Resultados para "1510533-03.2022.8.26.0606" – Página 4 de 4

V. F. P. x S. R. Y. F. e outros

ID: 335142931

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Suzano - 1ª Vara Cível Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1000798-03.2022.8.26.0606

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

V. F. P.

Polo Passivo:

S. R. Y. F. V. R. Y. F.

Intimação

Advogados:

TATIANE BILIO MENESES LIMA

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CARLA VERÔNICA RODRIGUES LEITE FERNANDES

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ALEXANDRE DE ALMEIDA OLIVEIRA

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Processo 1000798-03.2022.8.26.0606 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - V.F.P. - S.R.Y.F. - - V.R.Y.F. - Vistos. 1-) Dê-se ciência às partes e ao MP acerca do retorno dos autos do E.…

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V. F. P. x S. R. Y. F. e outros

ID: 335142939

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Suzano - 1ª Vara Cível Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1000798-03.2022.8.26.0606

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

V. F. P.

Polo Passivo:

S. R. Y. F. V. R. Y. F.

Intimação

Advogados:

TATIANE BILIO MENESES LIMA

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CARLA VERÔNICA RODRIGUES LEITE FERNANDES

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ALEXANDRE DE ALMEIDA OLIVEIRA

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Processo 1000798-03.2022.8.26.0606 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - V.F.P. - S.R.Y.F. - - V.R.Y.F. - Vistos. 1-) Dê-se ciência às partes e ao MP acerca do retorno dos autos do E.…

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Pizzimenti Ferragens E Ferramentas Ltda. x Construtora E Incorporadora Barcellos Ltda e outros

ID: 335693975

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Suzano - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003600-83.2025.8.26.0606

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

PIZZIMENTI FERRAGENS E FERRAMENTAS LTDA.

Polo Passivo:

CONSTRUTORA E INCORPORADORA BARCELLOS LTDA RONALDO BARCELLOS DA SILVA JUNIOR

Intimação

Advogados:

RÉU REVEL

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JOSE CARLOS GOMES RABELO JUNIOR

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Processo 0003600-83.2025.8.26.0606 (processo principal 1006521-03.2022.8.26.0606) - Cumprimento de sentença - Títulos de Crédito - Pizzimenti Ferragens e Ferramentas Ltda. - Construtora e Incorporad…

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Processo nº 1510921-03.2022.8.26.0606

ID: 279697084

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Suzano - 1ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI Nº Processo: 1510921-03.2022.8.26.0606

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

RUTE MARIA DA CONCEIÇÃO

Intimação

Advogados:

SANDRA BUCCI

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ADV: Sandra Bucci (OAB 236634/SP) Processo 1510921-03.2022.8.26.0606 - Ação Penal de Competência do Júri - Ré: RUTE MARIA DA CONCEIÇÃO - Juiz(a) de Direito Dr(a). HEITOR MOREIRA DE OLIVEIRA Vistos. T…

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V. F. P. x C. C. R. Y. e outros

ID: 277987279

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 1º Grupo - 2ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1000798-03.2022.8.26.0606

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

V. F. P.

Polo Passivo:

C. C. R. Y. S. R. Y. F. V. R. Y. F.

Despacho

Advogados:

TATIANE BILIO MENESES LIMA

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TATIANE BILIO MENESES LIMA

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TATIANE BILIO MENESES LIMA

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ALEXANDRE DE ALMEIDA OLIVEIRA

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CARLA VERÔNICA RODRIGUES LEITE FERNANDES

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DESPACHO Nº 1000798-03.2022.8.26.0606 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível…

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Processo nº 1010789-03.2022.8.26.0606

ID: 297469249

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Suzano - 2ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1010789-03.2022.8.26.0606

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ANDERSON PACCITTO FONSECA DO NASCIMENTO DIEGO BRASIL PIRES BARBOSA ROBERTO DE MORAES CAETANO SANDRO PACCITTO FONSECA DO NASCIMENTO THIAGO SILVEIRA GENTIL

Intimação

Advogados:

RAFAEL HENRIQUE SILVA BEZERRA

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LARISSA SOUZA RAMOS

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IRINEU RUIZ MARTINS JUNIOR

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FABIO CASSIANO XAVIER VEIGA

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ERIC ANTONIO RIBEIRO

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ANDREA SANCHEZ MARTINS

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Processo 1010789-03.2022.8.26.0606 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização Criminosa - Thiago Silveira Gentil - - Roberto de Moraes…

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Processo nº 1505780-03.2022.8.26.0606

ID: 329433646

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Suzano - SAF - Serviço de Anexo Fiscal Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1505780-03.2022.8.26.0606

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ALBERTO DUALIB

Intimação

Advogados:

