Resultados para "5000285-37.2022.8.13.0441" – Página 4 de 117

Processo nº 5000285-17.2009.8.21.0038

ID: 332813567

Tribunal: TJRS Órgão: 3ª Vara Cível (Especializada em Fazenda Pública) da Comarca de Vacaria Classe: AçãO CIVIL PúBLICA CíVEL Nº Processo: 5000285-17.2009.8.21.0038

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ESPÓLIO DE LUIZ PEDRO CAMPANA

Sentença

Advogados:

JOSE ALEXANDRE ROSSETTO MOREIRA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

AÇÃO CIVIL PÚBLICA CÍVEL Nº 5000285-17.2009.8.21.0038/RS RÉU : ESPÓLIO DE LUIZ PEDRO CAMPANA ADVOGADO(A) : JOSE ALEXANDRE ROSSETTO MOREIRA (OAB RS038751) SENTENÇA JULGO EXTINTA A PRESENTE EXECUÇÃO, …

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Processo nº 5000285-84.2021.4.03.6002

ID: 311318099

Tribunal: TRF3 Órgão: 2ª Vara Federal de Dourados Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 5000285-84.2021.4.03.6002

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JUAREZ SEVERINO DA SILVA

Ato ordinatório

Advogados:

CARLOS RODRIGUES PACHECO

OAB/MS XXXXXX Desbloquear

AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Nº 5000285-84.2021.4.03.6002 / 2ª Vara Federal de Dourados AUTOR: M. P. F. -. P. REU: J. S. D. S. Advogado do(a) REU: CARLOS RODRIGUES PACHECO - MS5712 ATO O…

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Processo nº 5000285-94.2023.8.08.0003

ID: 316519868

Tribunal: TJES Órgão: Alfredo Chaves - Vara Única Classe: GUARDA Nº Processo: 5000285-94.2023.8.08.0003

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

EM SEGREDO DE JUSTIÇA

Intimação - Diário

Advogados:

GERALDO BAYER

OAB/ES XXXXXX Desbloquear

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Alfredo Chaves - Vara Única AV. GETÚLIO VARGAS, 969, Fórum Desembargador Madeira de Freitas, CENTRO, ALFREDO CHAVES - ES - CEP: 29240-000 Telefone:(…

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Processo nº 5000285-07.2025.8.13.0417

ID: 320010662

Tribunal: TJMG Órgão: Vara Única da Comarca de Mesquita Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 5000285-07.2025.8.13.0417

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

LUCIA BERNADETE DE OLIVEIRA MOURA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LEONE COSTA SA NUNES

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

SAMARONE ANTONIO COSTA SA NUNES

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Mesquita / Vara Única da Comarca de Mesquita Praça Benedito Valadares, 200, Mesquita - MG - CEP: 35116-000 PROCESSO…

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Processo nº 5000285-21.2025.8.21.0114

ID: 325882240

Tribunal: TJRS Órgão: Vara Judicial da Comarca de Nova Petrópolis Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5000285-21.2025.8.21.0114

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

DALVA NAIR MORAES PELEGRINO

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

DALVA NAIR MORAES PELEGRINO

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5000285-21.2025.8.21.0114/RS EXEQUENTE : DALVA NAIR MORAES PELEGRINO ADVOGADO(A) : DALVA NAIR MORAES PELEGRINO (OAB RS012749) SENTENÇA Efetuado o …

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Processo nº 5000285-64.2025.4.03.6125

ID: 327409547

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Federal de Ourinhos Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5000285-64.2025.4.03.6125

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

VALDECIR RODRIGUES DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

NATALIA TANI MORAIS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5000285-64.2025.4.03.6125 / 1ª Vara Federal de Ourinhos AUTOR: VALDECIR RODRIGUES DE OLIVEIRA Advogado do(a) AUTOR: NATALIA TANI MORAIS - SP361237 REU: INSTITUTO NACIO…

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Processo nº 5000285-31.2024.8.21.0025

ID: 333805029

Tribunal: TJRS Órgão: Juizado Especial Cível da Comarca de Santana do Livramento Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 5000285-31.2024.8.21.0025

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

LUCIANO CORREA ALVES

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

AVELIZE SPADA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5000285-31.2024.8.21.0025/RS REQUERENTE : LUCIANO CORREA ALVES ADVOGADO(A) : AVELIZE SPADA (OAB RS076781) SENTENÇA DIANTE DO EXPOSTO, julgo EXT…

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Processo nº 5000285-33.2011.8.21.0010

ID: 338282831

Tribunal: TJRS Órgão: 1ª Vara Criminal da Comarca de Caxias do Sul Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI Nº Processo: 5000285-33.2011.8.21.0010

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DANIEL GOMES PAIM

Sentença

Advogados:

SEBASTIÃO LEITE AMARAL

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

CARMEM REGINA TISOTT

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI Nº 5000285-33.2011.8.21.0010/RS ACUSADO : DANIEL GOMES PAIM ADVOGADO(A) : CARMEM REGINA TISOTT (OAB RS015416) ADVOGADO(A) : SEBASTIÃO LEITE AMARAL (OAB RS041849) SE…

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Processo nº 5000285-03.2009.8.21.0075

ID: 295849594

Tribunal: TJRS Órgão: 1ª Vara Judicial da Comarca de Três Passos Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5000285-03.2009.8.21.0075

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

OLGA RIGER SMANIOTTO

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

SANDRA REGINA PIRES

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

ROBERTO MAZZINI BORDINI

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5000285-03.2009.8.21.0075/RS AUTOR : OLGA RIGER SMANIOTTO ADVOGADO(A) : SANDRA REGINA PIRES (OAB RS041964) ADVOGADO(A) : ROBERTO MAZZINI BORDINI (OAB RS028796) DESPACHO/D…

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Processo nº 5000285-40.2022.8.13.0440

ID: 310547669

Tribunal: TJMG Órgão: Vara Única da Comarca de Mutum Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5000285-40.2022.8.13.0440

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

IRACILDA BASILIO DE NOVAIS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BALBINO JOSE DA SILVA FILHO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Mutum / Vara Única da Comarca de Mutum Rua: Dom Cavati, 333, Centro, Mutum - MG - CEP: 36955-000 PROCESSO Nº: 50002…

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