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Reginaldo Xavier Dos Santos x Joao Do Carmo Da Silva

ID: 302108499

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1008548-57.2021.8.26.0229

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

REGINALDO XAVIER DOS SANTOS

Polo Passivo:

JOAO DO CARMO DA SILVA

Intimação

Advogados:

ANDRE LUIS DE OLIVEIRA

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ALAN COSTA REIS

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Processo 1008548-57.2021.8.26.0229 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Reginaldo Xavier dos Santos - Joao do Carmo da Silva - Fica o(a) Autor(a) e Réu(s), po…

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Osvalsdo José Alexandre x Unimed De Santa Barbara D'Oeste E Americana - Cooperativa De Trabalho Médico

ID: 293444737

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002340-57.2021.8.26.0229

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

OSVALSDO JOSé ALEXANDRE

Polo Passivo:

UNIMED DE SANTA BARBARA D'OESTE E AMERICANA - COOPERATIVA DE TRABALHO MéDICO

Intimação

Advogados:

TATIANA MACHADO CUNHA SARTO

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ELESSANDRA MARQUES BERTOLUCCI

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ANDRESSA REGINA MARTINS BERALDO

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Processo 1002340-57.2021.8.26.0229 - Procedimento Comum Cível - Reajuste contratual - Osvalsdo José Alexandre - Unimed de Santa Barbara D'oeste e Americana - Cooperativa de Trabalho Médico - Vistos…

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Osvalsdo José Alexandre x Unimed De Santa Barbara D'Oeste E Americana - Cooperativa De Trabalho Médico

ID: 293444554

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002340-57.2021.8.26.0229

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

OSVALSDO JOSé ALEXANDRE

Polo Passivo:

UNIMED DE SANTA BARBARA D'OESTE E AMERICANA - COOPERATIVA DE TRABALHO MéDICO

Intimação

Advogados:

TATIANA MACHADO CUNHA SARTO

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ELESSANDRA MARQUES BERTOLUCCI

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ANDRESSA REGINA MARTINS BERALDO

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Processo 1002340-57.2021.8.26.0229 - Procedimento Comum Cível - Reajuste contratual - Osvalsdo José Alexandre - Unimed de Santa Barbara D'oeste e Americana - Cooperativa de Trabalho Médico - Vistos…

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Processo nº 1502860-57.2021.8.26.0229

ID: 276968220

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - SEF - Setor de Execuções Fiscais Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1502860-57.2021.8.26.0229

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JOAO LAU ANGELINI

Intimação

Advogados:

EDUARDO ROBERTO DE BARROS

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ALEXANDRE LUIZ BRAGHETTO

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ADV: Alexandre Luiz Braghetto (OAB 223260/SP), Eduardo Roberto de Barros (OAB 454731/SP) Processo 1502860-57.2021.8.26.0229 - Execução Fiscal - Exectdo: Joao Lau Angelini - Vistos. Tendo o Executado …

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Processo nº 1505479-24.2024.8.26.0400

ID: 317661077

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Olímpia - Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1505479-24.2024.8.26.0400

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

M. H. B. P.

Intimação

Advogados:

