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Resultados para "1507573-16.2022.8.26.0302" – Página 4 de 5

S. B. H. R. x J. F. H.

ID: 301060507
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0004026-08.2023.8.26.0302 (processo principal 1007053-16.2022.8.26.0302) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - S.B.H.R. - J.F.H. - Vistos. Constatada nos autos a inércia da parte exequente no tocante aos atos necessários para a regular marcha processua… Ver mais
Processo 1507573-46.2018.8.26.0014 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Hikari Bras Industria e Comercio de Ma - réu revel - Vistos. 1 - Tendo em vista o pagamento noticiado pela exequente, JULGO EXTINTA a execução fiscal, com fundamento no artigo 924, inciso II, do C… Ver mais

Processo nº 1507573-25.2024.8.26.0050

ID: 298492105
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1507573-25.2024.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ameaça - MARTA GOMES MARTINS - Vistos. Em vista da juntada do laudo de fls. 225/230 e manifestação das partes às fls. 231/232 e 233, designo audiência de instrução, debates e julgamentopara o dia 13 de agosto de 2025, às 15 … Ver mais
ADV: Michel Aparecido Foschiani (OAB 168064/SP) Processo 1011806-16.2022.8.26.0302 - Arrolamento Comum - Invtante: Eduardo Tadeu de Jesus, Patricia Helena de Jesus Padula, Eliana de Jesus Brito, Paulo Sérgio Aparecido Jesus, Leticia Cristina Ferreira, Leonardo Augusto do Nascimento - Vistos. Com a … Ver mais

Processo nº 0000080-91.2024.8.26.0302

ID: 321120199
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0000080-91.2024.8.26.0302 (processo principal 1008702-16.2022.8.26.0302) - Cumprimento de sentença - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Osvaldo Antonio Pereira Ramos - Vistos. 1) Expeça-se mandado de levantamento eletrônico em favor do exequente. 2) Consoante a jurisprudência pacífica do… Ver mais
Processo 1507573-36.2022.8.26.0554 - Inquérito Policial - Decorrente de Violência Doméstica - A.S.R. - Vistos. Nos moldes do artigo 28 do Código de Processo Penal, com a redação dada pela Lei 13.964/19 e a interpretação conforme à Constituição dada pelo Supremo Tribunal Federal (ADIs 6298, 6299, 63… Ver mais

Processo nº 1501850-16.2022.8.26.0302

ID: 275837110
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Intimação
ADV: Luciano Rossignolli Salem (OAB 128034/SP), César Augusto Rossignolli (OAB 278058/SP) Processo 1501850-16.2022.8.26.0302 - Execução Fiscal - Exectda: Industria e Comercio de Calcados Agostin - Vistos. 1. Intime-se o(a) Exequente para que, em 30 (trinta) dias, se manifeste quanto ao(s) bem(ns) o… Ver mais
Processo 0000980-40.2025.8.26.0302 (processo principal 1008411-16.2022.8.26.0302) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Bancários - Claudio Daniel de Souza - BANCO PAN S/A - Vistos. Na forma do art. 513, § 2º, do CPC, intime-se o executado, na pessoa de seu advogado, para que no pr… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003943-74.2020.8.26.0400 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Olímpia - Recorrente: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACI - Recorrido: Silvio de Oliveira Ramos - Magistrado(a) Bernardo Mendes Castelo Branco Sobrinho - Colégio Recursal - Deram provimento parcial, nos … Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000929-17.2022.8.26.0302 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Jaú - Recte/Recdo: Adriane Laís Zuliani - Rcrdo/Rcrte: Prefeitura Municipal de Jahu - Magistrado(a) Ricardo Hoffmann - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - EMENTA: DIREITO A… Ver mais
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