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Processo nº 1517089-54.2023.8.26.0228

ID: 332928972

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapecerica da Serra - 3ª Vara Classe: PROCESSO DE APURAçãO DE ATO INFRACIONAL Nº Processo: 1517089-54.2023.8.26.0228

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

K. D. B. D. S.

Intimação

Advogados:

ANDREA CRISTINA CHAVERNUE

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Processo 1517089-54.2023.8.26.0228 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Roubo (art. 157) - K.D.B.S. - Vistos. Com cópia de fls. 14, 115 e 118, diante do consentimento do MPE, oficie-se a autor…

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Anderson Tome Taveira x Gpf Motors Comercio De Veiculos Ltda e outros

ID: 313041720

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0019047-77.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

ANDERSON TOME TAVEIRA

Polo Passivo:

GPF MOTORS COMERCIO DE VEICULOS LTDA PEUGEOT CITROEN DO BRASIL AUTOMóVEIS LTDA

Intimação

Advogados:

MAYARA SOUZA PEREIRA FERNANDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUCIANA GOULART PENTEADO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LEANDRO PICOLO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDUARDO PAOLIELLO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

Processo 0019047-77.2025.8.26.0100 (processo principal 1001922-54.2023.8.26.0228) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Anderson Tome Taveira - GPF Motors Comerc…

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Processo nº 1513209-54.2023.8.26.0228

ID: 290771070

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - 27ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1513209-54.2023.8.26.0228

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LUCAS VIANA CUSTODIO NYCOLAS MIRANDA DA SILVA

Intimação

Advogados:

IARA MARIA PIRES DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANA MARIA DIAS GALVÃO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1513209-54.2023.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - NYCOLAS MIRANDA DA SILVA - - LUCAS VIANA CUSTODIO - Vistos. Diante das informações prestadas a fls. 476, ofic…

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Processo nº 1514373-54.2023.8.26.0228

ID: 312073372

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - 14ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1514373-54.2023.8.26.0228

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FABIANO LUIS MARTINS POLIDO

Intimação

Advogados:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1514373-54.2023.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - FABIANO LUIS MARTINS POLIDO - EDITAL DE CITAÇÃO Processo Digital nº:1514373-54.2023.8.… Processo 1514373-54.2023.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - FABIANO LUIS MARTINS POLIDO - EDITAL DE CITAÇÃO Processo Digital nº:1514373-54.2023.8.26.0228 Classe Assunto:Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins (COVID-19) Autor:Justiça Pública Réu:FABIANO LUIS MARTINS POLIDO O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 14ª Vara Criminal, do Foro Central Criminal Barra Funda, Estado de São Paulo, Dr(a). Maria Gabriela Riscali Tojeira, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente FABIANO LUIS MARTINS POLIDO, Brasileiro, Solteiro, DESEMPREGADO(A), RG 52275723, CPF 47229561892, pai FABIO CRISTIANO POLIDO, mãe SONIA CRISTINA LUIS MARTINS POLIDO, Nascido/Nascida 29/09/1997, de cor Branco, natural de Mauá - SP, com endereço à Rua Samoa Ocidental, 9, Jardim Sao Martinho, CEP 08081-645, São Paulo - SP, Fone 6983-7337, por infração ao(s) artigo(s): Art. 33 "caput" do(a) SISNAD(Denúncia), e que atualmente encontra(m)-se, o(s) réu(s), em lugar incerto e não sabido, que por este Juízo e respectivo cartório tramitam os autos da Ação Penal nº 1514373-54.2023.8.26.0228, que lhe(s) move a Justiça Pública, ficando pelo presente edital CITADO(A)(S) para responder(em) à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias. Na resposta, o(a)(s) acusado(a)(s) poderá(ão) argüir preliminares e alegar tudo o que interesse à(s) sua(s) defesa(s), oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, nos termos dos Arts. 396 e 396-A do Código de Processo Penal, com redação dada pela Lei 11.719/2008, a respeito dos fatos constantes da denúncia assim resumidos: Consta do incluso auto de inquérito policial que, no dia 21 de abril de 2023, por volta das 12h32min, na Rua Menino de Engenho, altura do nº 10, Sacomã, nesta cidade e comarca da Capital, FABIANO LUIS MARTINS POLIDO, qualificado à fl. 20, trazia consigo, para fins de entrega e consumo de terceiros, 66 (sessenta e seis) invólucros plásticos, com peso líquido de 25,5, (vinte e cinco gramas e cinco decigramas), contendo cocaína, 189 (cento e oitenta e nove) invólucros plásticos, com peso líquido de 266,6 (duzentos e sessenta e seis gramas e seis decigramas), de substância contendo tetrahidrocannabinol (THC), popularmente conhecida como maconha, e 13 (treze) invólucros plásticos, com peso líquido de 2,9, (dois gramas e nove decigramas), contendo cocaína sob a forma de crack, sem autorização e em desacordo com determinação legal ou regulamentar, conforme auto de exibição e apreensão às fls. 18/19, laudo de constatação às fls. 12/15 e laudo químico-toxicológico a ser juntado oportunamente. Diante do exposto, denuncio FABIANO LUIS MARTINS POLIDO como incurso no artigo 33, caput, da Lei nº 11.343/06. E como não tenha(m) sido(a)(s) encontrado(a)(s), expediu-se o presente edital, com prazo de 15 dias, que será publicado e afixado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de São Paulo, aos 26 de junho de 2025. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/SP)

