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Diego Mendes Da Silva x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 300574365

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1505863-86.2022.8.26.0228

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

DIEGO MENDES DA SILVA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Intimação de acórdão

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1505863-86.2022.8.26.0228 - Processo Digital - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: DIEGO MENDES DA SILVA - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Jurandir de Abreu Júnior - Colégio Recursal - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. -… Ver mais

Processo nº 1514205-86.2022.8.26.0228

ID: 315669095

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal - Juri - 1ª Vara do Júri Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI Nº Processo: 1514205-86.2022.8.26.0228

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LENILSON FERNANDES

Intimação

Advogados:

NATALIA NAIRA DA SILVA PEREIRA (OAB/SP 508.665) DIEGO BORGES RODRIGUES (OAB/SP 417.073)

Processo 1514205-86.2022.8.26.0228 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples - LENILSON FERNANDES - Vistos. Transitado em julgado o Acórdão, com a baixa dos presentes autos, adite-se a guia de recolhimento anteriormente expedida em nome do réu, tornando-a definitiva. Após, remeta-se à… Ver mais

Processo nº 0018892-98.2023.8.26.0050

ID: 277899468

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - 5ª Vara das Execuções Criminais Classe: EXECUçãO DA PENA Nº Processo: 0018892-98.2023.8.26.0050

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JOSÉ CARLOS DOS SANTOS JUNIOR

Intimação

Advogados:

ALLAN PIRES XAVIER (OAB/SP 341.965)

ADV: Allan Pires Xavier (OAB 341965/SP) Processo 0018892-98.2023.8.26.0050 - Execução da Pena - Exectdo: JOSÉ CARLOS DOS SANTOS JUNIOR - Ante o exposto, reconheço o direito do(a) sentenciado(a) ao INDULTO concedido pela Presidência da República no art. 9º, inciso XV, e 12, §2º, inciso V, do Decreto… Ver mais

Processo nº 0009454-17.2019.8.26.0041

ID: 279689678

Tribunal: TJSP Órgão: São José dos Campos/DEECRIM UR9 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 9ª RAJ Classe: EXECUçãO DA PENA Nº Processo: 0009454-17.2019.8.26.0041

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

WESLEY SIQUEIRA DA SILVA

Intimação

Advogados:

ROGER WILLIAN DOS SANTOS (OAB/SP 416.491)

ADV: Roger Willian dos Santos (OAB 416491/SP) Processo 0009454-17.2019.8.26.0041 - Execução da Pena - Exectdo: WESLEY SIQUEIRA DA SILVA - Juíza de Direito: Dra. ERICA PEREIRA DE SOUSA Vistos. Trata-se de pedido de indulto com fulcro no Decreto Presidencial nº 12.338/24 formulado por WESLEY SIQUEIRA… Ver mais

Processo nº 1506154-86.2022.8.26.0228

ID: 323336267

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - 2ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1506154-86.2022.8.26.0228

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BRYAN JESUS CANDO DIAZ

Intimação

Advogados:

ROSEMARY DA PENHA FIGUEIRA MENEZES (OAB/SP 105.527) ROGER AUGUSTO DE CAMPOS CRUZ (OAB/SP 246.533) GABRIELA CRISTINA FORTUNATO (OAB/SP 452.691)

Processo 1506154-86.2022.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - BRYAN JESUS CANDO DIAZ - 1. Certifique-se o trânsito em julgado. 2. Após, considerando que o réu BRYAN JESUS CANDO DIAZ foi definitivamente condenado ao regime semiaberto e está egresso do sistema prisional, nos term… Ver mais

Processo nº 0002670-67.2018.8.26.0620

ID: 292243087

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taquarituba - Vara Única Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0002670-67.2018.8.26.0620

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DAVID WESLEY FOGAçA DE POLIO

Intimação

Advogados:

GISELE FELICIO (OAB/SP 355.979) EVERALDO CECILIO (OAB/SP 299.143)

Processo 0002670-67.2018.8.26.0620 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Disposição de coisa alheia como própria - David Wesley Fogaça de Polio - Vistos. Fls. 326/333: Não há que se falar em nulidade da decretação da revelia doacusado. Verifica-se que o réu atualizou seu endereço quando comparece… Ver mais

Processo nº 0002670-67.2018.8.26.0620

ID: 292242673

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taquarituba - Vara Única Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0002670-67.2018.8.26.0620

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DAVID WESLEY FOGAçA DE POLIO

Intimação

Advogados:

GISELE FELICIO (OAB/SP 355.979) EVERALDO CECILIO (OAB/SP 299.143)

Processo 0002670-67.2018.8.26.0620 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Disposição de coisa alheia como própria - David Wesley Fogaça de Polio - Vistos. Fls. 326/333: Não há que se falar em nulidade da decretação da revelia doacusado. Verifica-se que o réu atualizou seu endereço quando comparece… Ver mais

Processo nº 0002670-67.2018.8.26.0620

ID: 293319250

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taquarituba - Vara Única Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0002670-67.2018.8.26.0620

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DAVID WESLEY FOGAçA DE POLIO

Intimação

Advogados:

GISELE FELICIO (OAB/SP 355.979)

Processo 0002670-67.2018.8.26.0620 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Disposição de coisa alheia como própria - David Wesley Fogaça de Polio - Vistos. Fls. 326/333: Não há que se falar em nulidade da decretação da revelia do acusado. Verifica-se que o réu atualizou seu endereço quando comparec… Ver mais

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