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Processo nº 1508409-37.2020.8.26.0050

ID: 306472614

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - 17ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1508409-37.2020.8.26.0050

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

VAGNER DE MELO CIOFFI

Intimação

Advogados:

MATHEUS HENRIQUE MORAIS DE CARVALHO SANTOS (OAB/PR 110.137) CLAUDIO HENRIQUE PEREIRA SALGADO (OAB/SP 477.362)

Processo 1508409-37.2020.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Falsificação / Corrupção / Adulteração / Alteração de produto destinado a fins terapêuticos ou medicinais - Vagner de Melo Cioffi - Vistos. Fls. 439: Ao Ministério Público para manifestação, no prazo de 5 (cinco) dias. Sem p… Ver mais

Kleber Lúcio Aleixo x Deposito De Materias Para Construção Santa Izabel Ltda

ID: 293448768

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - 3ª Vara Cível Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 1008452-37.2024.8.26.0229

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

KLEBER LúCIO ALEIXO

Polo Passivo:

DEPOSITO DE MATERIAS PARA CONSTRUçãO SANTA IZABEL LTDA

Intimação

Advogados:

GILDEMAR CLEANTE TEIXEIRA DOS SANTOS (OAB/SP 282.596) ANASTACIA VIEIRA DOS SANTOS OLIVEIRA (OAB/SP 404.985)

Processo 1008452-37.2024.8.26.0229 (apensado ao processo 0003163-14.2022.8.26.0229) - Embargos à Execução - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - Kleber Lúcio Aleixo - Deposito de Materias para Construç… Ver mais

Eduardo Tadeu Baracat e outros x Alexandre Delbue Gianetti

ID: 290703858

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0002804-59.2025.8.26.0229

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

EDUARDO TADEU BARACAT EDUARDO TADEU BARACAT FILHO

Polo Passivo:

ALEXANDRE DELBUE GIANETTI

Intimação

Advogados:

EDUARDO TADEU BARACAT FILHO (OAB/SP 318.579) ANDERSON DELBUE GIANETTI (OAB/SP 164.525)

Processo 0002804-59.2025.8.26.0229 (processo principal 1000711-14.2022.8.26.0229) - Cumprimento Provisório de Sentença - Indenização por Dano Moral - Eduardo Tadeu Baracat Filho - - Eduardo Tadeu Baracat - Alexandre Delbue Gianetti - Vistos. Nos termos das alterações da Lei 11.608/2003 e conform… Ver mais

C. De C. De L. A. C. B. L. x L. J. B. e outros

ID: 278994022

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - 1ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1005561-14.2022.8.26.0229

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

C. DE C. DE L. A. C. B. L.

Polo Passivo:

L. J. B. Ú. E. I.

Intimação

Advogados:

RODNEI VIEIRA LASMAR (OAB/SP 429.199) KARINA AMÉLIA DE OLIVEIRA (OAB/SP 389.423)

ADV: Rodnei Vieira Lasmar (OAB 429199/SP), Karina Amélia de Oliveira (OAB 389423/SP) Processo 1005561-14.2022.8.26.0229 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: C. de C. de L. A. C. B. L. - Exectdo: Ú. E. I. , L. J. B. - Vistos. Nos termos do Ofício-Circular nº 296, do Conselho Nacional de Just… Ver mais

Processo nº 1508409-87.2023.8.26.0161

ID: 302582377

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Diadema - Vara da Fazenda Pública Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1508409-87.2023.8.26.0161

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

EDIVALDO DOS SANTOS

Intimação

Advogados:

EDIVALDO DOS SANTOS (OAB/SP 109.884)

Processo 1508409-87.2023.8.26.0161 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Edivaldo dos Santos - Vistos. Trata-se de execução fiscal listada no pedido de extinção em lote prevista no Acordo de Cooperação Técnica nº 076/2024, celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça (C… Ver mais

Edson Ricardo Estoque x Claudio Roberto Da Costa Reis e outros

ID: 320928378

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1009344-14.2022.8.26.0229

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

EDSON RICARDO ESTOQUE

Polo Passivo:

CLAUDIO ROBERTO DA COSTA REIS RT&T RENT A CAR LOCADORA DE VEíCULOS LTDA

Intimação

Advogados:

LUIZ CARLOS GOMES (OAB/SP 105.416) HIGOR POZZA (OAB/SP 507.365)

Processo 1009344-14.2022.8.26.0229 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Edson Ricardo Estoque - Rt&t Rent A Car Locadora de Veículos Ltda - - Claudio Roberto da Costa Reis - Providencie o(a) advogado(a) indicado(a) (Fls. 186/187 Dr(a). Higor Pozza ), NO PRAZO DE 5 DIAS, via sistema d… Ver mais

Deposito De Materias Para Construção Santa Izabel Ltda x Kleber Lúcio Aleixo

ID: 323292905

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003163-14.2022.8.26.0229

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

DEPOSITO DE MATERIAS PARA CONSTRUçãO SANTA IZABEL LTDA

Polo Passivo:

KLEBER LúCIO ALEIXO

Intimação

Advogados:

JAIRO JOSE DA SILVA (OAB/SP 339.430) GILDEMAR CLEANTE TEIXEIRA DOS SANTOS (OAB/SP 282.596)

Processo 0003163-14.2022.8.26.0229 (processo principal 1003291-27.2016.8.26.0229) - Cumprimento de sentença - Inadimplemento - Deposito de Materias para Construção Santa Izabel Ltda - Kleber Lúcio Aleixo - Providencie o(a) advogado(a) indicado(a) (Fls. 186/187 Dr(a). Jairo Jose da Silva ), NO PRA… Ver mais

L. M. C. e outros x A. H. E.

ID: 307452073

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1010702-14.2022.8.26.0229

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

L. M. C. P. D. L. C. U. C. DE E. I. E. E.

Polo Passivo:

A. H. E.

Intimação

Advogados:

YOHANNA SIRIANI BRAMBILLA (OAB/PR 75.286) QUEZIA VIVIANE AVELAR PAIXÃO LESKE (OAB/SP 248.411) IVÂNI SIRIANI DA SILVA (OAB/PR 12.731)

Processo 1010702-14.2022.8.26.0229 - Procedimento Comum Cível - Espécies de Contratos - P.D.L.C. - - U.C.E.I.E.E. - - L.M.C. - A.H.E. - Vistos. Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando, objetiva e fundamentadamente, sua relevância e pertinência. Havendo requerimento… Ver mais

Camila Nunes Teixeira x Luciano Gomes De Almeida e outros

ID: 296935805

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - 3ª Vara Cível Classe: DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANçA Nº Processo: 1008859-14.2022.8.26.0229

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

CAMILA NUNES TEIXEIRA

Polo Passivo:

LUCIANO GOMES DE ALMEIDA SERGIO EDUARDO OLIVETTI BASSO

Intimação

Advogados:

LUIZA ELAINE DE CAMPOS (OAB/SP 162.404) GABRIEL MACEDONIO DE SÁ (OAB/SP 333.822)

Processo 1008859-14.2022.8.26.0229 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Despejo por Inadimplemento - Camila Nunes Teixeira - Sergio Eduardo Olivetti Basso - réu revel - - Luciano Gomes de Almeida - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado por CAMILA NUNES TEIXEIRA … Ver mais

E. De S. P. e outros x C. A. C. Dos S.

ID: 298157881

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento da Câmara Especial - Praça da Sé, s/nº - Palácio da Justiça - 3º andar - Sala 309 Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 1508409-86.2023.8.26.0032

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

E. DE S. P. J. E. O.

Polo Passivo:

C. A. C. DOS S.

Intimação de acórdão

Advogados:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB/SP 999.999) ANA PAULA FERREIRA DOS SANTOS (OAB/SP 274.894)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1508409-86.2023.8.26.0032 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - Araçatuba - Apelante: E. de S. P. - Apelante: J. E. O. - Apelado: C. A… Ver mais

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