FERNANDO JOSE SONCIN

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Processo 1505479-24.2024.8.26.0400 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de Urgência - M.H.B.P. - De todo exposto e por tudo mais que dos autos consta, … Processo 1505479-24.2024.8.26.0400 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de Urgência - M.H.B.P. - De todo exposto e por tudo mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE a pretensão punitiva estatal, para o fim de CONDENAR o réu M. H. B. P. (art. 1º do Provimento CSM n. 2.241/2015), já qualificado nos autos, como incurso no art. 24-A, da Lei n. 11.340/2006 c.c art. 70, caput, segunda parte, do Código Penal (vítimas A. C. F. A. e R. A. F. C.), à pena de 04 (quatro) anos de RECLUSÃO e 20 (vinte) dias-multa, no seu valor mínimo legal, a ser cumprida inicialmente em regime ABERTO; e como incurso no art. 147, §1º, c.c art. 71, na forma do art. 69, todos do Código Penal (vítimas A. C. F. A. e R. A. F. C.), à pena de 02 (dois) meses e 10 (dez) dias de DETENÇÃO, a ser cumprida inicialmente em regime ABERTO. Considerando o regime fixado (desproporcional em relação à custódia preventiva), REVOGO a prisão preventiva do réu decretada às fls. 30/34. Expeça-se ALVARÁ DE SOLTURA clausulado, com urgência, devendo o réu ser colocado em liberdade caso por outro motivo não esteja preso. Em razão disso, DEFIRO ao réu o direito de recorrer e aguardar o julgamento em liberdade. Mantenho as medidas protetivas de urgência outrora fixadas. No mais, condeno o réu, ainda, a pagar as custas do processo, no valor equivalente a 100 (cem) UFESPs (artigo 4º, § 9º, "a", da Lei Estadual nº 11.608/2003), observada eventual gratuidade processual. Após o trânsito em julgado, lance-se a condenação no Sistema Informatizado Oficial existente na serventia, comunicando-se ao Instituto de Identificação Ricardo Gumbleton Daunt (IIRGD). Oficie-se ao Tribunal Regional Eleitoral para o cumprimento do artigo 15, inciso III, da Constituição Federal. Oportunamente, expeça-se guia de execução definitiva, conforme art. 105 da LEP. Notifique-se a vítima, nos termos do artigo 21 da Lei 11.340/06. Oportunamente, se o caso, expeça-se certidão de honorários advocatícios no máximo da tabela do convênio OAB Defensoria/SP à Defesa Dativa nomeada. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. Oportunamente, arquive-se. - ADV: FERNANDO JOSE SONCIN (OAB 145088/SP)

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C. L. M. x K. I. E A. L.

ID: 291551514

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002184-81.2024.8.26.0229

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

C. L. M.

Polo Passivo:

K. I. E A. L.

Intimação

Advogados:

MATHEUS DA CRUZ CANDIDO

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GIANFRANCESCO GALVANI

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CELSO LUIS MARRA

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Processo 0002184-81.2024.8.26.0229 (processo principal 1002825-57.2021.8.26.0229) - Cumprimento de sentença - Tutela de Urgência - C.L.M. - K.I.A. - Vistos. Fls. 284/285: Nos termos do artigo 841, … Processo 0002184-81.2024.8.26.0229 (processo principal 1002825-57.2021.8.26.0229) - Cumprimento de sentença - Tutela de Urgência - C.L.M. - K.I.A. - Vistos. Fls. 284/285: Nos termos do artigo 841, §1º do CPC "A intimação da penhora será feita ao advogado do executado ou à sociedade de advogados a que aquele pertença." Assim, não há qualquer irregularidade acerca da intimação da penhora uma vez que tendo o executado advogado constituído nos autos, a forma da intimação será aquela prevista no artigo mencionado e, no caso, confirma-se que a decisão que decretou a penhora foi publicada em nome dos procuradores da executada (fls. 206/207), sendo realizada conforme determinação legal, portanto. Com efeito, o auto de penhora foi lavrado em 16/01/2025, nomeando a gerente Letícia Pimentel Diniz como depositária com a responsabilidade de prestação das contas e estas não foram devidamente prestadas. Bem como que a parte foi, posteriormente, intimada pessoalmente para que as prestasse, no prazo de 15 dias, sob pena de crime de desobediência (fls. 281/282), sendo que novamente houve inércia no atendimento da ordem deste juízo, limitando-se a arguir a nulidade da depositária, em manifesta criação de embaraço e resistência injustificada ao cumprimento da ordem. Oficie-se a Delegacia de Policia Civil com cópias das fls. 217/219 e 281/282 para a apuração cometimento de crime de desobediência, valendo a presente decisão como ofício. No mais, considerando que o exequente não aceitou a proposta de acordo, determino que as contas sejam prestadas, no prazo de 10 dias, sob pena da aplicação de multa por ato atentatório a dignidade da justiça, no valor de até 20% da execução, nos termos do art. 774, IV e V do CPC, sem prejuízo de que seja determinado a tomada das contas após o decurso do prazo e aplicação da multa. Int. - ADV: MATHEUS DA CRUZ CANDIDO (OAB 362337/SP), GIANFRANCESCO GALVANI (OAB 337268/SP), CELSO LUIS MARRA (OAB 122675/SP)

