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"1526281-45.2022.8.26.0228" - Resultados da Busca – Página 4 de 4

Processo nº 1501740-45.2022.8.26.0228

ID: 313369524

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional IX - Vila Prudente - Vara Reg.Sul1 de Viol. Dom. e Fam.Cont.Mulher Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1501740-45.2022.8.26.0228

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

A. H. A. M.

Intimação

Advogados:

JADE JAKUTIS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1501740-45.2022.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - A.H.A.M. - Vistos. Sem prejuízo do cumprimento do mandado expedido à fl. 362, proceda-se… Processo 1501740-45.2022.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - A.H.A.M. - Vistos. Sem prejuízo do cumprimento do mandado expedido à fl. 362, proceda-se a nova tentativa de INTIMAÇÃO da vítima acima indicada, para comparecer à Audiência de Instrução e Julgamento designada para o dia 14/08/2025, às 15h15min. Alternativamente, a vítima poderá participar da referida audiência mediante videoconferência, a qual deverá ser acessada com utilização do link e QR Code abaixo informados: URL para acesso à sala de reunião virtual do Microsoft Teams: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_MWRlYzEzYjQtMDA3NC00YjZkLTgyOTYtMWIxMTNiYmFmMmQ2%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%223590422d-8e59-4036-9245-d6edd8cc0f7a%22%2c%22Oid%22%3a%221664a621-e41c-4d40-b1a7-d7f97bedcfa2%22%7d Representação em QR Code do URL acima, nos termos do Comunicado da Corregedoria-Geral de Justiça do Tribunal de Justiça de São Paulo 666/2020: Servirá o presente, por cópia digitada e precedida de Folha de Rosto Com Audiência (código de modelo 502957) - devendo ser expedidas tantas quantas necessárias forem para que todos os endereços constantes do cabeçalho desta decisão judicial sejam diligenciados concomitantemente, a bem do interesse público e da celeridade processual, conforme autorizado pelo § 3º do artigo 1.012 das Normas de Serviço da Corregedoria-Geral de Justiça do Tribunal de Justiça de São Paulo - , como Mandado de Intimação para a vítima acima qualificada, a ser cumprido, exclusivamente, nos termos do Comunicado da Corregedoria-Geral de Justiça do Tribunal de Justiça de São Paulo 262/2020, efetivando-se a intimação por meio do aplicativo WhatsApp no número de telefone celular constante do cabeçalho. Deverá o Oficial de Justiça solicitar à vítima que informe seu endereço eletrônico, consignando-o em sua Certidão. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Em relação ao requerido, aguarde-se a realização da audiência para eventual decretação de sua revelia. Intime-se. - ADV: JADE JAKUTIS (OAB 320847/SP)

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J.P. x Walter Burato

ID: 339155000

Tribunal: TJSP Órgão: 27ª Vara Criminal - Foro Central Criminal Barra Funda Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 1523468-45.2022.8.26.0228

Data de Disponibilização: 31/07/2025

Polo Ativo:

J.P.

Polo Passivo:

Edital

Processo Digital nº: 1523468-45.2022.8.26.0228 Classe – Assunto: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins Autor: Justiça Pública Réu: DIGUIERRE FERREIRA DE SOUZA … Processo Digital nº: 1523468-45.2022.8.26.0228 Classe – Assunto: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins Autor: Justiça Pública Réu: DIGUIERRE FERREIRA DE SOUZA O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 27ª Vara Criminal, do Foro Central Criminal Barra Funda, Estado de São Paulo, Dr(a). Luciana Piovesan, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente DIGUIERRE FERREIRA DE SOUZA, Brasileiro, Solteiro, Desempregado, RG 81023390, mãe IVANILDA FERREIRA DE SOUZA, Nascido/Nascida 17/02/2003, de cor Pardo, natural de Teofilo Otoni - MG, com endereço à Rua do Cristo, 3, Jardim Pazini, CEP 06753-130, Taboão da Serra - SP, por infração ao(s) artigo(s): Art. 33 "caput" c/c Art. 40 "caput", II ambos do(a) SISNAD(Denúncia), e que atualmente encontra(m)-se, o(s) réu(s), em lugar incerto e não sabido, que por este Juízo e respectivo cartório tramitam os autos da Ação Penal nº 1523468-45.2022.8.26.0228, que lhe(s) move a Justiça Pública, ficando pelo presente edital CITADO(A)(S) para responder(em) à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias. Na resposta, o(a)(s) acusado(a)(s) poderá(ão) argüir preliminares e alegar tudo o que interesse à(s) sua(s) defesa(s), oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, nos termos dos Arts. 396 e 396-A do Código de Processo Penal, com redação dada pela Lei 11.719/2008, a respeito dos fatos constantes da denúncia assim resumidos: Objeto da Ação "Consta do incluso inquérito policial que, no dia 15 de outubro de 2022, por volta das 20h00, na Rua Natal Pigassi, altura do n. 925, nesta cidade e comarca e São Paulo/Capital, DIGUIERRE FERREIRA DA SOUZA, qualificado a fls. 05, trazia consigo, para fins de tráfico, nas proximidades da Escola Municipal Társola do Amaral, 12 (doze) pinos de cocaína, 09 (nove) tabletes de maconha, 36 (trinta e seis) porções de crack, consoante auto de exibição e apreensão de fls. 1719 e laudo de constatação de fls. 12/15, substâncias entorpecentes que determinam dependência física ou psíquica, sem autorização e em desacordo com determinação legal ou regulamentar(...)Ante o exposto, DENUNCIO à V.Exa. DIGUIERRE FERREIRA DA SOUZA como incursos no art. 33, caput, c.c. artigo 40, inciso II (nas imediações de estabelecimento de ensino), da Lei nº 11.343/2006, e requeiro que, r. e a. esta, sejam notificados para oferecerem defesa prévia, com posterior recebimento da denúncia e citações, com oitiva das testemunhas do rol abaixo e interrogatórios, cumpridas as demais formalidades previstas em lei e, a final, até final julgamento e condenação, nos termos da Lei Especial.". E como não tenha(m) sido(a)(s) encontrado(a)(s), expediu-se o presente edital, com prazo de 15 dias, que será publicado e afixado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de São Paulo, aos 23 de julho de 2025

