"5000302-06.2021.4.03.6331" - Resultados da Busca – Página 4 de 108

Processo nº 5000302-42.2023.4.02.5109

ID: 276228292

Tribunal: TRF2 Órgão: 1ª Vara Federal de Resende Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5000302-42.2023.4.02.5109

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

JORGE LUIS MARTINS

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

MARIA DE FATIMA FERREIRA DE VASCONCELLOS (OAB/RJ 91.044)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000302-42.2023.4.02.5109/RJ EXEQUENTE : JORGE LUIS MARTINS ADVOGADO(A) : MARIA DE FATIMA FERREIRA DE VASCONCELLOS (OAB RJ091044) DESPACHO/DECISÃO VISTOS EM INSPEÇÃO Ver mais

Processo nº 5000302-22.2025.4.04.7112

ID: 309964319

Tribunal: TRF4 Órgão: CEJUSCON da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000302-22.2025.4.04.7112

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

ENIO ROBERTO SALDANHA DE SOUZA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

MARIA SILESIA PEREIRA ADVOGADOS S/S (OAB/RS 3.120) MARIA SILESIA PEREIRA (OAB/RS 33.075)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000302-22.2025.4.04.7112/RS AUTOR : ENIO ROBERTO SALDANHA DE SOUZA ADVOGADO(A) : MARIA SILESIA PEREIRA SENTENÇA Homologo o acordo celebrado entre as partes. Ver mais

Processo nº 5000302-33.2016.8.21.0030

ID: 258199680

Tribunal: TJRS Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de São Borja Classe: DIVóRCIO LITIGIOSO Nº Processo: 5000302-33.2016.8.21.0030

Data de Disponibilização: 17/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SIGILO1

80

DIVÓRCIO LITIGIOSO Nº 5000302-33.2016.8.21.0030/RS REQUERIDO: Segredo de Justiça SENTENÇA Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado por CLAIR REINAÇO SILVEIRA em face de LUIS OMAR DE SOUZA SILVEIRA, com o fim de DECRETAR o divórcio entre as partes. A autora voltará a usar o nome de solte… Ver mais

Processo nº 5000302-89.2025.4.04.7025

ID: 296132914

Tribunal: TRF4 Órgão: CEJUSCON da Seção Judiciária do Paraná Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000302-89.2025.4.04.7025

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

DIMAS DA SILVA OLIVEIRA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

ANDREA APARECIDA COELHO VIEIRA TORRES (OAB/PR 54.352)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000302-89.2025.4.04.7025/PR AUTOR : DIMAS DA SILVA OLIVEIRA ADVOGADO(A) : ANDREA APARECIDA COELHO VIEIRA TORRES (OAB PR054352) SENTENÇA Homologo o acordo celebrado entre as partes. Ver mais

Processo nº 5000302-85.2024.4.03.6303

ID: 280184954

Tribunal: TRF3 Órgão: 3ª Vara Gabinete JEF de Campinas Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5000302-85.2024.4.03.6303

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

ADAUTO FRANCISCO DE ALMEIDA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

CAROLINA VINAGRE CARPES CARDOSO (OAB/SP 279.926) MARCO AURELIO CARPES NETO (OAB/SP 248.244)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 5000302-85.2024.4.03.6303 / 3ª Vara Gabinete JEF de Campinas EXEQUENTE: ADAUTO FRANCISCO DE ALMEIDA Advogados do(a) EXEQUENTE: CAROLINA VINAGRE CARPES CARDOSO - SP279926, MARCO AURELIO CARPES NETO - SP248244 EXE… Ver mais

Processo nº 5000302-46.2025.4.03.6337

ID: 291434902

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de Jales Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000302-46.2025.4.03.6337

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

MARIA ELENA TORRES

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

LUIS FERNANDO DE ALMEIDA INFANTE (OAB/SP 286.220)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) 5000302-46.2025.4.03.6337 AUTOR: MARIA ELENA TORRES Advogado do(a) AUTOR: LUIS FERNANDO DE ALMEIDA INFANTE - SP286220 REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento à determinação … Ver mais

Processo nº 5000302-13.2024.8.13.0115

ID: 262987523

Tribunal: TJMG Órgão: Juizado Especial da Comarca de Campos Altos Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5000302-13.2024.8.13.0115

Data de Disponibilização: 30/04/2025

Polo Ativo:

LEONARDO GUIMARAES PASSOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LEONARDO GUIMARAES PASSOS (OAB/MG 84.564)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Campos Altos / Juizado Especial da Comarca de Campos Altos Rua João Soares de Souza, 881, Santa Terezinha, Campos Altos - MG - CEP: 38970-000 PROCESSO Nº: 5000302-13.2024.8.13.0115 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SEN… Ver mais

Processo nº 5000302-72.2025.8.21.0012

ID: 330256168

Tribunal: TJRS Órgão: 2ª Vara Judicial da Comarca de Dom Pedrito Classe: TERMO CIRCUNSTANCIADO Nº Processo: 5000302-72.2025.8.21.0012

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ADIR JUNIOR FIGUEIRA CHIBIAQUI

Sentença

Advogados:

MARCOS VINICIUS BASTOS ELIAS (OAB/RS 122.258)

TERMO CIRCUNSTANCIADO Nº 5000302-72.2025.8.21.0012/RS AUTOR FATO : ADIR JUNIOR FIGUEIRA CHIBIAQUI ADVOGADO(A) : MARCOS VINICIUS BASTOS ELIAS (OAB RS122258) SENTENÇA Diante do exposto, HOMOLOGO a proposta de Transação Penal, nos termos do artigo 76, § 4º, da Lei n.º 9.099/1995. Ver mais

Processo nº 5000302-71.2025.4.04.7031

ID: 334954789

Tribunal: TRF4 Órgão: CEJUSCON da Seção Judiciária do Paraná Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000302-71.2025.4.04.7031

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

ROSA LUZANIRA MOTA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

PAMELA PEREIRA PRESTUPA (OAB/PR 96.319)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000302-71.2025.4.04.7031/PR AUTOR : ROSA LUZANIRA MOTA ADVOGADO(A) : PAMELA PEREIRA PRESTUPA (OAB PR096319) SENTENÇA Homologo o acordo celebrado entre as partes, nos termos do artigo 487, inciso III, b, do Código de Processo Civil. Ver mais

Processo nº 5000302-38.2025.4.04.7139

ID: 294491220

Tribunal: TRF4 Órgão: 3° Núcleo de Justiça 4.0 - RS Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000302-38.2025.4.04.7139

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

ROZELIA BORGES MONTEIRO

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

JULIANA CARDOSO MACHADO (OAB/RS 105.294)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000302-38.2025.4.04.7139/RS AUTOR : ROZELIA BORGES MONTEIRO ADVOGADO(A) : JULIANA CARDOSO MACHADO (OAB RS105294) SENTENÇA Dispositivo Diante do exposto, julgo improcedente o pedido inicial, resolvendo o mérito na forma do artigo 487, inciso I, do Código d… Ver mais

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