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Resultados para "1533069-41.2023.8.26.0228" – Página 4 de 5

Processo 1518325-41.2023.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Periclitação da Vida e da Saúde e Rixa - W.R.O.L. - "Fica a d Defesa intimada da nomeação como defensor(a) dativo(a) do acusado, bem como apresentar RESPOSTA À ACUSAÇÃO nos termos dos artigos 396 e 396-A do CPP. Deverá, ainda … Ver mais
Intimação
Processo 1520653-41.2023.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato Majorado - RUAN SAULO PIRES SANTOS - Vistos. Compulsando os autos, verifiquei que, em que pese Luiz Philippe Alves Pacheco tenha representando em face do acusado Ruan em fls.418/419, em tese, não consta como víti… Ver mais
Intimação
Processo 1520653-41.2023.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato Majorado - RUAN SAULO PIRES SANTOS - Vistos. Compulsando os autos, verifiquei que, em que pese Luiz Philippe Alves Pacheco tenha representando em face do acusado Ruan em fls.418/419, em tese, não consta como víti… Ver mais

Processo nº 1532778-41.2023.8.26.0228

ID: 292361506
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1532778-41.2023.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito - Jose Carlos de Souza Junior - Vistos. 1. Promova a serventia o traslado para estes autos do laudo pericial psiquiátrico do réu acostado nos autos de incidente de insanidade nº 002357- 89.2024.8.26.0008, fl… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1522593-41.2023.8.26.0228 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: FERNANDA MELO SILVA - Apelante: GABRIEL JESUS SILVA ANDRADE … Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001315-41.2023.8.26.0228/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: João Pedro Canda e outro - Embargdo: Expedi… Ver mais

A. A. A. B. x D. C. R.

ID: 318972954
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0003812-38.2024.8.26.0704 (processo principal 1529286-41.2023.8.26.0228) - Recurso em Sentido Estrito - Ameaça - A.A.A.B. - D.C.R. e outro - Pelo presente, em atendimento ao ofício recebido neste Juízo, tenho a honra de dirigir-me a Vossa Excelência a fim de cumprimentá-lo e prestar as in… Ver mais

A. A. A. B. x D. C. R.

ID: 318972728
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0003812-38.2024.8.26.0704 (processo principal 1529286-41.2023.8.26.0228) - Recurso em Sentido Estrito - Ameaça - A.A.A.B. - D.C.R. e outro - Pelo presente, em atendimento ao ofício recebido neste Juízo, tenho a honra de dirigir-me a Vossa Excelência a fim de cumprimentá-lo e prestar as in… Ver mais
Intimação
Processo 1523175-41.2023.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito - ERIMAR JOSE DA PAZ COSTA - DISPOSITIVO. Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a pretensão punitiva estatal para CONDENAR o réu ERIMAR JOSE DA PAZ COSTA, qualificado nos autos, por infração ao dis… Ver mais
Intimação
Processo 1521041-41.2023.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Resistência - CARLOS HENRIQUE VAZ FERREIRA - 1- Recebo a denúncia oferecida contra o(s) réu(s) CARLOS HENRIQUE VAZ FERREIRA, qualificado(s) nos autos, dando-o(s) como incurso(s) no (i) no artigo 176, do Código Penal; (ii) po… Ver mais