Resultados para "5000211-84.2024.4.04.7105" – Página 4 de 130

Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss x Paulo Skieresz e outros

ID: 330500348

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.61 (Des. Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5000211-51.2025.4.04.7137

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Polo Passivo:

PAULO SKIERESZ

Outros

Advogados:

CRISTIANI BORGES DA SILVA

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FELIPE BORGES DA SILVA

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Processo 5000211-51.2025.4.04.7137 distribuido para SEC.GAB.61 (Des. Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA) - 6ª Turma na data de 18/07/2025.

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Marlene Fernandes x Jose Brasileiro Borges

ID: 332532506

Tribunal: TJAC Órgão: Vara de Registros Públicos, Órfãos e Sucessões e Cartas Precatórias Cíveis da Comarca de Rio Branco Classe: CARTA PRECATóRIA CíVEL Nº Processo: 5000211-70.2025.8.01.0001

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

MARLENE FERNANDES

Polo Passivo:

JOSE BRASILEIRO BORGES

Outros

Processo 5000211-70.2025.8.01.0001 distribuido para Vara de Registros Públicos, Órfãos e Sucessões e Cartas Precatórias Cíveis da Comarca de Rio Branco na data de 16/07/2025.

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Processo nº 5000211-84.2024.4.04.7105

ID: 273735709

Tribunal: TRF4 Órgão: 3ª Vara Federal de Santo Ângelo Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5000211-84.2024.4.04.7105

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

JOICE DALLA NORA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

GILNEI STRACK

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FELIPE BERGAMASCHI

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JAQUELI GASPERINI

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VANESSA URDANGARIN BERGAMASCHI

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AUGUSTO KUMMER

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PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000211-84.2024.4.04.7105/RS REQUERENTE : JOICE DALLA NORA ADVOGADO(A) : AUGUSTO KUMMER (OAB RS109916) ADVOGADO(A) : VANESSA URDANGARIN BERGAMASCHI (OAB RS0… PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000211-84.2024.4.04.7105/RS REQUERENTE : JOICE DALLA NORA ADVOGADO(A) : AUGUSTO KUMMER (OAB RS109916) ADVOGADO(A) : VANESSA URDANGARIN BERGAMASCHI (OAB RS073040) ADVOGADO(A) : JAQUELI GASPERINI (OAB RS109786) ADVOGADO(A) : FELIPE BERGAMASCHI (OAB RS068101) ADVOGADO(A) : GILNEI STRACK (OAB RS077757) DESPACHO/DECISÃO Diante do trânsito em julgado e do retorno dos autos ao primeiro grau, reautue-se o feito para a classe de Cumprimento de Sentença (JEF), bem como intimem-se as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, requerer o que entender de direito. Ficam as partes cientes de que, em caso de execução de valores, deverão apresentar o respectivo cálculo , assim como que restam desde logo indeferidos eventuais pedidos de apresentação de documentos pela parte contrária ou de dilação de prazo, salvo se comprovado, respectivamente, a impossibilidade de sua obtenção ou a adoção de alguma diligência necessária para a confecção do cálculo e o aguardo do seu cumprimento por terceiro. Decorrido o prazo sem manifestação de nenhuma das partes ou não sendo anexado cálculo em caso de execução de valores, determino desde já o arquivamento do autos. Com a juntada de cálculo e em se tratando de execução contra a Fazenda Pública , intime-se a parte executada, pelo prazo de 30 (trinta) ou - em se tratando dos temas 1 a 5 da Tabela I do Anexo I da Portaria nº 13/2024 do TRF/4, adotada por este Juízo - de 11 (onze) dias, para oportunizar sua manifestação: (i) Em caso de discordância , intime-se o exequente para oportunizar sua manifestação e, após, façam-se os autos conclusos para decisão. (ii) Havendo concordância ou escoado o prazo sem manifestação , expeça-se a requisição de pagamento ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 4ª Região. Antes da transmissão, dê-se vista às partes, pelo prazo de 05 (cinco) dias, acerca do seu conteúdo, para apuração de eventual incorreção. Decorridos tais prazos sem manifestação, retornem os autos a fim de que seja perfectibilizada a transmissão eletrônica da requisição de pagamento. Uma vez transmitida a requisição de pagamento, suspenda-se o feito até a disponibilização do valor para pagamento, quando deverá ser retomada a marcha processual com a intimação do exequente. Vindo aos autos o demonstrativo de transferência, intime-se novamente a exequente para que se manifeste sobre a satisfação do crédito. Na concordância ou nada sendo requerido, arquivem-se. Em se tratando de valores sujeitos à isenção de imposto de renda, é imprescindível que a parte preencha a declaração correspondente previamente ao levantamento dos valores a fim de evitar a retenção pela instituição financeira. Com a juntada de cálculo e em se tratando de execução movida pela Fazenda Nacional, deverá prosseguir nos moldes do artigo 523 do Código de Processo Civil, invertendo-se os polos processuais. Nessa hipótese, determino desde já a intimação do(s) executado(s) para que pague(m) seus débitos, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de sobre o montante da condenação ser acrescido multa de 10% (dez por cento) , mais honorários advocatícios de 10 % (dez por cento) , nos termos do artigo 523, do Código de Processo Civil. Escoado o prazo referido acima sem o pagamento voluntário, intime-se novamente o executado(s), pelo prazo de 15 (quinze) dias, para, em querendo, apresentar impugnação, conforme preceitua o artigo 525 do Código de Processo Civil. Eventuais pedidos constritivos serão analisados após escoamento do prazo para pagamento. Cumpra-se. Intimem-se.

