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Resultados para "1509110-41.2023.8.26.0228" – Página 4 de 7

Intimação
Processo 1523175-41.2023.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito - ERIMAR JOSE DA PAZ COSTA - Vistos. 1. Fl. 330: Recebo o recurso de apelação interposto pela defesa, com fundamento no artigo 593, inciso I, do Código de Processo Penal, pois tempestivo. 2. Dê-se ciência … Ver mais
Processo 0014567-87.2024.8.26.0004 (processo principal 1001800-41.2023.8.26.0228) - Cumprimento Provisório de Sentença - Fixação - J.P.S.S. - - M.S.S.S. - M.S.S. - Vistos. Fls. 32/37 e 39/45: providencie a zelosa serventia, com urgência, fazendo cumprir o art. 260, inc. II, do CPC (decisão de fl… Ver mais
Intimação
Processo 1523175-41.2023.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito - ERIMAR JOSE DA PAZ COSTA - Vistos. 1. Fl. 338: Certifique-se o trânsito em julgado para o Ministério Público. 2. Após, considerando que a Defesa se manifestou pela apresentação das razões recursais em Se… Ver mais
DESPACHO Nº 1530256-41.2023.8.26.0228 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: Paulo Henrique Gomes da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de… Ver mais

Processo nº 1519392-41.2023.8.26.0228

ID: 292921828
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1519392-41.2023.8.26.0228 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - FERNANDO FREITAS - Vistos. Fls. 324/326: Anoto o expediente voltado à alienação definitiva de bem perdido em favor da União, conforme diligência comunicada pelo órgão administrativo … Ver mais
DESPACHO Nº 1537628-41.2023.8.26.0228 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: Vitor Hugo Pereira dos Santos - Apelado: Ministério Público do Estado de… Ver mais
VISTA Nº 1523175-41.2023.8.26.0228 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: Erimar José da Paz Costa - Apelado: Ministério Público do Estado de São Pau… Ver mais
Processo 1522593-41.2023.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - FERNANDA MELO SILVA - - GABRIEL JESUS SILVA ANDRADE e outro - Vistos. 1- Fls. 481/482: Trata-se de ofício comunicando a prolação do V. Acórdão pelo E. Tribunal de Justiça. Anote-se. 2- A Vara das Execuçõ… Ver mais
Processo 0005901-72.2025.8.26.0001 (processo principal 1001315-41.2023.8.26.0228) - Cumprimento Provisório de Sentença - Responsabilidade do Fornecedor - Instituto Literafrica Educação e Cultura Ltda - - João Pedro Canda - EXPEDIA DO BRASIL AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA. - - British Airways … Ver mais
Processo 0005901-72.2025.8.26.0001 (processo principal 1001315-41.2023.8.26.0228) - Cumprimento Provisório de Sentença - Responsabilidade do Fornecedor - Instituto Literafrica Educação e Cultura Ltda - - João Pedro Canda - EXPEDIA DO BRASIL AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA. - - British Airways … Ver mais
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