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Resultados para "1508902-23.2024.8.26.0228" – Página 4 de 10

Processo 1002271-23.2024.8.26.0228 - Mandado de Segurança Cível - Atos Administrativos - Soceven Suporte A Imóveis Ltda. - Vistos. Manifestem-se as partes em cumprimento ao v. Acórdão, no prazo de 60 dias. No silêncio e após verificada a regularidade das custas processuais, arquivem-se. Int. - ADV:… Ver mais

Processo nº 1507544-23.2024.8.26.0228

ID: 332774681
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1507544-23.2024.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Importunação Sexual - A.V.A.R. - Vistos. Fls. 166: A inércia não é causa para extinção de ação penal pública, mas cobrança da parte inerte. Dessa forma, dê-se vista ao Ministério Público para memoriais, anotando-se trata de … Ver mais
Processo 1518020-23.2024.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - SAMUEL FERREIRA DO NASCIMENTO - - PEDRO HENRIQUE MENDES ARRUDA - Vistos. Apresentadas razões e contrarrazões do réu Samuel, pela Defensoria Pública, cumpra-se o despacho de fl. 413. - ADV: LILA MARIA FERNANDES… Ver mais
Processo 0000455-23.2024.8.26.0228 (processo principal 1001759-74.2023.8.26.0228) - Cumprimento Provisório de Decisão - Fornecimento de medicamentos - Marcia Tome Uchoa de Oliveira - Vistos. Manifestem-se as partes, conforme já determinado às fls. 121, no prazo de 05 (cinco) dias. Decorrido novamen… Ver mais
Processo 1504634-23.2024.8.26.0228 (apensado ao processo 1500886-82.2024.8.26.0001) - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Decorrente de Violência Doméstica - P.A.S.B. - Em cumprimento ao determinado nos autos em apenso, intimo a vítima, a se manifestar se persiste a nec… Ver mais
Processo 1000234-23.2024.8.26.0228 - Procedimento Comum Cível - Obrigações - Edificio Dr. Cardoso de Mello - Amil Assistência Médica Internacional S/A - Vistos. Arquivem-se, observadas as cautelas de praxe, inclusive devendo o escrivão proceder nos termos do artigo 1.107 das NSCGJ quanto à verifi… Ver mais
Processo 1000234-23.2024.8.26.0228 - Procedimento Comum Cível - Obrigações - Edificio Dr. Cardoso de Mello - Amil Assistência Médica Internacional S/A - Vistos. Arquivem-se, observadas as cautelas de praxe, inclusive devendo o escrivão proceder nos termos do artigo 1.107 das NSCGJ quanto à verifi… Ver mais
Intimação
ADV: Narciso Fuser (OAB 91824/SP), Rodrigo Oliveira Fuser (OAB 279169/SP), Everson Oliveira Fuser (OAB 286539/SP), Franklin Oliveira Fuser (OAB 375868/SP) Processo 1526556-23.2024.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ré: ANDRESSA SOUZA GUIMARÃES VAZ - Intime-se a defesa da acusada Andr… Ver mais

Processo nº 1517826-23.2024.8.26.0228

ID: 329905608
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1517826-23.2024.8.26.0228 - Inquérito Policial - Crimes do Sistema Nacional de Armas - TAUAN PIRES DA SILVA - Diante da comprovação do cumprimento integral do acordo de não persecução penal homologado (fls. 161/162) e do parecer favorável do Ministério Público (fls. 165), JULGO EXTINTA APU… Ver mais
Processo 1503858-23.2024.8.26.0228 - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Decorrente de Violência Doméstica - F.L.Q. - Tornem os autos ao Setor Técnico para designação de data para avaliação psicológica da requerente, a ser realizada virtualmente, ao menos a priori, dada… Ver mais
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