Resultados para "2000007-22.2023.8.26.0302" – Página 4 de 10

Banco Bradesco S/A x Aks Serviços De Internet Ltda - Me

ID: 305891024

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaú - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001904-22.2023.8.26.0302

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO S/A

Polo Passivo:

AKS SERVIçOS DE INTERNET LTDA - ME

Intimação

Advogados:

SÉRGIO LUIS FERREIRA DE MENEZES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PAULO CORREA DA CUNHA JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DANIEL GUSTAVO SERINO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001904-22.2023.8.26.0302 (processo principal 1009963-55.2018.8.26.0302) - Cumprimento de sentença - Penhora / Depósito / Avaliação - Banco Bradesco S/A - Aks Serviços de Internet Ltda - Me…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 0000123-86.2020.8.05.0226

ID: 280189311

Tribunal: TJBA Órgão: VARA CRIMINAL DE SANTALUZ Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0000123-86.2020.8.05.0226

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ELSON SOARES BARRETO FILHO

Intimação

Advogados:

ELSON SOARES BARRETO FILHO

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

ADRIAN WILLIAM NASCIMENTO SILVA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE SANTALUZ Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 0000123-86.2020.8.05.0226 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL D… PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE SANTALUZ Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 0000123-86.2020.8.05.0226 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE SANTALUZ AUTORIDADE: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s): REU: KAIQUE DAS VIRGENS SANTOS e outros Advogado(s): ADRIAN WILLIAM NASCIMENTO SILVA (OAB:BA58365), ELSON SOARES BARRETO FILHO (OAB:BA43905) DECISÃO Trata-se de ação penal em que figuram como réus KAIQUE DAS VIRGENS SANTOS e RENE ARAUJO OLIVEIRA, denunciados pela suposta prática dos crimes de furto e receptação, conforme consta nos autos. O representante do Ministério Público, em petição constante no ID 47921835, informou que, tendo em vista a celebração de acordo de não persecução penal com os acusados, foram ajuizados no sistema SEEU dois processos distintos, um para cada compromissário, sob os números 2000007-07.2024.8.05.0226 e 2000006-22.2024.8.05.0226, requerendo, por conseguinte, o sobrestamento do presente feito até o cumprimento integral dos acordos firmados. É o relatório. Decido. O acordo de não persecução penal está previsto no art. 28-A do Código de Processo Penal, constituindo instrumento de justiça negocial que visa a resolução consensual de conflitos penais de menor potencial ofensivo, evitando o prosseguimento da persecução penal em juízo quando presentes os requisitos legais e mediante o cumprimento de condições ajustadas. No caso em tela, verifico que o Ministério Público, titular da ação penal, informou a celebração de acordo de não persecução penal com ambos os réus, o que justifica a suspensão do andamento do presente feito até que se verifique o cumprimento integral das condições pactuadas nos respectivos acordos. Ante o exposto, DEFIRO o requerimento ministerial e DETERMINO o sobrestamento do presente processo até o cumprimento integral dos acordos de não persecução penal firmados nos autos nº 2000007-07.2024.8.05.0226 e 2000006-22.2024.8.05.0226. Mantenha-se o feito suspenso em secretaria, procedendo-se à verificação periódica do andamento dos processos relativos aos acordos de não persecução penal. Intimem-se. SANTALUZ/BA, data da assinatura eletrônica. JOEL FIRMINO DO NASCIMENTO JUNIOR Juiz de Direito

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.

Fazer Login para Ver Mais

Processo nº 2000007-84.2025.8.26.0000

ID: 276297855

Tribunal: TJSP Órgão: Recursos aos Tribunais Superiores de Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 2000007-84.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

AGATA SILVA LACERDA JESSé SOARES JOãO PEDRO BATISTA BARBOSA PATRICIA AVILA SIMõES BEZERRA

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

DANILO ROBERTO FERNANDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUCAS LEAL LEITE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

SERGIO LUCIO RUFFO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DESPACHO Nº 2000007-84.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 0005590-22.2023.8.26.0302

ID: 308031827

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaú - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0005590-22.2023.8.26.0302

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CLARO S/A

Intimação

Advogados:

JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0005590-22.2023.8.26.0302 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - CLARO S/A - Ante o exposto e mais do que dos autos consta, JULGO IMPROCEDENTE a presente dem…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Iracilda Da Matta Da Silva x Ricardo Mazzo

ID: 291582671

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaú - 1ª Vara Cível Classe: REINTEGRAçãO / MANUTENçãO DE POSSE Nº Processo: 1009443-22.2023.8.26.0302

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

IRACILDA DA MATTA DA SILVA

Polo Passivo:

RICARDO MAZZO

Intimação

Advogados:

RÔMULO ALAN RUIZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOSÉ FERNANDO FILIPPI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1009443-22.2023.8.26.0302 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Iracilda da Matta da Silva - Ricardo Mazzo - Vistos. Expeça-se certidão de honorários ao(à) p…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Celia Regina Pereira Da Silva x Sindicato Nacional Dos Aposentados Do Brasil

ID: 276906829

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaú - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1007600-22.2023.8.26.0302

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

CELIA REGINA PEREIRA DA SILVA

Polo Passivo:

SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS DO BRASIL

Intimação

Advogados:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADRIANO ALVES DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Adriano Alves dos Santos (OAB 313011/SP), Antonio de Moraes Dourado Neto (OAB 354990/SP) Processo 1007600-22.2023.8.26.0302 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Celia Regina Pereira da Silva - Re…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

T. R. G. F. x P. R. F.

ID: 297744746

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaú - 1ª Vara Cível Classe: DIVóRCIO LITIGIOSO Nº Processo: 1007018-22.2023.8.26.0302

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

T. R. G. F.

Polo Passivo:

P. R. F.

Intimação

Advogados:

MARIA CRISTINA MARVEIS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDILSON ANTONIO MANDUCA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1007018-22.2023.8.26.0302 (apensado ao processo 1006953-27.2023.8.26.0302) - Divórcio Litigioso - Dissolução - T.R.G.F. - P.R.F. - Vistos. As partes ficam cientes quanto à baixa dos autos …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 0001766-21.2024.8.26.0302

ID: 315287768

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaú - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0001766-21.2024.8.26.0302

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

BRUNO SERRANO MARTINS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JESSYCA PRISCILA GONÇALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001766-21.2024.8.26.0302 (processo principal 1012353-22.2023.8.26.0302) - Cumprimento Provisório de Sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Bruno Serrano Martins - Julgo boas as…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1003623-22.2023.8.26.0302

ID: 308585681

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaú - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 1003623-22.2023.8.26.0302

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

M. E. M.

Intimação

Advogados:

MÁRCIO ÁZAR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003623-22.2023.8.26.0302 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - M.E.M. - Vistos. Intime-se o executado para que apresente os recibos de pagamentos dos per…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 0003809-91.2025.8.26.0302

ID: 309315448

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaú - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003809-91.2025.8.26.0302

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

ADRIANO DE SOUSA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RONALDO MARCELO BARBAROSSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LEONARDO VINICIUS POLLI FERREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0003809-91.2025.8.26.0302 (processo principal 1008376-22.2023.8.26.0302) - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - Adriano de Sousa - Vistos. Providencie-se a intimação do …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou 98 resultados. Faça login para ver detalhes completos e mais informações.

Fazer Login para Ver Detalhes