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Processo nº 1536075-56.2023.8.26.0228

ID: 293049053

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - 15ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1536075-56.2023.8.26.0228

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

RYAN LUIZ CAFRUNI NASCIMENTO

Intimação

Advogados:

ROSIMEIRE FERREIRA DA CRUZ FONTANA (OAB/SP 141.751)

Processo 1536075-56.2023.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Quadrilha ou Bando - RYAN LUIZ CAFRUNI NASCIMENTO - Vistos. Recebo o recurso tempestivamente interposto pelo réu GUILHERME DIOGO FERREIRA DOS SANTOS e RYAN LUIZ CAFRUNI NASCIMENTO. Dê-se vista ao Ministério Público para que … Ver mais

M. P. Do E. De S. P. x T. D. V. De A.

ID: 294453873

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 8º Grupo - 16ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº Processo: 1505229-56.2023.8.26.0228

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

M. P. DO E. DE S. P.

Polo Passivo:

T. D. V. DE A.

Intimação de acórdão

Advogados:

DIEGO NASCIMENTO MARCONDES (OAB/SP 379.884) BERNARDO FAEDA E SILVA (OAB/SP 306.371)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1505229-56.2023.8.26.0228 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Recurso em Sentido Estrito - São Paulo - Recorrente: M. P. do E. de S. P. - Recorrido: T. D. V. de A. … Ver mais

Processo nº 1510079-56.2023.8.26.0228

ID: 293039578

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - 14ª Vara Criminal Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 1510079-56.2023.8.26.0228

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JEFFERSON ALMEIDA DE PONTES ROGÉRIO XAVIER DE MATOS SERGIO LUIZ DE PONTES

Intimação

Advogados:

LARAH CRISTINA OLIVEIRA RAINOV (OAB/SP 391.090) JONAS PEREIRA ALVES (OAB/SP 147.812)

Processo 1510079-56.2023.8.26.0228 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - JEFFERSON ALMEIDA DE PONTES - - SERGIO LUIZ DE PONTES - - ROGÉRIO XAVIER DE MATOS - Vistos. Encaminhem-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça para retificação da certidão de t… Ver mais

Processo nº 1532098-56.2023.8.26.0228

ID: 314327557

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - Vara Reg.Norte de Viol. Dom. e Fam.Cont.Mulher Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1532098-56.2023.8.26.0228

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

K. R. A.

Intimação

Advogados:

MARIO SERGIO GODOI (OAB/SP 385.249)

Processo 1532098-56.2023.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - K.R.A. - Em complemento à decisão de fls. 229, considerando-se que a monitoração eletrônica foi prevista tanto nas medidas protetivas, como nas cautelares diversas da decisão de fls. 119/121, revogo a medida cautelar … Ver mais

Processo nº 0012099-73.2023.8.26.0041

ID: 297573059

Tribunal: TJSP Órgão: Presidente Prudente/DEECRIM UR5 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 5ª RAJ Classe: EXECUçãO DA PENA Nº Processo: 0012099-73.2023.8.26.0041

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

VALTER LIMA NASCIMENTO

Intimação

Advogados:

VIVIANE PEREIRA DE MELO (OAB/SP 322.601) JONAS SOUSA DE MELO (OAB/SP 322.171)

Processo 0012099-73.2023.8.26.0041 (apensado ao processo 0009452-08.2023.8.26.0041) - Execução da Pena - Regime inicial - Semi-aberto - VALTER LIMA NASCIMENTO - Ante o teor dos documentos de fls. 602/610 do PEC principal (0009452-08.2023), dando conta de que foi concedido ao sentenciado(a) VALTER… Ver mais

Processo nº 1500573-56.2023.8.26.0228

ID: 315269983

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - 2ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500573-56.2023.8.26.0228

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

VALTER LIMA NASCIMENTO

Intimação

Advogados:

VIVIANE PEREIRA DE MELO (OAB/SP 322.601) JONAS SOUSA DE MELO (OAB/SP 322.171)

Processo 1500573-56.2023.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Uso de documento falso - VALTER LIMA NASCIMENTO - Fls. 728: considerando que o réu encontra-se preso por força de outro processo, expeça-se mandado de prisão em desfavor do sentenciado VALTER LIMA NASCIMENTO, qualificado n… Ver mais

S. A. P. T. x A. A. M. I. S. A. e outros

ID: 309719734

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 6ª Vara Cível Classe: TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE Nº Processo: 1001023-56.2023.8.26.0228

