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Processo nº 0001713-89.2024.8.26.0609

ID: 320189641

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taboão da Serra - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001713-89.2024.8.26.0609

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

ODONTO-SIL LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GIOVANA ITIBERÊ DA CUNHA TROMBONI KOTTKE (OAB/PR 120.844)

Processo 0001713-89.2024.8.26.0609 (processo principal 1010702-04.2023.8.26.0609) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Odonto-sil Ltda - Vistos. Verifica-se que o despacho de fls. 43, embora tenha determinado a expedição de mandado de penhora dos bens da execut… Ver mais

Comercial E Imobiliaria Campo Limpo Ltda x Fagner Silva Oliveira

ID: 312638308

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taboão da Serra - Vara da Família e Sucessões Classe: HABILITAçãO DE CRéDITO Nº Processo: 0001059-68.2025.8.26.0609

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

COMERCIAL E IMOBILIARIA CAMPO LIMPO LTDA

Polo Passivo:

FAGNER SILVA OLIVEIRA

Intimação

Advogados:

LUCAS SANTOS DE OLIVEIRA (OAB/SP 352.612) EDUARDO PINHO VIEIRA AMADO (OAB/SP 123.945)

Processo 0001059-68.2025.8.26.0609 (apensado ao processo 1004494-04.2023.8.26.0609) (processo principal 1004494-04.2023.8.26.0609) - Habilitação de Crédito - Inventário e Partilha - Comercial e Imobiliaria Campo Limpo Ltda - Fagner Silva Oliveira - Vistos. COMERCIAL E IMOBILIÁRIA CAMPO LIMPO LTDA… Ver mais

Processo nº 1012448-04.2023.8.26.0609

ID: 309154977

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taboão da Serra - 2ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1012448-04.2023.8.26.0609

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

CONDOMíNIO CONJUNTO RESIDENCIAL VALE DOS PINHEIROS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAPHAEL PONZIO VON PAUMGARTTEN (OAB/SP 407.734)

Processo 1012448-04.2023.8.26.0609 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Conjunto Residencial Vale dos Pinheiros - Vistos. HOMOLOGO O ACORDO firmado entre as partes, p. 49/55, e, com fulcro no art. 922, do Código de Processo Civil, SUSPENDO A EXECUÇÃO até o integra… Ver mais

A. S. D. Dos S. x R. G. Dos S.

ID: 307526345

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taboão da Serra - Vara da Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0004812-04.2023.8.26.0609

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

A. S. D. DOS S.

Polo Passivo:

R. G. DOS S.

Intimação

Advogados:

VINÍCIUS FERREIRA SAMPAIO (OAB/PE 55.777) LUCIANE DE OLIVEIRA LIMA (OAB/SP 244.896) ARISTIDES FERREIRA SAMPAIO JUNIOR (OAB/PE 43.698)

Processo 0004812-04.2023.8.26.0609 (apensado ao processo 1005187-32.2016.8.26.0609) (processo principal 1005187-32.2016.8.26.0609) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - A.S.D.S. - R.G.S. - Diante da quitação do débito e da manifestação do Ministério Público, JU… Ver mais

Processo nº 1508215-12.2025.8.26.0228

ID: 277794449

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - 27ª Vara Criminal Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 1508215-12.2025.8.26.0228

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

KAIQUE KAUÊ DA SILVA DE LUNA

Intimação

Advogados:

FERNANDO HENRIQUE DOS SANTOS (OAB/SP 363.507)

ADV: Fernando Henrique dos Santos (OAB 363507/SP) Processo 1508215-12.2025.8.26.0228 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Réu: KAIQUE KAUÊ DA SILVA DE LUNA - A seguir, pela MM. Juíza foi deliberado o seguinte: uma vez presentes as condições genéricas e específicas previstas no artigo 28-A d… Ver mais

L. G. M. x F. M. De C. S.

ID: 276498984

Tribunal: TJSP Órgão: Recursos Tribunais Superiores Direito Privado 1 - Extr., Esp., Ord - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1006919-04.2023.8.26.0609

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

L. G. M.

Polo Passivo:

F. M. DE C. S.

Despacho

Advogados:

PAULA AGUIAR DE ARRUDA (OAB/SP 138.710) DANIEL ALMEIDA DOS SANTOS (OAB/SP 377.198)

DESPACHO Nº 1006919-04.2023.8.26.0609 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Taboão da Serra - Apelante: L. G. M. - Apelado: F. M. de C. S. - IV. Pelo exposto, INADMITO o rec… Ver mais

Thiago Rosa Do Nascimento x Banco C6 S/A

ID: 328445477

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taboão da Serra - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005852-04.2023.8.26.0609

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

THIAGO ROSA DO NASCIMENTO

Polo Passivo:

BANCO C6 S/A

Intimação

Advogados:

GIOVANNA VALENTIM COZZA (OAB/SP 412.625) FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO (OAB/SP 524.462)

Processo 1005852-04.2023.8.26.0609 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Thiago Rosa do Nascimento - BANCO C6 S/A - Vistos. Fl. 239-241. Trata-se de embargos de declaração opostos pelo embargante nos quais alega omissão na sentença de fl. 229-236. É o breve relatório. Decido. Conheço… Ver mais

Município De São Carlos x Francisco Alves De Souza

ID: 291463595

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 7º Grupo - 18ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1508215-65.2025.8.26.0566

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE SãO CARLOS

Polo Passivo:

FRANCISCO ALVES DE SOUZA

Intimação de acórdão

Advogados:

LEILA DE CASSIA LEMBO (OAB/SP 115.587)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1508215-65.2025.8.26.0566 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Carlos - Apelante: Município de São Carlos - Apelado: Francisco Alves de Souza - … Ver mais

Processo nº 1508215-77.2022.8.26.0014

ID: 308189407

Tribunal: TJSP Órgão: Foro das Execuções Fiscais Estaduais - Vara das Execuções Fiscais Estaduais da Fazenda Pública Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1508215-77.2022.8.26.0014

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LONGEVITE SUPLEMENTOS LTDA

Intimação

Advogados:

RÉU REVEL ()

Processo 1508215-77.2022.8.26.0014 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Longevite Suplementos Ltda - Vistos. Considerando o disposto no artigo 11, da Lei nº 6.830/80 e artigos 835 e 854, do CPC, que estabelecem a ordem de preferência para a realização da penhora, indi… Ver mais

Banco Bradesco Financiamentos S/A. x Lennon Rodrigues Pena

ID: 294872478

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taboão da Serra - 1ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1002166-04.2023.8.26.0609

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A.

Polo Passivo:

LENNON RODRIGUES PENA

Intimação

Advogados:

THIAGO BAPTISTINI KUMAGAE ALVES (OAB/SP 459.155) JOSÉ CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR (OAB/SP 308.730)

Processo 1002166-04.2023.8.26.0609 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A. - Lennon Rodrigues Pena - Vistos. Considerando permissivo legal do art. 4º do Decreto-lei n. 911/69, alterado pela lei n. 13.043/2014, defiro a conversão da a… Ver mais

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