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A. C. L. e outros x K. I. E A. L.

ID: 310544788

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - 1ª Vara Cível Classe: DISSOLUçãO PARCIAL DE SOCIEDADE Nº Processo: 1002825-57.2021.8.26.0229

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

A. C. L. A. E. G. S. A. P. M. M. A. V. H. B. A. DE B. L. C. C. DE M. C. DOS S. M. S. D. B. D. M. D. M. S. B. D. V. G. E. A. C. E. DA S. P. E. M. Z. F. S. G. C. L. G. J. Z. J. B. J. V. R. L. A. R. M. DA G. DOS S. R. M. DA P. A. K. B. C. M. R. S. P. N. P. P. R. A. R. M. DE S. M. S. I. B. B. S. L. C. DA S. S. P. DE M. V. M. P. V. P. S. V. T. B. M.

Polo Passivo:

K. I. E A. L.

Intimação

Advogados:

MATHEUS DA CRUZ CANDIDO

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GIANFRANCESCO GALVANI

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CELSO LUIS MARRA

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ANTONIA VIVIANA SANTOS DE OLIVEIRA CAVALCANTE

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Processo 1002825-57.2021.8.26.0229 - Dissolução Parcial de Sociedade - Tutela de Urgência - S.L.C.S. - - Daisy Maria Sartori Bosco - - José Vasco Rossetti - - Maria da Graça dos Santos Rossetti - … Processo 1002825-57.2021.8.26.0229 - Dissolução Parcial de Sociedade - Tutela de Urgência - S.L.C.S. - - Daisy Maria Sartori Bosco - - José Vasco Rossetti - - Maria da Graça dos Santos Rossetti - - Luciane Andréa Rossi - - Marcia Raquel Spazzapan - - Renata Abib - - Rosana Marcondes de Souza Modesto - - José Bosco - - Maria da Penha Aparecida Klug Basílio Carneiro - - Silvio Perpetuo de Maura - - Ana Paula Martins Maura - - Vinicius Paolo Sartori - - Camila dos Santos Meira Sartori - - Vitor Maia Pires - - Patrícia Nascibem Pugliese Pires - - Adriana Colaco Longhin - - Dorival Bonardi - - Gustavo Camargo Longhin - - Bvb Administracao de Bens Ltda - - Carlos Cezar de Moraes - - Deborah Vieira Gunia - - Divaldo Moretti - - Virginia Teresa Bonato Moretti - - Elaine Malosti Zanco - - Silvia Inês Bento Bonardi - - Edméa da Silva Pinheiro - - Alba Valeria Hoffman - - Edmir Alexandre Camargo - - Fernando Scutare - - Angélica Evaristo Gomes Scutare - - Geraldo José Zanco - K.I.A. - A.A.J. - Vistos. Fls. 2184/2186: intime-se a administradora nomeada para que se manifeste se aceita a proposta. Int. - ADV: CELSO LUIS MARRA (OAB 122675/SP), CELSO LUIS MARRA (OAB 122675/SP), CELSO LUIS MARRA (OAB 122675/SP), CELSO LUIS MARRA (OAB 122675/SP), CELSO LUIS MARRA (OAB 122675/SP), CELSO LUIS MARRA (OAB 122675/SP), CELSO LUIS MARRA (OAB 122675/SP), CELSO LUIS MARRA (OAB 122675/SP), CELSO LUIS MARRA (OAB 122675/SP), CELSO LUIS MARRA (OAB 122675/SP), ANTONIA VIVIANA SANTOS DE OLIVEIRA CAVALCANTE (OAB 303042/SP), GIANFRANCESCO GALVANI (OAB 337268/SP), MATHEUS DA CRUZ CANDIDO (OAB 362337/SP), CELSO LUIS MARRA (OAB 122675/SP), CELSO LUIS MARRA (OAB 122675/SP), CELSO LUIS MARRA (OAB 122675/SP), CELSO LUIS MARRA (OAB 122675/SP), CELSO LUIS MARRA (OAB 122675/SP), CELSO LUIS MARRA (OAB 122675/SP), CELSO LUIS MARRA (OAB 122675/SP), CELSO LUIS MARRA (OAB 122675/SP), CELSO LUIS MARRA (OAB 122675/SP), CELSO LUIS MARRA (OAB 122675/SP), CELSO LUIS MARRA (OAB 122675/SP), CELSO LUIS MARRA (OAB 122675/SP), CELSO LUIS MARRA (OAB 122675/SP), CELSO LUIS MARRA (OAB 122675/SP), CELSO LUIS MARRA (OAB 122675/SP), CELSO LUIS MARRA (OAB 122675/SP), CELSO LUIS MARRA (OAB 122675/SP), CELSO LUIS MARRA (OAB 122675/SP), CELSO LUIS MARRA (OAB 122675/SP), CELSO LUIS MARRA (OAB 122675/SP), CELSO LUIS MARRA (OAB 122675/SP), CELSO LUIS MARRA (OAB 122675/SP)

