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Resultados para "5000233-73.2023.4.04.7107" – Página 4 de 111

Processo nº 5000233-10.2025.4.03.6112

ID: 299292147
Data de Disponibilização: 16/06/2025
Polo Passivo:
Despacho
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5000233-10.2025.4.03.6112 / 3ª Vara Federal de Presidente Prudente AUTOR: BASILEU DOS SANTOS ANTONIO Advogado do(a) AUTOR: ELIZEU ANTONIO DA SILVEIRA ROSA - SP278479 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O Manifeste-se parte autora quanto à pr… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de / 1ª Vara Cível da Comarca de Ubá PROCESSO Nº: 5000233-38.2025.8.13.0699 CLASSE: [CÍVEL] DESAPROPRIAÇÃO (90) ENERGISA MINAS RIO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. CPF: 19.527.639/0001-58 OSWALDO PEIXOTO GUIMARAES CPF: … Ver mais
Sentença
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5000233-35.2025.8.21.0143/RS EXEQUENTE : COMERCIAL DREMAIZA LTDA - EPP ADVOGADO(A) : CARLOS HENRIQUE MAINARDI (OAB RS094298) SENTENÇA Homologo, para que todos os efeitos legais surtam, o acordo realizado entre as partes. Ver mais

Processo nº 5000233-38.2025.8.13.0699

ID: 261363744
Data de Disponibilização: 28/04/2025
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de / 1ª Vara Cível da Comarca de Ubá PROCESSO Nº: 5000233-38.2025.8.13.0699 CLASSE: [CÍVEL] DESAPROPRIAÇÃO (90) ENERGISA MINAS RIO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. CPF: 19.527.639/0001-58 OSWALDO PEIXOTO GUIMARAES CPF: … Ver mais
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Capinópolis / Vara Única da Comarca de Capinópolis Avenida 111, 465, Centro, Capinópolis - MG - CEP: 38360-000 PROCESSO Nº: 5000233-79.2023.8.13.0126 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA … Ver mais

Processo nº 5000233-90.2024.8.13.0499

ID: 317107922
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Perdões / Juizado Especial da Comarca de Perdões Rua Ciríaco Capitalucci, 181, centro, Perdões - MG - CEP: 37260-000 PROCESSO Nº: 5000233-90.2024.8.13.0499 CLASSE: [CRIMINAL] AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (1… Ver mais

Processo nº 5000233-38.2025.8.13.0699

ID: 261366573
Data de Disponibilização: 28/04/2025
Polo Ativo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de / 1ª Vara Cível da Comarca de Ubá PROCESSO Nº: 5000233-38.2025.8.13.0699 CLASSE: [CÍVEL] DESAPROPRIAÇÃO (90) ENERGISA MINAS RIO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. CPF: 19.527.639/0001-58 OSWALDO PEIXOTO GUIMARAES CPF: … Ver mais

Processo nº 5000233-06.2023.8.21.0143

ID: 332207295
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5000233-06.2023.8.21.0143/RS AUTOR : ALCEU BERNARDI ADVOGADO(A) : CRISTIANE CHAVES DOS SANTOS STEIN (OAB RS110176) SENTENÇA Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados por ALCEU BERNARDI em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS. Ver mais

Processo nº 5000233-63.2025.4.02.5004

ID: 294524385
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5000233-63.2025.4.02.5004/ES AUTOR : SIDNEY TANACA ADVOGADO(A) : RONES BISINELI BAPTISTA (OAB ES041396) SENTENÇA Do exposto, com base no inciso I do art. 487 do Código de Processo Civil, extinguindo o processo, com exame do mérito, rejeito os pedidos. Ver mais

Processo nº 5000233-86.2025.8.21.0029

ID: 294945949
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000233-86.2025.8.21.0029/RS EXEQUENTE : JANETE APARECIDA LANGER DE MOURA ADVOGADO(A) : Américo Junior Dorneles da Silva (OAB RS066795) SENTENÇA Satisfeita a obrigação (evento 25, PET1), JULGO EXTINTO o presente, com fundamento no art. 924, II do CPC. Ver mais
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