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Processo nº 1500068-71.2024.8.26.0441

ID: 324473841

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Peruíbe - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 1500068-71.2024.8.26.0441

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JEFFERSON KAUE MOURA DO NASCIMENTO

Intimação

Advogados:

MÁRCIA RENATA SILVA SIMÕES SANTOS (OAB/SP 183.909) CICERO LIMA (OAB/SP 90.465)

Processo 1500068-71.2024.8.26.0441 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - JEFFERSON KAUE MOURA DO NASCIMENTO - Fica(m) o(s) defensor(es) intimado(s) da expedição da certidão de honorários, disponível para impressão - ADV: MÁRCIA RENATA SILVA SIMÕES SANTOS … Ver mais

Processo nº 1500068-71.2024.8.26.0441

ID: 328245520

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Peruíbe - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 1500068-71.2024.8.26.0441

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JEFFERSON KAUE MOURA DO NASCIMENTO

Intimação

Advogados:

MÁRCIA RENATA SILVA SIMÕES SANTOS (OAB/SP 183.909) CICERO LIMA (OAB/SP 90.465)

Processo 1500068-71.2024.8.26.0441 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - JEFFERSON KAUE MOURA DO NASCIMENTO - Fica(m) o(s) defensor(es) intimado(s) da expedição da certidão de honorários, disponível para impressão - ADV: MÁRCIA RENATA SILVA SIMÕES SANTOS … Ver mais

José Carlos Dos Santos x Banco Agibank S.A.

ID: 310090402

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Peruíbe - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001294-71.2024.8.26.0441

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

JOSé CARLOS DOS SANTOS

Polo Passivo:

BANCO AGIBANK S.A.

Intimação

Advogados:

SOLANGE CRISTINA CARDOSO (OAB/SP 134.444) DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB/SP 403.594)

Processo 1001294-71.2024.8.26.0441 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - José Carlos dos Santos - Banco Agibank S.A. - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Manifeste-se a parte interessada no prazo de 10 dias. Decorrido o prazo sem manifestação, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe… Ver mais

Processo nº 0003164-71.2024.8.26.0441

ID: 294870731

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Peruíbe - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003164-71.2024.8.26.0441

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

ALCEMAR ALBERTO PINHEIRO DE FRAGA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RENATA VILIMOVIC TORRES LEÃO (OAB/SP 302.482)

Processo 0003164-71.2024.8.26.0441 (processo principal 1003456-15.2019.8.26.0441) - Cumprimento de sentença - Aposentadoria por Invalidez - Alcemar Alberto Pinheiro de Fraga - Vistos. Fls. 81/83: oficie-se à CEAB/DJ, visando a implantação do benefício, nos termos do v. Acórdão. Comunicada a implant… Ver mais

Processo nº 0000060-71.2024.8.26.0441

ID: 305942047

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Peruíbe - 1ª Vara Classe: CARTA PRECATóRIA CíVEL Nº Processo: 0000060-71.2024.8.26.0441

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICóRDIA DE SãO PAULO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PEDRO HENRIQUE RAMOS BORGHI (OAB/SP 153.480) DIOGO ALVES DE OLIVEIRA (OAB/SP 227.617)

Processo 0000060-71.2024.8.26.0441 - Carta Precatória Cível - Intimação (nº 0056717-28.2020.8.26.0100 - 9ª Vara Cível - Foro Central Cível) - Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de São Paulo - Vistos. Cobre-se novamente a entrega do laudo pericial, no prazo de 10 dias. No silêncio, intime-se o … Ver mais

Processo nº 1500068-71.2024.8.26.0441

ID: 290736816

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Peruíbe - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 1500068-71.2024.8.26.0441

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JEFFERSON KAUE MOURA DO NASCIMENTO

Intimação

Advogados:

MÁRCIA RENATA SILVA SIMÕES SANTOS (OAB/SP 183.909) CICERO LIMA (OAB/SP 90.465)

Processo 1500068-71.2024.8.26.0441 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - JEFFERSON KAUE MOURA DO NASCIMENTO - em cumprimento à r. Decisão exarada pela Eg. Presidência do Tribunal de Justiça, expeço mandado de intimação para o defensor dativo para ciência … Ver mais

Processo nº 0000060-71.2024.8.26.0441

ID: 315649291

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Peruíbe - 1ª Vara Classe: CARTA PRECATóRIA CíVEL Nº Processo: 0000060-71.2024.8.26.0441

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICóRDIA DE SãO PAULO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PEDRO HENRIQUE RAMOS BORGHI (OAB/SP 153.480) DIOGO ALVES DE OLIVEIRA (OAB/SP 227.617)

Processo 0000060-71.2024.8.26.0441 - Carta Precatória Cível - Intimação (nº 0056717-28.2020.8.26.0100 - 9ª Vara Cível - Foro Central Cível) - Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de São Paulo - Vistos. Ciência às partes, pelo prazo de 15 dias, do laudo pericial juntado aos autos. Sem prejuízo, l… Ver mais

Cristina Alencar Ferraz Dias x Sabesp Cia Saneamento Basico Do Estado De São Paulo

ID: 331820045

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Peruíbe - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001416-67.2025.8.26.0441

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

CRISTINA ALENCAR FERRAZ DIAS

Polo Passivo:

SABESP CIA SANEAMENTO BASICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Intimação

Advogados:

MILENA PIRAGINE (OAB/SP 178.962) JOÃO VITOR AMERICO ALENCAR FERRAZ (OAB/SP 354.862) JOAO CARLOS ALENCAR FERRAZ (OAB/SP 135.010) FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB/SP 34.248)

Processo 0001416-67.2025.8.26.0441 (processo principal 1000421-71.2024.8.26.0441) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Cristina Alencar Ferraz Dias - Sabesp Cia Saneamento Basico do Estado de São Paulo - Manifeste-se a parte exequente acerca da impugnação ofertada - Prazo de 15 dias. - ADV: J… Ver mais

Processo nº 1002361-71.2024.8.26.0441

ID: 298388308

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Peruíbe - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002361-71.2024.8.26.0441

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

IRANETE DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCAS DIAS GARCIA (OAB/SP 493.261)

Processo 1002361-71.2024.8.26.0441 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Iranete dos Santos - Vistos. Os embargos de declaração possuem caráter nitidamente infringentes. Assim, considerando o artigo 9º, do CPC, que veda a decisão surpresa, manifeste-se a parte embarg… Ver mais

Processo nº 2174274-35.2025.8.26.0000

ID: 294215381

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição Originários Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 6º andar Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 2174274-35.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

DEFENSORIA PúBLICA DO ESTADO DE SãO PAULO ODILON WAGNER RODRIGUES MARCOLINO

Polo Passivo:

Distribuídos

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 06/06/2025 2174274-35.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 15ª Câmara de Direito Criminal; CONCEIÇÃO VENDEIRO; Juiz das Garant… Ver mais

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