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Resultados para "1506970-42.2024.8.26.0602" – Página 4 de 26

Processo 0019169-73.2024.8.26.0602 (processo principal 1024589-42.2024.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações de Atividade - Ismael Wendell Almeida de Freitas - Trata-se de cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública, no rito previsto pelo artigo 13 da Le… Ver mais
Processo 0005284-55.2025.8.26.0602 (processo principal 1032349-42.2024.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Prestação de Contas - Sueli Maria da Silva - Manifeste-se a parte executada, no prazo de 5 dias úteis. - ADV: SERGIO AZEVEDO GIMENES (OAB 450330/SP) Ver mais

Processo nº 1035453-42.2024.8.26.0602

ID: 315677015
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1035453-42.2024.8.26.0602 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BANCO PAN S.A. - Para acionamento dos sistemas eletrônicos Sisbajud, Renajud, Infojud, SIEL e SERASA, providencie o requerente, em cinco dias, o recolhimento da taxa de pesquisa no valor correspo… Ver mais

Processo nº 1020224-42.2024.8.26.0602

ID: 315679721
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1020224-42.2024.8.26.0602 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BANCO RCI BRASIL S.A - Fls. 210/216: ciência ao exequente acerca dos resultados das pesquisas realizadas. Manifeste-se o exequente, no prazo de 10 dias, de forma objetiva, em termos de prosseguim… Ver mais
Intimação
Processo 1049906-42.2024.8.26.0602 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - A.R.C.V. - - E.L.R.C. - - J.L.R.C. - Vistos. Considerando o teor da decisão anterior(fls.18), intimem-se os requerentes para que promovam o integral cumprimento da r. decisão, no prazo de 15 (quinze) dia… Ver mais
Processo 0018020-42.2024.8.26.0602 (processo principal 1007309-92.2023.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Edicleia Correia Lopes - - Fábio da Silva Rocha - Gilvani Barbosa dos Santos - Nº de Ordem 2023/000382 Vistos. Homologo o acordo de fls. 22/23, para que prod… Ver mais

Processo nº 1506970-83.2024.8.26.0071

ID: 313212567
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1506970-83.2024.8.26.0071 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - SANDRA APARECIDA SOARES - Ante o exposto, nego provimento aos embargos de declaração e mantenho o recebimento da denúncia. Ademais, eventual tese para afastamento das qualificadoras será analisada em mome… Ver mais

Processo nº 0010745-42.2024.8.26.0602

ID: 314404453
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0010745-42.2024.8.26.0602/01 - Requisição de Pequeno Valor - Servidores Ativos - Fabio Adriano Muniz - Vistos. Diante da satisfação do crédito, JULGO EXTINTO O PROCESSO DE EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, nos termos do artigo 924, II, do Código de Processo Civil. Expeça-se mandado de leva… Ver mais

M. P. Da S. x C. M. Da S.

ID: 314326350
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1032931-42.2024.8.26.0602 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - M.P.S. - C.M.S. - "Requerido/reconvinte: manifeste-se em réplica à contestação da reconvenção, em 15 dias". - ADV: FERNANDA MARFIL LOPES (OAB 477723/SP), VIRGINIA TROMBINI (OAB 296580/SP) Ver mais

Processo nº 1003540-42.2024.8.26.0602

ID: 314326353
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003540-42.2024.8.26.0602 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.G.M. - - P.A.G.M. - " Decorreu o prazo da publicação sem manifestação do autor, razão pela qual encaminho os autos novamente à publicação, a fim de que manifeste-se o autor em 05 dias, decorrido o prazo, será … Ver mais