PATRÍCIA FUDO

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Processo 1505780-03.2022.8.26.0606 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Alberto Dualib e outro - Espólio de Alberto Dualib Rep. Nelson Real Dualib - Vistos. 1 - Primeiram… Processo 1505780-03.2022.8.26.0606 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Alberto Dualib e outro - Espólio de Alberto Dualib Rep. Nelson Real Dualib - Vistos. 1 - Primeiramente, julgo prejudicada a exceção de pré-executividade de fls.19/40, por desistência tácita, conforme interpretação dos artigos 330, inciso IV c/c 1000, § único ambos do Código de Processo Civil, aplicados por analogia, tendo em vista o pedido de extinção formulado pela exequente as fls.43 e 54, no qual informa que o débito da presente execução foi devidamente liquidado. 2 - Tendo em vista o pagamento noticiado pela exequente, JULGO, por sentença, EXTINTA a execução fiscal, com fundamento nos artigos 924, inciso II, e 925 do Código de Processo Civil, ficando homologada eventual desistência do prazo recursal. 3 - Intime-se o(a) executado(a), na pessoa de seu advogado, via D.J.E., ou, na ausência pela via postal, para efetue ou comprove o pagamento da taxa judiciária e/ou eventual diferença, bem como as despesas processuais (Lei Estadual nº 11.608/03), se existente, no prazo de sessenta dias, sob pena de inscrição, ficando autorizada eventual pesquisa junto ao sistema Infojud quanto a existência de novos endereços, bem como, do CPF/CNPJ do(a) executado(a) nos termos do Comunicado Conjunto 2455/2019. 4 - Com o trânsito em julgado, ficam levantadas eventuais indisponibilidades, bloqueios e penhoras, liberando-se desde logo os depositários; havendo expedição de carta precatória, oficie-se à Comarca deprecada para a devolução, independentemente de cumprimento, bem como à Superior Instância, na hipótese de recurso pendente. 5 - Havendo arrematações pendentes, valores não levantados ou pedidos não decididos nos autos, abra-se vista à exequente. Havendo silêncio da Fazenda, liberem-se à executada eventuais importâncias. 6 - Após, observadas as formalidades legais, arquivem-se os autos. 7 - Transcorrido o prazo de 2 (dois) anos após o arquivamento de processo físico, tratando-se de execuções fiscais estaduais e municipais e no caso de execuções fiscais federais 05 (cinco) anos, os mesmos serão encaminhados à destruição, conforme previsão contida nos Provimentos CSM nºs. 485/92, 584/97 e 2620/2021 c/c CGJ nºs. 22/97 e 28/07, todos do Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo, independentemente de nova intimação. P. I. C. - ADV: PATRÍCIA FUDO (OAB 183190/SP)

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H. S. F. x F. G. F.

ID: 303453235

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 1º Grupo - 2ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1023364-31.2024.8.26.0361

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

H. S. F.

Polo Passivo:

F. G. F.

Intimação de acórdão

Advogados:

THAYS ALVES DE SIQUEIRA

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BÁRBARA APARECIDA MELO CARRASCO

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1023364-31.2024.8.26.0361 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1023364-31.2024.8.26.0361 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Mogi das Cruzes - Apelante: H. S. F. (Menor(es) representado(s)) e outros - Apelado: F. G. F. - Magistrado(a) Corrêa Patiño - Deram provimento ao recurso. V. U. - DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. DIREITO DE FAMÍLIA. APELAÇÃO CÍVEL. ALIMENTOS.I. CASO EM EXAME:1. APELAÇÃO INTERPOSTA CONTRA A R. SENTENÇA QUE JULGOU PARCIALMENTE PROCEDENTE A AÇÃO DE ALIMENTOS, FIXANDO A QUANTIA DE 30% DOS RENDIMENTOS LÍQUIDOS DO ALIMENTANTE COM PISO DE 40% DO SALÁRIO-MÍNIMO. INSURGÊNCIA DOS ALIMENTADOS.II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO:2. ADEQUAÇÃO DOS ALIMENTOS FIXADOS, À LUZ DO BINÔMIO NECESSIDADE-POSSIBILIDADE.III. RAZÕES DE DECIDIR:3. A R. SENTENÇA MERECE REPARO, CONSIDERANDO A NECESSIDADE COMPROVADA DOS ALIMENTADOS. 4. ALIMENTOS FIXADOS, PARA DOIS FILHOS, AQUÉM DO GERALMENTE PRATICADO POR ESTA 2ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO. 5. PARECER DA PROCURADORIA DE JUSTIÇA CÍVEL. 6. QUANTIA DE 33% DOS RENDIMENTOS LÍQUIDOS DO ALIMENTANTE COM PISO DE 50% DO SALÁRIO-MÍNIMO QUE SE AFIGURA RAZOÁVEL.IV. DISPOSITIVO E TESE:7. SENTENÇA PARCIALMENTE REFORMADA RECURSO PROVIDOTESE DE JULGAMENTO: “OS ALIMENTOS, FIXADOS CONFORME INCORRETA AFERIÇÃO DO TRINÔMIO NECESSIDADE-POSSIBILIDADE-PROPORCIONALIDADE, COMPORTAM ALTERAÇÃO.”LEGISLAÇÃO RELEVANTE CITADA: CC, ART. 1.695 E ART. 1.696.JURISPRUDÊNCIA RELEVANTE CITADA: TJSP; APELAÇÃO CÍVEL 1004096-03.2022.8.26.0606; RELATOR (A): JOSÉ JOAQUIM DOS SANTOS; ÓRGÃO JULGADOR: 2ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO EM 06/12/2024; TJSP; APELAÇÃO CÍVEL 1003664-63.2022.8.26.0224; RELATOR (A): ALVARO PASSOS; ÓRGÃO JULGADOR: 2ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO EM 10/07/2023. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Bárbara Aparecida Melo Carrasco (OAB: 360867/SP) - Thays Alves de Siqueira (OAB: 458959/SP) - 4º andar

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