Resultados para "1508259-02.2023.8.26.0228" – Página 4 de 5

Felipe Rodrigues Gonçalves x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 294456013

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento do Acervo de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 12 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1531442-02.2023.8.26.0228

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

FELIPE RODRIGUES GONçALVES

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Despacho

Advogados:

JUVENAL EVARISTO CORREIA JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DESPACHO Nº 1531442-02.2023.8.26.0228 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Crimi…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1019074-33.2024.8.26.0050

ID: 335804972

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - 5ª Vara das Execuções Criminais Classe: Execução de Medidas Alternativas Nº Processo: 1019074-33.2024.8.26.0050

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DOUGLAS FERNANDES DA SILVA NASCIMENTO

Intimação

Advogados:

ALEXANDRE COSTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1019074-33.2024.8.26.0050 - Execução de Medidas Alternativas no Juízo Comum - Acordo de Não Persecução Penal - Douglas Fernandes da Silva Nascimento - Tendo em vista o integral cumprimento d…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.

Fazer Login para Ver Mais

Processo nº 2231342-40.2025.8.26.0000

ID: 335532397

Tribunal: TJSP Órgão: 14ª Câmara de Direito Criminal Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 2231342-40.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

BRUNO LEONEL COSTA RAFAEL ALEXANDRE LOPES

Polo Passivo:

Distribuídos

Advogados:

BRUNO LEONEL COSTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 24/07/2025 2231342-40.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1524749-02.2023.8.26.0228

ID: 296155559

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - 12ª Vara Criminal Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 1524749-02.2023.8.26.0228

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

RIAN LIMA ROCHA

Intimação

Advogados:

REGINALDO RODRIGUES DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1524749-02.2023.8.26.0228 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - RIAN LIMA ROCHA - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão de fls. 167/174. Expeça-se guia d…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1519317-02.2023.8.26.0228

ID: 291012469

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - 16ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1519317-02.2023.8.26.0228

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

J. V. Q. P. L. A. R. R. C. D. S.

Intimação

Advogados:

TIAGO DA SILVEIRA GALLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUCIANO NEVES VELOSO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CARLOS ALBERTO FLAUZINO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1519317-02.2023.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo Majorado - J.V.Q.P. - - LEANDRO ALVES REIS - - RODRIGO CELESTINO DOS SANTOS - Vistos. Certificado o decurso do praz…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1508259-76.2022.8.26.0441

ID: 307990438

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Peruíbe - SAF - Serviço de Anexo Fiscal Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1508259-76.2022.8.26.0441

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

B3M - EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDA

Intimação

Advogados:

KARLA INGRID SANTANA VIEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GUSTAVO AULICINO BASTOS JORGE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1508259-76.2022.8.26.0441 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - B3m - Empreendimento Imobiliario Spe Ltda - Vistos. 1 - Tendo em vista o pagamento noticiado pela e…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Município De São Carlos x Plinio Antonio De Oliveira

ID: 296603310

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 7º Grupo - 18ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1508259-84.2025.8.26.0566

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE SãO CARLOS

Polo Passivo:

PLINIO ANTONIO DE OLIVEIRA

Intimação de acórdão

Advogados:

LEILA DE CASSIA LEMBO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1508259-84.2025.8.26.0566 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1516989-02.2023.8.26.0228

ID: 313905706

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 3ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1516989-02.2023.8.26.0228

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

J. L. L.

Intimação

Advogados:

DÉBORA CASTRO EPIFANIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1516989-02.2023.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Lesão Corporal - J.L.L. - A matéria apresentada pela Defesa não configura caso de absolvição sumária do réu. Os elementos tr…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Victor Gabriel Da Silva Neves x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 326332234

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 8º Grupo - 16ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1531248-02.2023.8.26.0228

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

VICTOR GABRIEL DA SILVA NEVES

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Despacho

Advogados:

MAURICIO RICARDO DE ALMEIDA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DESPACHO Nº 1531248-02.2023.8.26.0228 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Crimi…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Prevent Senior Private Operadora De Saúde Ltda x Nicolly Yin Yi Tan

ID: 305692141

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 1º Grupo - 2ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1002307-02.2023.8.26.0228

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

PREVENT SENIOR PRIVATE OPERADORA DE SAúDE LTDA

Polo Passivo:

NICOLLY YIN YI TAN

Intimação de acórdão

Advogados:

CRISTIANE IGNACIO FERNANDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUIZ INACIO AGUIRRE MENIN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002307-02.2023.8.26.0228/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002307-02.2023.8.26.0228/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Prevent Senior Private Operadora de Saúde Ltda - Embargda: Nicolly Yin Yi Tan e outro - Magistrado(a) Fernando Marcondes - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMENTA: DIREITO DO CONSUMIDOR. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. DESPACHO. PRAZO PARA COMPLEMENTAÇÃO DO PREPARO. BASE DE CÁLCULO. OMISSÃO E ERRO MATERIAL INEXISTENTES. EMBARGOS REJEITADOS.I. CASO EM EXAME1. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS CONTRA DESPACHO QUE CONCEDEU PRAZO PARA COMPLEMENTAÇÃO DO PREPARO RECURSAL, COM BASE NA CERTIDÃO DE CÁLCULO CARTORÁRIA.II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO2. VERIFICAR SE HÁ ERRO MATERIAL OU OMISSÃO QUANTO À BASE DE CÁLCULO DO PREPARO, À LUZ DO ART. 4º, II, §2º, DA LEI ESTADUAL Nº 11.608/2003.III. RAZÕES DE DECIDIR3. O DESPACHO NÃO SE PRONUNCIOU SOBRE A BASE LEGAL APLICADA, LIMITANDO-SE A CUMPRIR A CERTIDÃO.4. INEXISTÊNCIA DE ERRO OU OMISSÃO SANÁVEL NOS TERMOS DO ART. 1.022 DO CPC.IV. DISPOSITIVO E TESE5. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS. TESE DE JULGAMENTO: “1. O DESPACHO QUE APENAS CONCEDE PRAZO PARA COMPLEMENTAÇÃO DO PREPARO, COM BASE EM CERTIDÃO CARTORÁRIA, NÃO PADECE DE OMISSÃO NEM DE ERRO MATERIAL”. _____DISPOSITIVO LEGAL CITADO: CPC, ART. 1.022. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Luiz Inacio Aguirre Menin (OAB: 101835/SP) - Cristiane Ignacio Fernandes (OAB: 420385/SP) - 4º andar

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou 47 resultados. Faça login para ver detalhes completos e mais informações.

Fazer Login para Ver Detalhes