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

S. A. P. T.

Polo Passivo:

A. A. M. I. S. A. A. DE A. À. C. D. A.

Intimação

Advogados:

RAFAEL MOREIRA DE OLIVEIRA (OAB/SP 235.124) PAULO ROBERTO VIGNA (OAB/SP 173.477) MARILIA CORREIA DOS SANTOS (OAB/SP 339.904) FELIPE BARBOZA DA ROCHA (OAB/SP 323.013) DAVI GONÇALVES (OAB/SP 340.257)

Processo 1001023-56.2023.8.26.0228 - Tutela Antecipada Antecedente - Tratamento médico-hospitalar - S.A.P.T. - A.A.C.D.A. - - A.A.M.I.S. - Ante o exposto, ACOLHO PARCIALMENTE os embargos de declaração opostos por SYLVIA APPARECIDA PEDROSO TEIXEIRA, exclusivamente para esclarecer que a cuidadora … Ver mais

Carlos Eduardo Nascimento Gomes e outros x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 315948338

Tribunal: TJSP Órgão: Recursos aos Tribunais Superiores de Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1535105-56.2023.8.26.0228

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

CARLOS EDUARDO NASCIMENTO GOMES DAGOBERTO DE SOUZA SANTOS EMYLAINE KETLIN FERREIRA DE CAMPOS FILIPE RAMON DE SOUZA SANTOS RODRIGO SOUSA PIRES

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Despacho

Advogados:

ALESSANDRA LEIKO NISHIJIMA (OAB/SP 300.201) ANDRE LUIS LOBO BLINI (OAB/SP 272.028) EMERSON PEREIRA DA SILVA (OAB/SP 152.004) ALEXIS CLAUDIO MUNOZ PALMA (OAB/SP 302.586) ALEXIS CLAUDIO MUNOZ PALMA (OAB/SP 302.586) MARIA CRISTINA DE SOUZA RACHADO (OAB/SP 95.701)

DESPACHO Nº 1535105-56.2023.8.26.0228 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: Dagoberto de Souza Santos - Apelante: Filipe Ramon de Souza Santos - Ape… Ver mais

Carlos Eduardo Nascimento Gomes e outros x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 315948535

Tribunal: TJSP Órgão: Recursos aos Tribunais Superiores de Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1535105-56.2023.8.26.0228

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

CARLOS EDUARDO NASCIMENTO GOMES DAGOBERTO DE SOUZA SANTOS EMYLAINE KETLIN FERREIRA DE CAMPOS FILIPE RAMON DE SOUZA SANTOS RODRIGO SOUSA PIRES

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Despacho

Advogados:

ALESSANDRA LEIKO NISHIJIMA (OAB/SP 300.201) ANDRE LUIS LOBO BLINI (OAB/SP 272.028) EMERSON PEREIRA DA SILVA (OAB/SP 152.004) ALEXIS CLAUDIO MUNOZ PALMA (OAB/SP 302.586) ALEXIS CLAUDIO MUNOZ PALMA (OAB/SP 302.586) MARIA CRISTINA DE SOUZA RACHADO (OAB/SP 95.701)

DESPACHO Nº 1535105-56.2023.8.26.0228 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: Dagoberto de Souza Santos - Apelante: Filipe Ramon de Souza Santos - Ape… Ver mais

Carlos Eduardo Nascimento Gomes e outros x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 315948277

Tribunal: TJSP Órgão: Recursos aos Tribunais Superiores de Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1535105-56.2023.8.26.0228

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

CARLOS EDUARDO NASCIMENTO GOMES DAGOBERTO DE SOUZA SANTOS EMYLAINE KETLIN FERREIRA DE CAMPOS FILIPE RAMON DE SOUZA SANTOS RODRIGO SOUSA PIRES

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Despacho

Advogados:

ALESSANDRA LEIKO NISHIJIMA (OAB/SP 300.201) ANDRE LUIS LOBO BLINI (OAB/SP 272.028) EMERSON PEREIRA DA SILVA (OAB/SP 152.004) ALEXIS CLAUDIO MUNOZ PALMA (OAB/SP 302.586) ALEXIS CLAUDIO MUNOZ PALMA (OAB/SP 302.586) MARIA CRISTINA DE SOUZA RACHADO (OAB/SP 95.701)

DESPACHO Nº 1535105-56.2023.8.26.0228 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: Dagoberto de Souza Santos - Apelante: Filipe Ramon de Souza Santos - Ape… Ver mais

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