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Processo nº 1510096-31.2023.8.26.0604

ID: 293393242

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sumaré - 1ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1510096-31.2023.8.26.0604

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

GIOVAINE PUCHE DE CARVALHO

Intimação

Advogados:

MAICO DOUGLAS DE SOUZA (OAB/SP 411.456)

Processo 1510096-31.2023.8.26.0604 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - GIOVAINE PUCHE DE CARVALHO - Vistos. Considerando o teor do Comunicado nº 299/2024, determino que o mandado de intimação do réu seja cumprido de forma presencial, por meio de oficial de justiça, com a urgência que o … Ver mais

Processo nº 1004241-31.2023.8.26.0604

ID: 324021832

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sumaré - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004241-31.2023.8.26.0604

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

ALINE KAREN EUZEBIO DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ISABELA OLIVEIRA REPIZO NAVA (OAB/SP 391.063)

Processo 1004241-31.2023.8.26.0604 - Procedimento Comum Cível - Limite de Carga Horária - Jornada Semanal - Aline Karen Euzebio dos Santos - Vistos. Cumpra-se o decidido pela E. Superior Instância. Requeira(m) o(s) interessado(s) o que de direito em termos prosseguimento, se e conforme o caso, com … Ver mais

Processo nº 1008897-31.2023.8.26.0604

ID: 306982051

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sumaré - 4ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1008897-31.2023.8.26.0604

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB/SP 192.649)

Processo 1008897-31.2023.8.26.0604 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - Banco Bradesco Financiamentos S.A. - Carta precatória expedida, disponível para impressão, devendo ser encaminhada com as principais peças por meio do peticionamento eletrônico, comprovando-se sua distrib… Ver mais

Processo nº 1509029-31.2023.8.26.0604

ID: 297150377

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - 1ª Vara Criminal da Comarca de Hortolândia Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1509029-31.2023.8.26.0604

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

GABRIEL PAULINO BISPO DOS SANTOS

Intimação

Advogados:

GISELA ARAUJO FERNANDES (OAB/SP 108.164) DJALMA TERRA ARAUJO (OAB/SP 63.587)

Processo 1509029-31.2023.8.26.0604 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - GABRIEL PAULINO BISPO DOS SANTOS - Vistos. Fls. 261: A resposta à acusação já foi apresentada às 133/149, o recebimento da denuncia foi ratificado às fls. 246/248 e já foi designada audiência de instrução para o dia … Ver mais

Processo nº 0004561-98.2023.8.26.0604

ID: 290690407

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sumaré - SAF - Serviço de Anexo Fiscal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0004561-98.2023.8.26.0604

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

WALTER GIL GUIMARAES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WALTER GIL GUIMARAES (OAB/SP 303.897)

Processo 0004561-98.2023.8.26.0604 (processo principal 1506022-31.2023.8.26.0604) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Walter Gil Guimaraes - Vistos. Diante da informação de pagamento do débito, JULGO EXTINTO este cumprimento de sentença,… Ver mais

Montblanc Participações S.A. x Aloisio Bannwart

ID: 324673104

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sumaré - 2ª Vara Cível Classe: INCIDENTE DE DESCONSIDERAçãO DE PERSONALIDADE JURíDICA Nº Processo: 0000194-31.2023.8.26.0604

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

MONTBLANC PARTICIPAçõES S.A.

Polo Passivo:

ALOISIO BANNWART

Intimação

Advogados:

VINICIUS CARDOSO COSTA LOUREIRO (OAB/SP 344.871) FELIPE MARQUEZELLI CHAGAS (OAB/SP 393.663) CEZAR MONHO NETO (OAB/SP 395.886) ANDRE LUIS FIRMINO CARDOSO (OAB/SP 157.808) ALINE OLIVEIRA DOS SANTOS (OAB/SP 361.420) ADILSON ALMEIDA DE VASCONCELOS (OAB/SP 146.989)

Processo 0000194-31.2023.8.26.0604 (processo principal 0015634-53.2012.8.26.0604) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Contratos Bancários - Montblanc Participações S.a. - Aloisio Bannwart e outros - RODOLFO PORTILHO TONI - Fls. 2194/2203: Ciente. Fls. 2161/2193: Reporto-me … Ver mais

A. V. De S. e outros x H. J. V.

ID: 260180091

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sumaré - 4ª Vara Cível Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 1013262-31.2023.8.26.0604

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

A. V. DE S. M. B. V. R. M. J. V. DE S. S. V. W. V. DE S.

Polo Passivo:

H. J. V.

Intimação

Advogados:

RODOLFO SALCEDO FIGUEIRA (OAB/SP 339.525) MILENY CRISTINA DE BESSA CANDIDO (OAB/SP 289.873)

ADV: Mileny Cristina de Bessa Candido (OAB 289873/SP), Rodolfo Salcedo Figueira (OAB 339525/SP) Processo 1013262-31.2023.8.26.0604 - Interdição/Curatela - Reqte: S. V. , M. J. V. de S. , A. V. de S. , M. B. V. R. , W. V. de S. - Reqdo: H. J. V. - Vistos. Defiro o desarquivamento dos autos, dispensa… Ver mais

E. V. S. O. e outros x A. E. L. De O.

ID: 328610599

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sumaré - Vara da Família e das Sucessões Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE DECISãO Nº Processo: 0004268-31.2023.8.26.0604

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

E. V. S. O. M. C. S. O. M. R. S. DE O.

Polo Passivo:

A. E. L. DE O.

Intimação

Advogados:

ODAIR JOSE LIMA DA SILVA (OAB/SP 297.375) KENNEDY ANDERSON PEREIRA GONÇALVES (OAB/SP 443.564)

Processo 0004268-31.2023.8.26.0604 (processo principal 1009391-27.2022.8.26.0604) - Cumprimento Provisório de Decisão - Fixação - M.R.S.O. - - E.V.S.O. - - M.C.S.O. - A.E.L.O. - Deve o patrono regularizar o formulário MLE indicando uma conta de titularidade da representante legal dos exequentes… Ver mais

Processo nº 1510969-85.2022.8.26.0177

ID: 309154478

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Embu-Guaçu - Vara Única Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1510969-85.2022.8.26.0177

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

F. A. D. C.

Intimação

Advogados:

MONICA DE OLIVEIRA SANTOS (OAB/SP 419.004)

Processo 1510969-85.2022.8.26.0177 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - F.A.C. - Dispositivo: Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a pretensão punitiva deduzida na denúncia para CONDENAR o réu FELIPE APARECIDO DE CARVALHO, já qualificado, pela prática do crime do art. 217-A c… Ver mais

Processo nº 1510969-85.2022.8.26.0177

ID: 309154500

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Embu-Guaçu - Vara Única Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1510969-85.2022.8.26.0177

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

F. A. D. C.

Intimação

Advogados:

MONICA DE OLIVEIRA SANTOS (OAB/SP 419.004)

Processo 1510969-85.2022.8.26.0177 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - F.A.C. - Dispositivo: Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a pretensão punitiva deduzida na denúncia para CONDENAR o réu FELIPE APARECIDO DE CARVALHO, já qualificado, pela prática do crime do art. 217-A c… Ver mais

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