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Processo nº 5000206-02.2017.8.21.0121

ID: 316236749

Tribunal: TJRS Órgão: Vara Judicial da Comarca de Santa Bárbara do Sul Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5000206-02.2017.8.21.0121

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SIGILO1

80

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5000206-02.2017.8.21.0121/RS RÉU: Segredo de Justiça SENTENÇA Diante do exposto, com base no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, confirmando a tutela provi…

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Processo nº 5005273-21.2023.8.21.2001

ID: 280795456

Tribunal: TJRS Órgão: 1ª Vara Cível do Foro Regional do Alto Petrópolis da Comarca de Porto Alegre Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5005273-21.2023.8.21.2001

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISUL

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ELÓI CONTINI

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5005273-21.2023.8.21.2001/RS EXEQUENTE : BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISUL DESPACHO/DECISÃO Indefiro o pedido de penhora do veículo, pois, do ex…

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Processo nº 5000206-98.2011.8.21.0060

ID: 276478786

Tribunal: TJRS Órgão: 1ª Vara Judicial da Comarca de Panambi Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5000206-98.2011.8.21.0060

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

GISELA IRENE BRIETZKE

Sentença

Advogados:

RAQUEL WENDLAND

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

EXECUÇÃO FISCAL (UNIÃO) Nº 5000206-98.2011.8.21.0060/RS EXECUTADO : GISELA IRENE BRIETZKE ADVOGADO(A) : RAQUEL WENDLAND (OAB RS053010) SENTENÇA DECLARO EXTINTA a presente execução, reconhecendo a pr…

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Processo nº 5000206-03.2025.8.13.0878

ID: 325292522

Tribunal: TJMG Órgão: Juizado Especial da Comarca de Camanducaia Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000206-03.2025.8.13.0878

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BRASIL CARD INSTITUICAO DE PAGAMENTOS LTDA

Intimação

Advogados:

NEYIR SILVA BAQUIAO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Camanducaia / Juizado Especial da Comarca de Camanducaia Praça do Centenário, 237, Fórum Matheus Cyrillo, Camanduca…

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Processo nº 5000206-77.2024.4.03.6139

ID: 338005529

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. 11 - DES. FED. ANDRÉ NABARRETE Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5000206-77.2024.4.03.6139

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CAROLINE ROBERTA GREGORIO VILAS BOAS

Decisão

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 4ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5000206-77.2024.4.03.6139 RELATOR: Gab. 11 - DES. FED. ANDRÉ NABARRETE APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE CONTABIL…

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Processo nº 5000206-24.2025.4.03.6307

ID: 308182453

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de Botucatu Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000206-24.2025.4.03.6307

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

AURELIO QUIRINO DA SILVA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

SILVIO CESAR GONCALVES RIBEIRO

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5000206-24.2025.4.03.6307 / 1ª Vara Gabinete JEF de Botucatu AUTOR: AURELIO QUIRINO DA SILVA Adv…

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Processo nº 5000206-85.2025.8.13.0689

ID: 295675586

Tribunal: TJMG Órgão: Vara Única da Comarca de Tiros Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 5000206-85.2025.8.13.0689

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

GABRIEL GONCALVES DE MESQUITA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NATHALIA DE LIMA MOTA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

ANNA PAULA SANTOS E SILVA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Tiros / Vara Única da Comarca de Tiros Avenida José Ferreira Capetinga, 152, Fórum Dr. Edison de Morais, Tiros - MG…

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Processo nº 5000206-59.2022.4.03.6103

ID: 294635998

Tribunal: TRF3 Órgão: 3ª Vara Federal de São José dos Campos Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 5000206-59.2022.4.03.6103

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CAIQUE FERNANDES DE JESUS

Ato ordinatório

Advogados:

FILIPE SILVA XAVIER

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

DELSON GOMES DE SOUZA JUNIOR

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Nº 5000206-59.2022.4.03.6103 / 3ª Vara Federal de São José dos Campos AUTOR: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP REU: CAIQUE FERNANDES DE JESUS Advogados do(a…

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Processo nº 5000206-70.2021.8.24.0026

ID: 293530299

Tribunal: TJSC Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Guaramirim Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5000206-70.2021.8.24.0026

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

LOJA ELMAR LTDA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

VICTOR HUGO OSSOWSKY

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5000206-70.2021.8.24.0026/SC EXEQUENTE : LOJA ELMAR LTDA ADVOGADO(A) : VICTOR HUGO OSSOWSKY (OAB SC035433) SENTENÇA Ante o exposto, conheço dos embargos e os reje…

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Processo nº 5000206-90.2018.4.03.6138

ID: 312428716

Tribunal: TRF3 Órgão: 9ª Vara Federal de Ribeirão Preto Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5000206-90.2018.4.03.6138

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SANTA CASA DE MISERICORDIA DE BARRETOS

Despacho

Advogados:

DENIS ARANHA FERREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5000206-90.2018.4.03.6138 / 9ª Vara Federal de Ribeirão Preto EXEQUENTE: AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR EXECUTADO: S…

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