Resultados para "1506873-06.2023.8.26.0302" – Página 4 de 5

Processo nº 0002902-19.2025.8.26.0302

ID: 294866858

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaú - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002902-19.2025.8.26.0302

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

SPIKES INJETADOS IMPORTAçãO E EXPORTAçãO LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSE ALEXANDRE ZAPATERO

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ISABELLE BALDÃO FAGIAN

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ANA LAURA ROSSI FRÓES

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Processo 0002902-19.2025.8.26.0302 (processo principal 1012173-06.2023.8.26.0302) - Cumprimento de sentença - Pagamento - Spikes Injetados Importação e Exportação Ltda - Vistos. Concedo mais 15 dias …

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Maria Aparecida Da Silva Mello x Banco Santander (Brasil) S/A

ID: 296789502

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaú - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1011688-06.2023.8.26.0302

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

MARIA APARECIDA DA SILVA MELLO

Polo Passivo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A

Intimação

Advogados:

SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE

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JOSÉ FERNANDO FILIPPI

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Processo 1011688-06.2023.8.26.0302 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Maria Aparecida da Silva Mello - Banco Santander (Brasil) S/A - Vistos. Cumpra-se o venerando Acórdão, cientifica…

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Processo nº 1005577-06.2023.8.26.0302

ID: 291673472

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaú - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1005577-06.2023.8.26.0302

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

MARCELO ADRIANO DA SILVA MARCELO ADRIANO DA SILVA JAú ME

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO LUIZ DOS REIS NETO

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Processo 1005577-06.2023.8.26.0302 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Marcelo Adriano da Silva - - Marcelo Adriano da Silva Jaú Me - Vistos. Indefiro a real…

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Processo nº 1007032-06.2023.8.26.0302

ID: 308898493

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaú - 3ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1007032-06.2023.8.26.0302

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VIDAL RIBEIRO PONCANO

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Processo 1007032-06.2023.8.26.0302 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S/A - Vistos. O pedido da exequente encontra fundamento no disposto no artigo 835 incisos …

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Processo nº 1503478-06.2023.8.26.0302

ID: 333488181

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaú - 2ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1503478-06.2023.8.26.0302

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

R. A. D. S.

Intimação

Advogados:

ANDRE BERGAMIN DE MOURA

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Processo 1503478-06.2023.8.26.0302 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - R.A.S. - Vistos. 1. Fls. 293: Intime-se novamente (terceira intimação) o defensor constituído do réu…

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Município De Mineiros Do Tiete x Imobiliaria Peralta Ltda

ID: 317669990

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 7º Grupo - 14ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1507746-06.2023.8.26.0302

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE MINEIROS DO TIETE

Polo Passivo:

IMOBILIARIA PERALTA LTDA

Intimação de acórdão

Advogados:

ARTUR DOS SANTOS OLIVEIRA

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1507746-06.2023.8.26.0302 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Processo nº 1503478-06.2023.8.26.0302

ID: 322879002

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaú - 2ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1503478-06.2023.8.26.0302

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

R. A. D. S.

Intimação

Advogados:

ANDRE BERGAMIN DE MOURA

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Processo 1503478-06.2023.8.26.0302 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - R.A.S. - Vistos. 1. Intime-se novamente o defensor constituído do réu, DR. ANDRÉ BERGAMIN DE MOURA, …

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Rosa Luzia Castello Argentao x Banco Santander (Brasil) S/A e outros

ID: 313303266

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 13º Grupo - 25ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001018-06.2023.8.26.0302

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

ROSA LUZIA CASTELLO ARGENTAO

Polo Passivo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A HYPNOS COMERCIO DE COLCHOES EIRELI

Despacho

Advogados:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO

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OSVALDO ALVES ARANHA JUNIOR

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EDUARDO DO AMARAL CARVALHO ALVES ARANHA

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DESPACHO Nº 1001018-06.2023.8.26.0302 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível…

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Rosa Luzia Castello Argentao x Banco Santander (Brasil) S/A e outros

ID: 316959452

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 13º Grupo - 25ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001018-06.2023.8.26.0302

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

ROSA LUZIA CASTELLO ARGENTAO

Polo Passivo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A HYPNOS COMERCIO DE COLCHOES EIRELI

Despacho

Advogados:

JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM

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OSVALDO ALVES ARANHA JUNIOR

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EDUARDO DO AMARAL CARVALHO ALVES ARANHA

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DESPACHO Nº 1001018-06.2023.8.26.0302 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível…

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Processo nº 1501150-06.2023.8.26.0302

ID: 303990976

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaú - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: TERMO CIRCUNSTANCIADO Nº Processo: 1501150-06.2023.8.26.0302

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JOÃO GOMES FERREIRA

Intimação

Advogados:

MARCELO EDUARDO FAGGION

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Processo 1501150-06.2023.8.26.0302 - Termo Circunstanciado - Contravenções Penais - JOÃO GOMES FERREIRA - Vistos. 1) Providencie a serventia a inclusão no sistema SAJ do autor dos fatos JOSÉ ROBERTO … Processo 1501150-06.2023.8.26.0302 - Termo Circunstanciado - Contravenções Penais - JOÃO GOMES FERREIRA - Vistos. 1) Providencie a serventia a inclusão no sistema SAJ do autor dos fatos JOSÉ ROBERTO JÚLIO, em relação ao qual o Ministério Público ofertou proposta de suspensão condicional do processo. 2) Quanto ao réu JOÃO GOMES PEREIRA, primeiro aguarde-se a realização da audiência de sursis processual abaixo designada. Após, tornem os autos conclusos para deliberação quanto ao desmembramento ou seguimento do processo em relação ao dois réus. 3) Designo audiência para formalizar a proposta oferecida ao denunciado JOSÉ ROBERTO JÚLIO de suspensão condicional do processo para o dia 19/08/2025 às 13:45h, nos termos propostos pela cota retro, que fica integralmente deferida, esclarecendo desde já que será realizada de forma EXCLUSIVAMENTE PRESENCIAL, facultando-se o comparecimento virtual APENAS ao Ministério Público e às partes e patronos que residam fora da Comarca. Nesta hipótese, deve a parte comprovar residência do patrono ou testemunhas em local diverso e desde logo informar endereço eletrônico para onde serão enviados os links de acesso, devendo tal providência ser realizada em até 10 dias úteis antes da audiência, prazo esse que, se ultrapassado, exigirá a presença física do participante. Alerto que, para as hipóteses de comparecimento virtual, cabem aos patronos se certificarem da viabilidade técnica das partes e suas testemunhas para acesso à audiência e esclareço que a alegação de eventual dificuldade na oportunidade não será acolhida para fins de redesignação, de forma que a ausência acarretará incidência dos efeitos legais. Os links de acesso, para as hipóteses cabíveis, serão enviados em até 5 dias antes da audiência, devendo as partes se certificarem de seu recebimento com antecedência e, na hipótese de não recebimento, comunicar o fato, por peticionamento eletrônico nos próprios autos, em até 48 horas, para regularização. Esta audiência será realizada no Foro de Jaú, Praça Doutor Mário Gomes Pahim, s/n, Centro, na Sala de audiências do JEC. Cite-se e intime-se o(a) acusado(a), advertindo-o(a) de que, em caso de ausência ou recusa à proposta, o processo prosseguirá nos termos do art. 81 da Lei nº 9.099/95. Por fim, cientifique-o(a) de que não comparecendo na audiência, será decretada sua revelia, nos termos do artigo 367 do CPP, prosseguindo-se o feito. Int. Ciência ao MP. - ADV: MARCELO EDUARDO FAGGION (OAB 170682/SP)

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