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Resultados para "1509494-04.2023.8.26.0228" – Página 4 de 5

Processo 1515702-04.2023.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - W.S.S.L. - Fls. retro: Certifique-se e providencie-se as intimações necessárias, nos termos em que requerido pelo Ministério Público. Expeça-se mandados concomitantes, se o caso, para todos os endereços ainda não dili… Ver mais
DESPACHO Nº 1529961-04.2023.8.26.0228 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: Jhonathan Hebert Loureiro de Lima Silva - Apelado: Ministério Público do… Ver mais
Processo 1001893-04.2023.8.26.0228 - Tutela Cautelar Antecedente - Bloqueio / Desbloqueio de Valores - Wesley Eduardo da Silva - BANCO PAN S/A - - Gustavo Aidu Carvalho e outro - Vistos. Defiro nova tentativa de citação, a ser cumprida por oficial de justiça no(s) endereço(s) indicado(s). Caso nã… Ver mais
Distribuídos
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 06/06/2025 0034746-54.2024.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; 8º Grupo de Direito Criminal; GILDA ALVES BARBOSA DIODATTI; Foro Centra… Ver mais
Processo 1528797-04.2023.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - P.R.D.J. - Vistos. Fls. 207/208: Defiro. Exclua-se o patrono dos autos. Outrossim, intime-se o acusado para que informe se irá constituir novo advogado nos autos, devendo informar ao ofici… Ver mais

Processo nº 1509106-04.2023.8.26.0228

ID: 330435609
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1509106-04.2023.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo Majorado - BRUNO DE FREITAS MATOS - Fls. 361/362: Diante da citação do acusado, revogo a suspensão do processo e determino a retomada da marcha processual e do curso do prazo prescricional. Oficie-se ao IIRGD e retire-… Ver mais
Intimação
Processo 1008391-77.2025.8.26.0477 (apensado ao processo 1509494-04.2021.8.26.0477) - Embargos à Execução Fiscal - Dívida Ativa - Samu - Sociedade de Administracao, Melhoramentos U - Vistos. Recebo os presentes Embargos para discussão. Entendo que é o caso de suspensão, visto que há a garantia do j… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1515799-04.2023.8.26.0228 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: ADEMIR JOSE ALVES DE SOUSA - Apelado: Ministério Público do … Ver mais

Processo nº 1531707-04.2023.8.26.0228

ID: 326287663
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1531707-04.2023.8.26.0228 (apensado ao processo 1503681-21.2023.8.26.0543) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - DIREITO PENAL-Crimes contra a Paz Pública-Associação Criminosa - R.H.O.M. - Vistos. Tendo em vista o advento da Lei nº 13.964/2019, cabe ao Juízo revisar e decidir acerca da n… Ver mais
Processo 0022701-26.2023.8.26.0041 - Execução da Pena - Regime inicial - Semi-aberto - GABRIEL FRANCISCA - Em face ao trânsito em julgado da sentença condenatória para o Ministério Público em ambos os processos e preenchidos os requisitos subjetivos e objetivos, fica deferido o Indulto de penas em … Ver mais
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