Resultados para "5000069-03.2024.8.13.0378" – Página 4 de 195

Angela Fernanda Ribeiro Costa x Luciano Oliveira Costa

ID: 293995330

Tribunal: TJMG Órgão: Vara Única da Comarca de Lambari Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5003658-03.2024.8.13.0378

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

ANGELA FERNANDA RIBEIRO COSTA

Polo Passivo:

LUCIANO OLIVEIRA COSTA

Intimação

Advogados:

KARINA GONCALVES SOARES

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

FELIPE CARLOS DE SOUZA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Lambari / Vara Única da Comarca de Lambari Praça Duque de Caxias, 0, Centro, Lambari - MG - CEP: 37480-000 PROCESSO… PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Lambari / Vara Única da Comarca de Lambari Praça Duque de Caxias, 0, Centro, Lambari - MG - CEP: 37480-000 PROCESSO Nº: 5003658-03.2024.8.13.0378 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Defeito, nulidade ou anulação] AUTOR: ANGELA FERNANDA RIBEIRO COSTA CPF: 050.655.396-50 RÉU: LUCIANO OLIVEIRA COSTA CPF: 882.931.736-53 DECISÃO Vistos etc. Despacho Saneador. Não sendo o caso de extinção do feito sem resolução do mérito ou julgamento antecipado do mérito ou de parte dele, passo ao saneamento do feito, na forma do artigo 357 do Código de Processo Civil. Das questões processuais pendentes. Em análise dos autos, não vislumbro nenhuma questão processual pendente. Das questões de fato que deverão ser objeto de prova. As provas deverão recair sobre os fatos narrados na petição inicial, admitindo-se para tanto, além da prova documental já acostada, a prova oral indicada pela(s) parte(s). Antes da designação da audiência de instrução, determino sejam as partes intimadas para juntarem o rol de testemunhas no prazo comum de 05 (cinco) dias úteis, fundamentando a exigência prévia no rol antes da designação da audiência para melhor adequação da pauta e principalmente para preservar pontualidade das audiências. Da distribuição do ônus da prova A distribuição do ônus da prova na espécie não apresenta nenhuma peculiaridade que justifique a inversão do ônus da prova, devendo ser observado os incisos I e II do artigo 373 e os incisos I e II do artigo 429, ambos do Código de Processo Civil. Das questões de direito relevantes para a decisão do mérito Neste momento processual, as questões relevantes de direito que se apresentam na espécie são aquelas levantadas pelas partes em suas manifestações. Intimem-se. Cumpra-se. Lambari, data da assinatura eletrônica. MARCIO AUGUSTO OLIVEIRA BUENO Juiz(íza) de Direito Vara Única da Comarca de Lambari

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Processo nº 5068384-18.2024.4.02.5101

ID: 308877747

Tribunal: TRF2 Órgão: 1ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5068384-18.2024.4.02.5101

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SERGIO CONDE GARCIA

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

VIRGILIO FIGUEIREDO TAVARES JUNIOR

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EXECUÇÃO FISCAL Nº 5068384-18.2024.4.02.5101/RJ EXECUTADO : SERGIO CONDE GARCIA ADVOGADO(A) : VIRGILIO FIGUEIREDO TAVARES JUNIOR (OAB SE006850) DESPACHO/DECISÃO Consta expressamente nos autos da Açã…

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Processo nº 5000069-37.2025.4.04.7205

ID: 316226752

Tribunal: TRF4 Órgão: CEJUSCON da Seção Judiciária de Santa Catarina Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5000069-37.2025.4.04.7205

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

ROGERIO PAULO DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

RAFAEL SANGUINE

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5000069-37.2025.4.04.7205/SC AUTOR : ROGERIO PAULO DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : RAFAEL SANGUINE (OAB SC030737) SENTENÇA Homologo o acordo celebrado entre as partes.

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Processo nº 5000069-43.2025.4.04.7203

ID: 298316463

Tribunal: TRF4 Órgão: CEJUSCON da Seção Judiciária de Santa Catarina Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000069-43.2025.4.04.7203

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

MARIA LEONI KUEHNE

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

JESSICA GABRIELLA MORO

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000069-43.2025.4.04.7203/SC AUTOR : MARIA LEONI KUEHNE ADVOGADO(A) : JESSICA GABRIELLA MORO (OAB SC055305) SENTENÇA Homologo o acordo celebrado entre as pa…

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Processo nº 5000069-71.2025.4.04.7129

ID: 291816105

Tribunal: TRF4 Órgão: CEJUSCON da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000069-71.2025.4.04.7129

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

DENISMARI GRAMINHO BOARDMAN

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

JORGE KURITZ PESSOA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000069-71.2025.4.04.7129/RS AUTOR : DENISMARI GRAMINHO BOARDMAN ADVOGADO(A) : JORGE KURITZ PESSOA (OAB RS039706) SENTENÇA Homologo o acordo celebrado entre…

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Processo nº 5000069-94.2017.8.21.0064

ID: 336506507

Tribunal: TJRS Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Santiago Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5000069-94.2017.8.21.0064

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CHIMASUL COMERCIO DE ERVA MATE LTDA

80

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000069-94.2017.8.21.0064/RS EXECUTADO: CHIMASUL COMERCIO DE ERVA MATE LTDA SENTENÇA 1.- Diante da desistência manifestada pela parte requerente, julgo extinto o feito, com base n…

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Processo nº 5000069-51.2025.4.03.6304

ID: 338626836

Tribunal: TRF3 Órgão: 2ª Vara Gabinete JEF de Jundiaí Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000069-51.2025.4.03.6304

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

IVANICE ALVES DE JESUS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

DEBORA REGINA ROSSI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO JUNDIAí PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5000069-51.2025.4.03.6304 AUTOR: IVANICE ALVES DE JESUS Advogado do(a) AUTOR: DEBORA REG…

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Processo nº 5000069-24.2025.4.03.6313

ID: 296008846

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de Caraguatatuba Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000069-24.2025.4.03.6313

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

DANIEL BELMIRO GOMES

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

MARCELO FELIPE DE MELO

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PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5000069-24.2025.4.03.6313 / 1ª Vara Gabinete JEF de Caraguatatuba AUTOR: DANIEL BELMIRO GOMES Advogado do(a) AUTOR: MARCELO FELIPE DE MELO - SP403759 R…

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Processo nº 5000069-52.2024.8.21.0128

ID: 294883465

Tribunal: TJRS Órgão: Vara Adj. da Direção do Foro da Comarca de São Marcos Classe: ALVARá JUDICIAL - LEI 6858/80 Nº Processo: 5000069-52.2024.8.21.0128

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

ALICE CECHINATTO DEMORI

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

LUANA VITORIA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

ERICA CASANOVA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 Nº 5000069-52.2024.8.21.0128/RS REQUERENTE : ALICE CECHINATTO DEMORI ADVOGADO(A) : LUANA VITORIA (OAB RS105679) ADVOGADO(A) : ERICA CASANOVA (OAB RS113634) SENTENÇA jul…

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Processo nº 5000069-55.2024.4.03.6120

ID: 283602821

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Federal de Araraquara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5000069-55.2024.4.03.6120

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

JOSE CARLOS DE MACEDO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ESVALDI DONIZETI DE MARQUI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5000069-55.2024.4.03.6120 / 1ª Vara Federal de Araraquara AUTOR: JOSE CARLOS DE MACEDO Advogado do(a) AUTOR: ESVALDI DONIZETI DE MARQUI - SP227854 REU: INSTITUTO NACIO…

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