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Processo nº 1529622-11.2024.8.26.0228

ID: 290733059

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - Vara Reg.Norte de Viol. Dom. e Fam.Cont.Mulher Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGêNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL Nº Processo: 1529622-11.2024.8.26.0228

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

V. DE S. E L.

Intimação

Advogados:

TALITA ZIRPOLI DOS SANTOS OLIVEIRA (OAB/SP 391.773) MARCUS CESAR VASCONCELOS (OAB/SP 406.080)

Processo 1529622-11.2024.8.26.0228 - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Ameaça - V.L. - O.B.T. - Abra-se vista ao Ministério Público. - ADV: MARCUS CESAR VASCONCELOS (OAB 406080/SP), TALITA ZIRPOLI DOS SANTOS OLIVEIRA (OAB 391773/SP) Ver mais

Processo nº 1510610-11.2024.8.26.0228

ID: 314394683

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - Vara Reg.Norte de Viol. Dom. e Fam.Cont.Mulher Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1510610-11.2024.8.26.0228

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

D. D. V. S.

Intimação

Advogados:

GILSON ALMEIDA DOS SANTOS (OAB/SP 194.332)

Processo 1510610-11.2024.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Lesão Cometida em Razão da Condição de Mulher - D.D.V.S. - Vistos. Defiro ao réu os benefícios da Justiça Gratuita (fls. 65-67). Anote-se. Int. - ADV: GILSON ALMEIDA DOS SANTOS (OAB 194332/SP) Ver mais

Processo nº 1506827-11.2024.8.26.0228

ID: 302719108

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - 28ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1506827-11.2024.8.26.0228

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

YGOR RODRIGUES VAZ

Intimação

Advogados:

DIEGO BORGES RODRIGUES (OAB/SP 417.073)

Processo 1506827-11.2024.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - YGOR RODRIGUES VAZ - Vistos. Expeça-se certidão para inscrição do débito na dívida ativa. Nada mais havendo, arquivem-se os autos, observando as cautelas de praxe. Intime-se. - ADV: DIEGO BORGES RODRIGUES (OAB 417073… Ver mais

M. G. M. x M. P. Do E. De S. P.

ID: 298042675

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento do Acervo de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 12 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1508767-36.2019.8.26.0050

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

M. G. M.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

VISTA

Advogados:

BENEDITO ROMUALDO GOIS (OAB/SP 223.238)

VISTA Nº 1508767-36.2019.8.26.0050 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: M. G. M. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Faço estes autos com vista ao(à)… Ver mais

Processo nº 1507506-11.2024.8.26.0228

ID: 311340561

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - 14ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1507506-11.2024.8.26.0228

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JULIEL DE JESUS VIANA

Intimação

Advogados:

KELLY SACRAMENTO AMADEU (OAB/SP 331.183)

Processo 1507506-11.2024.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor - JULIEL DE JESUS VIANA - Vistos. Abra-se vista dos autos à Defensoria Pública e intime-se a defesa para apresentação de alegações finais. Int. - ADV: KELLY SACRAMENTO … Ver mais

Processo nº 1511871-11.2024.8.26.0228

ID: 293319136

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal - Juri - 1ª Vara do Júri Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI Nº Processo: 1511871-11.2024.8.26.0228

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

G. P. D. O. F.

Intimação

Advogados:

GLORIA FERNANDA DE OLIVEIRA (OAB/SP 499.957)

Processo 1511871-11.2024.8.26.0228 - Ação Penal de Competência do Júri - Feminicídio - G.P.O.F. - Para evitar futura alegação de nulidade, abra-se vista novamente à defesa para se manifestar acerca do artigo 422 do CPP, com brevidade, considerando que o acusado se encontra preso. - ADV: GLORIA FERN… Ver mais

Processo nº 1511871-11.2024.8.26.0228

ID: 293319171

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal - Juri - 1ª Vara do Júri Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI Nº Processo: 1511871-11.2024.8.26.0228

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

G. P. D. O. F.

Intimação

Advogados:

GLORIA FERNANDA DE OLIVEIRA (OAB/SP 499.957)

Processo 1511871-11.2024.8.26.0228 - Ação Penal de Competência do Júri - Feminicídio - G.P.O.F. - Para evitar futura alegação de nulidade, abra-se vista novamente à defesa para se manifestar acerca do artigo 422 do CPP, com brevidade, considerando que o acusado se encontra preso. - ADV: GLORIA FERN… Ver mais

Processo nº 1523317-11.2024.8.26.0228

ID: 319836295

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - Vara Foro Cent. de Viol. Dom. e Fam. Cont. Mulher Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGêNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL Nº Processo: 1523317-11.2024.8.26.0228

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

R. S.

Intimação

Advogados:

ROBERTO STOCCO (OAB/SP 169.295) MARIA SCHAEFER GOIS (OAB/SP 495.281) JOÃO PEDRO CABO CAMPOS (OAB/SP 448.088) EDUARDA CABO CAMPOS (OAB/SP 493.577)

Processo 1523317-11.2024.8.26.0228 - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Decorrente de Violência Doméstica - R.S. - M.S.M. - Vistos. Ciente. Cumpra-se a sentença, arquivando-se o feito. Int. - ADV: MARIA SCHAEFER GOIS (OAB 495281/SP), EDUARDA CABO CAMPOS (OAB 493577/S… Ver mais

Processo nº 1515266-11.2024.8.26.0228

ID: 311048451

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 1ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1515266-11.2024.8.26.0228

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

D. N. A.

Intimação

Advogados:

MARIA ALDERITE DO NASCIMENTO (OAB/SP 183.166) JOSE ANTONIO GAMA (OAB/SP 289.477)

Processo 1515266-11.2024.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - D.N.A. - V.G.F. - Fls. 256/257: Defiro o prazo suplementar requerido pela Defesa. Aguarde-se a manifestação, com indicação dos endereços atualizados das testemunhas de defesa, expedindo-… Ver mais

Processo nº 2201471-62.2025.8.26.0000

ID: 314819917

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição Originários Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 6º andar Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 2201471-62.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

JOSE ARNALDO FERREIRA MARTINS DE PAULA MARCOS JOSé LEME

Polo Passivo:

Distribuídos

Advogados:

MARCOS JOSÉ LEME (OAB/SP 215.865)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 01/07/2025 2201471-62.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 13ª Câmara de Direito Criminal; MOREIRA DA SILVA; Foro de Itanhaém;… Ver mais

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