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Processo nº 1510319-79.2022.8.26.0228

ID: 302857224

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional V - São Miguel Paulista - 1ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1510319-79.2022.8.26.0228

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

D. S. A. DE O. R. N.

Intimação

Advogados:

LARISSA GRAZIELA NICACIO (OAB/SP 460.669) EDNALVA LEMOS DA SILVA (OAB/SP 260.326) CECILIA REIS SQUINCAGLIA (OAB/SP 457.802)

Processo 1510319-79.2022.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Resistência - R.N. - - D.S.A.O. - Vistos. Recebo em seus regulares efeitos o recurso que a defesa interpôs. Colha-se a resposta da acusação, no prazo legal. Então, remetam-se os autos à E. 2ª Instância, com as cautelas e h… Ver mais

Processo nº 1511774-79.2022.8.26.0228

ID: 323184481

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VII - Itaquera - Vara Criminal e do Juizado Especial Criminal do Foro Regional de Itaquera Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1511774-79.2022.8.26.0228

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

GêNESIS DA SILVA PAZ

Intimação

Advogados:

MARCOS AKIRA RODRIGUES TEIXEIRA (OAB/SP 395.008)

Processo 1511774-79.2022.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito - Gênesis da Silva Paz - 1. Fls. 216: Homologo a desistência da oitiva da testemunha Weverton da Silva Paz Leite pela defesa. Façam-se as anotações necessárias. 2. Tendo sido decretada a revelia do acusado, … Ver mais

M. G. M. x M. P. Do E. De S. P.

ID: 298042675

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento do Acervo de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 12 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1508767-36.2019.8.26.0050

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

M. G. M.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

VISTA

Advogados:

BENEDITO ROMUALDO GOIS (OAB/SP 223.238)

VISTA Nº 1508767-36.2019.8.26.0050 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: M. G. M. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Faço estes autos com vista ao(à)… Ver mais

Max Fama Modeling Fashion Editora Ltda x Stone Sociedade De Crédito S/A

ID: 294228863

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XI - Pinheiros - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000888-96.2024.8.26.0011

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

MAX FAMA MODELING FASHION EDITORA LTDA

Polo Passivo:

STONE SOCIEDADE DE CRéDITO S/A

Intimação

Advogados:

FABIO MELMAM (OAB/SP 256.649) DOMICIANO NORONHA DE SÁ (OAB/RJ 123.116)

Processo 0000888-96.2024.8.26.0011 (processo principal 1001942-79.2022.8.26.0228) - Cumprimento de sentença - Bloqueio / Desbloqueio de Valores - Max Fama Modeling Fashion Editora Ltda - Stone Sociedade de Crédito S/A - Vistos. Fls. 431/432: Defiro expedição de mandado de levantamento em favor da… Ver mais

Processo nº 1527294-79.2022.8.26.0228

ID: 332432443

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - 26ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1527294-79.2022.8.26.0228

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BRUNO DE ASSIS DOS SANTOS

Intimação

Advogados:

FÁBIO FERREIRA DE CARVALHO (OAB/SP 189.142)

Processo 1527294-79.2022.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - BRUNO DE ASSIS DOS SANTOS - Vistos. Fls. 686: Defiro o requerido pelo Ministério Público e determino: 1) Expedição de ofício ao estabelecimento prisional onde o réu está custodiado para q… Ver mais

E. G. De F. x C. De F. R. L.

ID: 291543130

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional V - São Miguel Paulista - 3ª Vara da Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1014233-43.2018.8.26.0005

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

E. G. DE F.

Polo Passivo:

C. DE F. R. L.

Intimação

Advogados:

DOUGLAS RODRIGUES DE OLIVEIRA (OAB/SP 327.671) DANIELLE SALES (OAB/SP 354.352)

Processo 1014233-43.2018.8.26.0005 (apensado ao processo 0002260-79.2022.8.26.0228) - Cumprimento de sentença - Alimentos - E.G.F. e outro - C.F.R.L. - Vistos. Providencie a serventia a liberação das peças sigilosas nos autos conforme determinado a fls. 211. Considerando que o exequente Eduardo é … Ver mais

Processo nº 2201471-62.2025.8.26.0000

ID: 314819917

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição Originários Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 6º andar Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 2201471-62.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

JOSE ARNALDO FERREIRA MARTINS DE PAULA MARCOS JOSé LEME

Polo Passivo:

Distribuídos

Advogados:

MARCOS JOSÉ LEME (OAB/SP 215.865)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 01/07/2025 2201471-62.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 13ª Câmara de Direito Criminal; MOREIRA DA SILVA; Foro de Itanhaém;… Ver mais

Processo nº 1514199-79.2022.8.26.0228

ID: 307159036

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - 30ª Vara Criminal Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 1514199-79.2022.8.26.0228

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

RAFAEL GUSTAVO SILVA

Intimação

Advogados:

RICARDO CABRAL (OAB/SP 240.413) FERNANDA GUERRA CABRAL (OAB/SP 248.122) DÉCIO FERREIRA GUIMARÃES (OAB/SP 240.346) CAMILA PIVETTI JALORETO TARASEVICIUS (OAB/SP 371.649)

Processo 1514199-79.2022.8.26.0228 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - RAFAEL GUSTAVO SILVA - Ante o exposto, julgo procedente a pretensão punitiva, para condenar RAFAEL GUSTAVO SILVA, à pena de 01 (um) ano e 08 (oito) meses de reclusão, em regime inici… Ver mais

Processo nº 1508767-23.2017.8.26.0562

ID: 313653972

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santos - 3ª Vara da Fazenda Pública Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1508767-23.2017.8.26.0562

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CLAUDIO YOSHIO MAGARIO

Intimação

Advogados:

JULLIANA MIEKO MAGARIO NARDIS (OAB/SP 227.327)

Processo 1508767-23.2017.8.26.0562 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Claudio Yoshio Magario - Vistos. 1-Fls. 95/97: o documento de fls. 98/284 comprova que o único aporte financeiro anterior ao bloqueio judicial realizado na conta bancária mantida perante o Banco Digio S/A é de natureza salarial, … Ver mais

Natanael Pereira Da Silva x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 326721374

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 3º Grupo - 6ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1500134-79.2022.8.26.0228

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

NATANAEL PEREIRA DA SILVA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Intimação de acórdão

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1500134-79.2022.8.26.0228 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: NATANAEL PEREIRA DA SILVA e outros - Apelado: Ministério Púb… Ver mais

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