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A. C. L. e outros x K. I. E A. L.

ID: 293428506

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - 1ª Vara Cível Classe: DISSOLUçãO PARCIAL DE SOCIEDADE Nº Processo: 1002825-57.2021.8.26.0229

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

A. C. L. A. E. G. S. A. P. M. M. A. V. H. B. A. DE B. L. C. C. DE M. C. DOS S. M. S. D. B. D. M. D. M. S. B. D. V. G. E. A. C. E. DA S. P. E. M. Z. F. S. G. C. L. G. J. Z. J. B. J. V. R. L. A. R. M. DA G. DOS S. R. M. DA P. A. K. B. C. M. R. S. P. N. P. P. R. A. R. M. DE S. M. S. I. B. B. S. L. C. DA S. S. P. DE M. V. M. P. V. P. S. V. T. B. M.

Polo Passivo:

K. I. E A. L.

Intimação

Advogados:

MATHEUS DA CRUZ CANDIDO

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GIANFRANCESCO GALVANI

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CELSO LUIS MARRA

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Processo 1002825-57.2021.8.26.0229 - Dissolução Parcial de Sociedade - Tutela de Urgência - S.L.C.S. - - Daisy Maria Sartori Bosco - - José Vasco Rossetti - - Maria da Graça dos Santos Rossetti - … Processo 1002825-57.2021.8.26.0229 - Dissolução Parcial de Sociedade - Tutela de Urgência - S.L.C.S. - - Daisy Maria Sartori Bosco - - José Vasco Rossetti - - Maria da Graça dos Santos Rossetti - - Luciane Andréa Rossi - - Marcia Raquel Spazzapan - - Renata Abib - - Rosana Marcondes de Souza Modesto - - José Bosco - - Maria da Penha Aparecida Klug Basílio Carneiro - - Silvio Perpetuo de Maura - - Ana Paula Martins Maura - - Vinicius Paolo Sartori - - Camila dos Santos Meira Sartori - - Vitor Maia Pires - - Patrícia Nascibem Pugliese Pires - - Adriana Colaco Longhin - - Dorival Bonardi - - Gustavo Camargo Longhin - - Bvb Administracao de Bens Ltda - - Carlos Cezar de Moraes - - Deborah Vieira Gunia - - Divaldo Moretti - - Virginia Teresa Bonato Moretti - - Elaine Malosti Zanco - - Silvia Inês Bento Bonardi - - Edméa da Silva Pinheiro - - Alba Valeria Hoffman - - Edmir Alexandre Camargo - - Fernando Scutare - - Angélica Evaristo Gomes Scutare - - Geraldo José Zanco - K.I.A. - Vistos. Fls. 2184/2186: intime-se a administradora nomeada para que se manifeste se aceita a proposta. Int. - ADV: CELSO LUIS MARRA (OAB 122675/SP), CELSO LUIS MARRA (OAB 122675/SP), CELSO LUIS MARRA (OAB 122675/SP), CELSO LUIS MARRA (OAB 122675/SP), CELSO LUIS MARRA (OAB 122675/SP), CELSO LUIS MARRA (OAB 122675/SP), CELSO LUIS MARRA (OAB 122675/SP), CELSO LUIS MARRA (OAB 122675/SP), CELSO LUIS MARRA (OAB 122675/SP), CELSO LUIS MARRA (OAB 122675/SP), MATHEUS DA CRUZ CANDIDO (OAB 362337/SP), CELSO LUIS MARRA (OAB 122675/SP), GIANFRANCESCO GALVANI (OAB 337268/SP), CELSO LUIS MARRA (OAB 122675/SP), CELSO LUIS MARRA (OAB 122675/SP), CELSO LUIS MARRA (OAB 122675/SP), CELSO LUIS MARRA (OAB 122675/SP), CELSO LUIS MARRA (OAB 122675/SP), CELSO LUIS MARRA (OAB 122675/SP), CELSO LUIS MARRA (OAB 122675/SP), CELSO LUIS MARRA (OAB 122675/SP), CELSO LUIS MARRA (OAB 122675/SP), CELSO LUIS MARRA (OAB 122675/SP), CELSO LUIS MARRA (OAB 122675/SP), CELSO LUIS MARRA (OAB 122675/SP), CELSO LUIS MARRA (OAB 122675/SP), CELSO LUIS MARRA (OAB 122675/SP), CELSO LUIS MARRA (OAB 122675/SP), CELSO LUIS MARRA (OAB 122675/SP), CELSO LUIS MARRA (OAB 122675/SP), CELSO LUIS MARRA (OAB 122675/SP), CELSO LUIS MARRA (OAB 122675/SP), CELSO LUIS MARRA (OAB 122675/SP), CELSO LUIS MARRA (OAB 122675/SP)

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A. C. L. e outros x K. I. E A. L.

ID: 324038918

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - 1ª Vara Cível Classe: DISSOLUçãO PARCIAL DE SOCIEDADE Nº Processo: 1002825-57.2021.8.26.0229

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

A. C. L. A. E. G. S. A. P. M. M. A. V. H. B. A. DE B. L. C. C. DE M. C. DOS S. M. S. D. B. D. M. D. M. S. B. D. V. G. E. A. C. E. DA S. P. E. M. Z. F. S. G. C. L. G. J. Z. J. B. J. V. R. L. A. R. M. DA G. DOS S. R. M. DA P. A. K. B. C. M. R. S. P. N. P. P. R. A. R. M. DE S. M. S. I. B. B. S. L. C. DA S. S. P. DE M. V. M. P. V. P. S. V. T. B. M.