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Processo nº 5000211-52.2011.8.21.0018

ID: 304591654

Tribunal: TJRS Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Montenegro Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5000211-52.2011.8.21.0018

Data de Disponibilização: 20/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

JOAO EVANDIR KLIPPEL

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EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000211-52.2011.8.21.0018/RS SENTENÇA Ante o exposto, RECONHEÇO a prescrição intercorrente do crédito tributário e JULGO EXTINTA a presente execução, com fundamento no artigo 924,…

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Processo nº 5000211-84.2025.8.24.0048

ID: 277713643

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Estadual de Direito Bancário Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5000211-84.2025.8.24.0048

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

RAULINO EWALD

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

GABRIEL CARNEIRO DA MATTA

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Procedimento Comum Cível Nº 5000211-84.2025.8.24.0048/SC AUTOR : RAULINO EWALD ADVOGADO(A) : GABRIEL CARNEIRO DA MATTA (OAB BA066205) DESPACHO/DECISÃO

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Processo nº 5000211-46.2017.8.21.0049

ID: 326281012

Tribunal: TJRS Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Frederico Westphalen Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5000211-46.2017.8.21.0049

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JAIR BORRE

80

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5000211-46.2017.8.21.0049/RS EXECUTADO: JAIR BORRE SENTENÇA 1) Homologo o acordo firmado entre as partes (evento 139, ACORDO1) para surtirem seus jurídicos e lega…

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Processo nº 5000211-46.2017.8.21.0049

ID: 326281006

Tribunal: TJRS Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Frederico Westphalen Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5000211-46.2017.8.21.0049

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CLEUSA BOLICO BORRE

80

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5000211-46.2017.8.21.0049/RS EXECUTADO: CLEUSA BOLICO BORRE SENTENÇA 1) Homologo o acordo firmado entre as partes (evento 139, ACORDO1) para surtirem seus jurídic…

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Processo nº 5000211-64.2024.4.03.6183

ID: 323795518

Tribunal: TRF3 Órgão: 3ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5000211-64.2024.4.03.6183

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

WILSON MARTINS DE LIMA

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

SILAS MARIANO RODRIGUES

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PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5000211-64.2024.4.03.6183 AUTOR: WILSON MARTINS DE LIMA Advogado do(a) AUTOR: SILAS MARIANO RODRIGUES - SP358829 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Id. 36…

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Processo nº 5000211-64.2024.4.03.6183

ID: 256034911

Tribunal: TRF3 Órgão: 3ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5000211-64.2024.4.03.6183

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

WILSON MARTINS DE LIMA

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

SILAS MARIANO RODRIGUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5000211-64.2024.4.03.6183 AUTOR: WILSON MARTINS DE LIMA Advogado do(a) AUTOR: SILAS MARIANO RODRIGUES - SP358829 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Id. 35…

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Processo nº 5000211-52.2024.8.21.0097

ID: 298225855

Tribunal: TJRS Órgão: Vara Judicial da Comarca de Flores da Cunha Classe: EMBARGOS à EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5000211-52.2024.8.21.0097

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

TELEFONICA BRASIL S.A.

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

RICARDO LEAL DE MORAES

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000211-52.2024.8.21.0097/RS EMBARGANTE : TELEFONICA BRASIL S.A. ADVOGADO(A) : RICARDO LEAL DE MORAES (OAB RS056486) SENTENÇA Isso posto, REJEITO os embargos declaratór…

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