARTE ROLIM
OAB/SP XXXXXX Desbloquear
CARINA DA SILVA SANTOS
OAB/SP XXXXXX Desbloquear
Processo 0005359-96.2023.8.26.0624 (processo principal 1007817-06.2022.8.26.0624) - Cumprimento de sentença - Rescisão / Resolução - Colegio Origem Ltda - Bruno Marcelo Dalmazzo - - Raissa Ribeiro …
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Intimação
Advogados:
VANIELI NERIS DO PRADO
OAB/SP XXXXXX Desbloquear
LETICIA CRUZ SOUZA
OAB/SP XXXXXX Desbloquear
ADV: Vanieli Neris do Prado (OAB 470085/SP), Leticia Cruz Souza (OAB 511238/SP) Processo 1010085-96.2023.8.26.0624 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Reqte: G. N. de J. M. - Reqdo: J. C. de A. …
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Processo nº 1505464-21.2016.8.26.0405

ID: 327369023
Data de Disponibilização: 17/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Advogados:
VILMA MARIA DOS SANTOS MARCELINO
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Processo 1505464-21.2016.8.26.0405 - Execução Fiscal - DIREITO TRIBUTÁRIO - Sergio Convento - Vistos. Cuida-se de exceção de preexecutividade. Alega, em síntese, ilegitimidade passiva. prescrição e l…
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Processo nº 1500123-74.2024.8.26.0068

ID: 302245235
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Advogados:
ADRIANO HISAO MOYSES KAWASAKI
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Processo 1500123-74.2024.8.26.0068 - Execução de Medidas Alternativas no Juízo Comum - Acordo de Não Persecução Penal - Gabriela Dalla Dea Serra - O(a) Beneficiado(a) cumpriu as condições do ANPP. O …
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Processo nº 1008630-96.2023.8.26.0624

ID: 295881306
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Advogados:
JOÃO HENRIQUE SOBRAL
OAB/SP XXXXXX Desbloquear
Processo 1008630-96.2023.8.26.0624 - Divórcio Litigioso - Tutela de Urgência - D.C.P.P. - Fl. 240, 242: Considerando que o requerido declarou que reside em Tatuí/SP, determino a remessa dos autos ao …
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