Polo Passivo:

K. I. E A. L.

Intimação

Advogados:

MATHEUS DA CRUZ CANDIDO

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GIANFRANCESCO GALVANI

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CELSO LUIS MARRA

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ANTONIA VIVIANA SANTOS DE OLIVEIRA CAVALCANTE

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Processo 1002825-57.2021.8.26.0229 - Dissolução Parcial de Sociedade - Tutela de Urgência - S.L.C.S. - - Daisy Maria Sartori Bosco - - José Vasco Rossetti - - Maria da Graça dos Santos Rossetti - … Processo 1002825-57.2021.8.26.0229 - Dissolução Parcial de Sociedade - Tutela de Urgência - S.L.C.S. - - Daisy Maria Sartori Bosco - - José Vasco Rossetti - - Maria da Graça dos Santos Rossetti - - Luciane Andréa Rossi - - Marcia Raquel Spazzapan - - Renata Abib - - Rosana Marcondes de Souza Modesto - - José Bosco - - Maria da Penha Aparecida Klug Basílio Carneiro - - Silvio Perpetuo de Maura - - Ana Paula Martins Maura - - Vinicius Paolo Sartori - - Camila dos Santos Meira Sartori - - Vitor Maia Pires - - Patrícia Nascibem Pugliese Pires - - Adriana Colaco Longhin - - Dorival Bonardi - - Gustavo Camargo Longhin - - Bvb Administracao de Bens Ltda - - Carlos Cezar de Moraes - - Deborah Vieira Gunia - - Divaldo Moretti - - Virginia Teresa Bonato Moretti - - Elaine Malosti Zanco - - Silvia Inês Bento Bonardi - - Edméa da Silva Pinheiro - - Alba Valeria Hoffman - - Edmir Alexandre Camargo - - Fernando Scutare - - Angélica Evaristo Gomes Scutare - - Geraldo José Zanco - K.I.A. - A.A.J. - Vistos. Fls. 2195/2197: manifeste-se o executado acerca da proposta de honorários da administradora, observando que o silêncio será interpretado como aceite. Intime-se. - ADV: CELSO LUIS MARRA (OAB 122675/SP), CELSO LUIS MARRA (OAB 122675/SP), CELSO LUIS MARRA (OAB 122675/SP), CELSO LUIS MARRA (OAB 122675/SP), CELSO LUIS MARRA (OAB 122675/SP), CELSO LUIS MARRA (OAB 122675/SP), CELSO LUIS MARRA (OAB 122675/SP), CELSO LUIS MARRA (OAB 122675/SP), CELSO LUIS MARRA (OAB 122675/SP), CELSO LUIS MARRA (OAB 122675/SP), CELSO LUIS MARRA (OAB 122675/SP), ANTONIA VIVIANA SANTOS DE OLIVEIRA CAVALCANTE (OAB 303042/SP), CELSO LUIS MARRA (OAB 122675/SP), CELSO LUIS MARRA (OAB 122675/SP), CELSO LUIS MARRA (OAB 122675/SP), CELSO LUIS MARRA (OAB 122675/SP), CELSO LUIS MARRA (OAB 122675/SP), CELSO LUIS MARRA (OAB 122675/SP), CELSO LUIS MARRA (OAB 122675/SP), CELSO LUIS MARRA (OAB 122675/SP), CELSO LUIS MARRA (OAB 122675/SP), CELSO LUIS MARRA (OAB 122675/SP), CELSO LUIS MARRA (OAB 122675/SP), CELSO LUIS MARRA (OAB 122675/SP), CELSO LUIS MARRA (OAB 122675/SP), CELSO LUIS MARRA (OAB 122675/SP), CELSO LUIS MARRA (OAB 122675/SP), CELSO LUIS MARRA (OAB 122675/SP), CELSO LUIS MARRA (OAB 122675/SP), CELSO LUIS MARRA (OAB 122675/SP), CELSO LUIS MARRA (OAB 122675/SP), CELSO LUIS MARRA (OAB 122675/SP), CELSO LUIS MARRA (OAB 122675/SP), MATHEUS DA CRUZ CANDIDO (OAB 362337/SP), GIANFRANCESCO GALVANI (OAB 337268/SP)

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Ricardo Torres Dos Santos x Poliana Moreira Da Silva

ID: 315345227

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002294-46.2025.8.26.0229

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

RICARDO TORRES DOS SANTOS

Polo Passivo:

