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Resultados para "1507040-51.2023.8.26.0228" – Página 4 de 6

Processo 1534685-51.2023.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - A.M.S. - Ante a juntada da mídia correta, intime-se a defesa para apresentação das alegações finais no prazo legal. Tornem sem efeito a certidão de f. 145 porquanto não atinente ao present… Ver mais
Entrados
PROCESSO ENTRADO EM 30/06/2025 0021681-55.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimen… Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 08/07/2025 2210624-22.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Lorena; Vara: SEF - Setor de Execuções Fiscais; Ação: Execução Fi… Ver mais

Processo nº 0003205-74.2024.8.26.0041

ID: 277887295
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Ativo:
Intimação
ADV: Bruna dos Santos Cruz (OAB 483061/SP) Processo 0003205-74.2024.8.26.0041 - Execução da Pena - Exectdo: JONATHAN SANTOS SILVA - presentes os requisitos legais, com fundamento nos arts. 9º, VIII, e 4º, ambos do Decreto Presidencial nº 12.338/2024, e art. 107, II, do CP, concedo o indulto ao sent… Ver mais
Processo 1520135-51.2023.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Fernando de Lima Freidinger - - Paulo Sérgio Caetano - Vistos. Fls. 308/321: Dê-se ciência ao advogado constituído pelo réu Fernando de Lima Freidinger, na fl. 69, do habeas corpus nº 0… Ver mais
Intimação
Processo 1507040-68.2020.8.26.0224 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - ZANOTELLI TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA - A parte executada fica intimada do bloqueio pelo Sisbajud. Também deve ficar ciente do prazo de cinco dias para alegar impenhorabilidade ou bloqueio excess… Ver mais
Processo 1518292-51.2023.8.26.0228 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - MIRIÃ RAFAELA MARINI - JULIANNE LOPES ROCHA - Vistos. Fls. 314: considerando o informado pela ré, quanto a impossibilidade de comprovação de propriedade do aparelho celular IPHONE,… Ver mais
Processo 1518292-51.2023.8.26.0228 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - MIRIÃ RAFAELA MARINI - JULIANNE LOPES ROCHA - Vistos. Fls. 314: considerando o informado pela ré, quanto a impossibilidade de comprovação de propriedade do aparelho celular IPHONE,… Ver mais
DESPACHO Nº 1532939-51.2023.8.26.0228 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: Leonardo Pinheiro Barreto - Apelante: Vanderlei da Conceição Oliveira - … Ver mais
Processo 1527798-51.2023.8.26.0228 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - WELITON DE JESUS SOUZA SILVA - - KEVIN ANJOS DA SILVA - Vistos. Diante do termo de destituição juntado a fls. 297, intime-se o réu para que CONSTITUA NOVO DEFENSOR no prazo de 10 (… Ver mais
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