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Processo nº 1517574-54.2023.8.26.0228

ID: 317320227

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VI - Penha de França - Vara Reg.Leste1 de Viol. Dom. e Fam.Cont.Mulher Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1517574-54.2023.8.26.0228

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

A. K. D.

Intimação

Advogados:

MARLENE MARIA DIAS SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1517574-54.2023.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - A.K.D. - Vistos. Atualize-se o histórico de partes junto ao SAJ e expeçam-se as comunica…

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Processo nº 1536004-54.2023.8.26.0228

ID: 275905955

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VIII - Tatuapé - 1ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1536004-54.2023.8.26.0228

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DAVI BENTO ARCANJO CAZAES

Intimação

Advogados:

THOMAS DE SOUZA OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Thomas de Souza Oliveira (OAB 477622/SP) Processo 1536004-54.2023.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: DAVI BENTO ARCANJO CAZAES - Vistos. Tendo em vista o mandado de prisão cu…

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Processo nº 1530766-54.2023.8.26.0228

ID: 332121190

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VI - Penha de França - Vara Reg.Leste1 de Viol. Dom. e Fam.Cont.Mulher Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1530766-54.2023.8.26.0228

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

R. L. B. G.

Intimação

Advogados:

SUELI PINHEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RAQUEL GONZAGA PINHEIRO BOSQUETTI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

KAREN REGINA BERTOLOTTI CURY

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANA LUIZA FELIX DIVINO NEVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1530766-54.2023.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - R.L.B.G. - T.C.O. - Recebo o recurso de Apelação interposto e arrazoado. Dê-se vista ao …

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Processo nº 1514567-54.2023.8.26.0228

ID: 302413277

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VI - Penha de França - Vara Reg.Leste1 de Viol. Dom. e Fam.Cont.Mulher Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGêNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL Nº Processo: 1514567-54.2023.8.26.0228

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

L. C. D. S.

Intimação

Advogados:

BENEDITO ROBERTO DE MACEDO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1514567-54.2023.8.26.0228 - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Ameaça - L.C.S. - Vistos. Fls. 62/81: O Ministério Público interpôs recurso em sentido estrito co…

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Processo nº 2201587-68.2025.8.26.0000

ID: 316134673

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição Originários Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 6º andar Classe: REVISãO CRIMINAL Nº Processo: 2201587-68.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

RIVAIL APARECIDO ROBERTO

Polo Passivo:

Distribuídos

Advogados:

ELISÂNGELA MÁRCIA DA CRUZ MUSMICKER

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 02/07/2025 2201587-68.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Processo nº 1528826-54.2023.8.26.0228

ID: 280747753

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional V - São Miguel Paulista - 1ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1528826-54.2023.8.26.0228

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

F. R. D. S. J.

Intimação

Advogados:

JOSÉ CARLOS FELICIANO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: José Carlos Feliciano (OAB 480491/SP) Processo 1528826-54.2023.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: F. R. D. S. J. - III. Diante do exposto, JULGO IMPROCEDENTE a pretensão puni…

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