POLIANA MOREIRA DA SILVA

Intimação

Advogados:

RICARDO TORRES DOS SANTOS

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NICOLAI PEREIRA DA SILVA

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CARLOS ALBERTO DE SOUZA FERNANDES

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Processo 0002294-46.2025.8.26.0229 (processo principal 1004765-57.2021.8.26.0229) - Cumprimento de sentença - Pagamento com Sub-rogação - Ricardo Torres dos Santos - Poliana Moreira da Silva - Vist… Processo 0002294-46.2025.8.26.0229 (processo principal 1004765-57.2021.8.26.0229) - Cumprimento de sentença - Pagamento com Sub-rogação - Ricardo Torres dos Santos - Poliana Moreira da Silva - Vistos. Diante da concordância do exequente (fls. 93/94), acolho a impugnação ao cumprimento de sentença e homologo os cálculos apresentados pela devedora às fls. 90 (débito de R$ 11.950,11 a título de honorários advocatícios). Tendo em vista o excesso ínfimo apontado (R$ 92,59), reconheço a sucumbência mínima do exequente, razão pela qual deixo de arbitrar honorários sucumbenciais em favor do patrono da executada. Neste sentido: "DIREITO PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS. RECURSO NÃO PROVIDO. I. CASO EM EXAME. Apelação interposta contra sentença que acolheu impugnação e extinguiu cumprimento de sentença, sem condenar a exequente ao pagamento dos honorários de sucumbência. Executado que busca arbitramento de honorários, alegando acolhimento da impugnação. II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO. A questão em discussão impõe se verifique a necessidade de fixação de honorários sucumbenciais em favor do executado, em razão do acolhimento da impugnação ao cumprimento de sentença. III. RAZÕES DE DECIDIR. A diferença apurada como excesso foi ínfima - R$ 35,05 - caracterizando sucumbência mínima da apelada, que não justifica a fixação de honorários advocatícios, nos termos do art. 86, parágrafo único do CPC. IV. DISPOSITIVO Recurso improvido. LEGISLAÇÃO CITADA: Código de Processo Civil, art. 85, §8º-A; art. 86, parágrafo único. JURISPRUDÊNCIA CITADA: TJSP, Agravo de Instrumento 2100782-10.2025.8.26.0000, Rel. Carmen Lucia da Silva, 33ª Câmara de Direito Privado, j. 26/05/2025. TJSP, Agravo de Instrumento 2118984-35.2025.8.26.0000, Rel. Roberto Maia, 20ª Câmara de Direito Privado, j. 29/04/2025. (TJSP; Apelação Cível 0030323-13.2022.8.26.0100; Relator (a): Maurício Velho; Órgão Julgador: 4ª Câmara de Direito Privado; Foro Central Cível - 21ª Vara Cível; Data do Julgamento: 09/06/2025; Data de Registro: 09/06/2025) Em prosseguimento, a devedora pugnou pela concessão do benefício da justiça gratuita. Pelo que se extrai dos documentos de fls. 44/51, a executada recebe mensalmente o valor de R$ 4.808,48. O benefício da justiça gratuita deve ser deferido apenas a quem tem ganhos mensais inferiores a três salários mínimos ou que demonstre auferir gastos exorbitantes para a manutenção de sua saúde e vida ou de sua família. Tais elementos permitem concluir que a executada possui condições de arcar com as custas e despesas processuais sem prejuízo do seu sustento. Ante o exposto, INDEFIRO O PEDIDO DE GRATUIDADE DA JUSTIÇA em favor da ré. Por fim, uma vez recusada a proposta de acordo, manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento. Intime-se - ADV: NICOLAI PEREIRA DA SILVA (OAB 457383/SP), RICARDO TORRES DOS SANTOS (OAB 399887/SP), CARLOS ALBERTO DE SOUZA FERNANDES (OAB 294291/SP)

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