Tudo

Resultados para "1528767-66.2023.8.26.0228" – Página 4 de 5

Processo 0059675-79.2023.8.26.0100 (processo principal 1001378-66.2023.8.26.0228) - Cumprimento Provisório de Decisão - Tratamento médico-hospitalar - Jung Hoon Song - Notre Dame Intermédica Saúde S.A - Vistos. Diante da certidão retro, manifeste-se a parte exequente em termos de prosseguimento d… Ver mais
DESPACHO Nº 1520910-66.2023.8.26.0228 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: Nubia Braga do Nascimento - Apelado: Ministério Público do Estado de São… Ver mais
Processo 0037374-07.2024.8.26.0100 (processo principal 1002445-66.2023.8.26.0228) - Cumprimento Provisório de Sentença - Responsabilidade do Fornecedor - Vinicius Sanches Infante de Souza - MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA - - Mercado Livre.com Atividades de Internet 2 Ltda - Vistos. C… Ver mais

Processo nº 1525469-66.2023.8.26.0228

ID: 290768745
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1525469-66.2023.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Importunação Sexual - L.R.J. - Vistos. I - Intime-se a Defesa constituída, a fim de que, no prazo suplementar de 5 (cinco) dias, apresente as alegações finais. II - Decorridos, sem cumprimento, intime-se pessoalmente o réu p… Ver mais
DESPACHO Nº 1510143-66.2023.8.26.0228 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: BRUNO SANTOS THEODORO - Apelante: CRISTIANO CARDOSO JUNIOR - Apelante: D… Ver mais
Processo 1001960-66.2023.8.26.0228 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Obrigações - Sérgio Ivo de Moraes - Ante o exposto, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado em petição inaugural para o fim de, confirmando a antec… Ver mais
Intimação
Processo 1517224-66.2023.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Lesão Cometida em Razão da Condição de Mulher - N.P.S.S. - L.C.G.S. - Considerando o COMUNICADO SPI Nº 11/2013 (Processo nº. 2013/008859) que dispõe que as ações que envolvam violência doméstica devem ter prioridade na tra… Ver mais
Processo 1523335-66.2023.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Leve - R.G.M. - Posto isso, julgo procedente a pretensão estatal deduzida na denúncia para condenar R. G. M., qualificado nos autos, à pena de 1 ano de reclusão, por incurso no artigo 129, § 13, do Código Penal. Condeno o ac… Ver mais
Processo 1537885-66.2023.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Lesão Cometida em Razão da Condição de Mulher - M.S.O.J. - "Fica a d Defesa intimada da nomeação como defensor(a) dativo(a) do acusado, bem como apresentar RESPOSTA À ACUSAÇÃO nos termos dos artigos 396 e 396-A do CPP. Dever… Ver mais
Processo 0059675-79.2023.8.26.0100 (processo principal 1001378-66.2023.8.26.0228) - Cumprimento Provisório de Decisão - Tratamento médico-hospitalar - Jung Hoon Song - Notre Dame Intermédica Saúde S.A - Vistos. Diante da inércia da executada em comprovar o cumprimento da liminar, e da informação … Ver mais
Entre na sua conta ou crie uma para continuar usando o site
Faça login para continuar navegando gratuitamente.
Google Entrar com Google
ou
Não tem conta? Criar conta