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Processo nº 1501740-45.2022.8.26.0228

ID: 295551545

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional IX - Vila Prudente - Vara Reg.Sul1 de Viol. Dom. e Fam.Cont.Mulher Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1501740-45.2022.8.26.0228

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

A. H. A. M.

Intimação

Advogados:

JADE JAKUTIS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1501740-45.2022.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - A.H.A.M. - Vistos. Item 3 da manifestação do Ministério Público de página 357: Em consul… Processo 1501740-45.2022.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - A.H.A.M. - Vistos. Item 3 da manifestação do Ministério Público de página 357: Em consulta ao andamento da Carta Precatória expedida às páginas 319 a 321, autuada sob o número 5002109-74.2025.8.24.0035 perante a 2ª Vara Judicial da Comarca de Ituporanga/SC, verifica-se que ela se encontra em poder do Oficial de Justiça para cumprimento desde a data de 15 de abril de 2025. Assim, expeça-se de imediato Ofício de Solicitação de Informações sobre Andamento de Carta Precatória. Item 2 da manifestação do Ministério Público de página 357: Proceda-se a nova tentativa de INTIMAÇÃO da vítima acima qualificada para comparecer na Avenida Sapopemba, número 3.740, andar Térreo, Sala 16, bairro de Vila Diva, Município de São Paulo-SP, Código de Endereçamento Postal 03345-000, para participar de Audiência de Instrução e Julgamento designada para o dia 14/08/2025 às 15h15. ALTERNATIVAMENTE, a vítima poderá participar da referida audiência mediante videoconferência, a qual deverá ser acessada com utilização do link e QR Code abaixo informados: URL para acesso à sala de reunião virtual do Microsoft Teams: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_MWRlYzEzYjQtMDA3NC00YjZkLTgyOTYtMWIxMTNiYmFmMmQ2%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%223590422d-8e59-4036-9245-d6edd8cc0f7a%22%2c%22Oid%22%3a%221664a621-e41c-4d40-b1a7-d7f97bedcfa2%22%7d Representação em QR Code do URL acima, nos termos do Comunicado da Corregedoria-Geral de Justiça do Tribunal de Justiça de São Paulo 666/2020: Servirá o presente, por cópia digitada e precedida de Folha de Rosto Com Audiência (código de modelo 502957) - devendo ser expedidas tantas quantas necessárias forem para que todos os endereços constantes do cabeçalho desta decisão judicial sejam diligenciados concomitantemente, a bem do interesse público e da celeridade processual, conforme autorizado pelo § 3º do artigo 1.012 das Normas de Serviço da Corregedoria-Geral de Justiça do Tribunal de Justiça de São Paulo -, como Mandado de Intimação para a vítima acima qualificado, a ser cumprido com prioridade Normal, devendo o Oficial de Justiça diligenciar com observância das instruções contidas na Certidão de página 311, cópia da qual deverá acompanhar o mandado, e em dias e horários alternados, inclusive após as 19h e aos finais de semana, bem como, nos termos do Comunicado da Corregedoria-Geral de Justiça do Tribunal de Justiça de São Paulo 262/2020, tentar efetivar a intimação por meio do aplicativo WhatsApp nos números de telefone constantes do cabeçalho, devendo ainda o Oficial de Justiça: 1) indagar à vítima sobre endereços residenciais e comerciais, e números de telefone em que poderia ser contatada; 2) solicitar à vítima que informe seus números de telefone e endereços eletrônicos, consignando-os em sua Certidão. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Para a hipótese da vinda de Certidões de Mandados Cumpridos Negativos com indicação de novos endereços pelas partes que arrolaram vítimas e/ou testemunhas, resta autorizada a expedição de novos Mandados e/ou Cartas Precatórias para novas tentativas de intimação inclusive no critério de prioridade Urgente ou Plantão, a depender da proximidade do ato tendo em vista que os atos processuais relativos à realização de audiências são prioritários em feitos de natureza criminal e comportam tal urgência em prol do interesse público, a fim de satisfazer a exigência do artigo 1.061 das Normas de Serviço da Corregedoria-Geral de Justiça do Tribunal de Justiça de São Paulo. Intime-se. - ADV: JADE JAKUTIS (OAB 320847/SP)

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Processo nº 1501740-45.2022.8.26.0228

J.P. x Walter Burato

Processo nº 1501740-45.2022.8.26.0228