"5000302-19.2023.4.03.6304" - Resultados da Busca – Página 4 de 102

Processo nº 5000302-04.2025.8.24.0040

ID: 304464148

Tribunal: TJSC Órgão: Gab. 04 - 2ª Câmara de Direito Público Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5000302-04.2025.8.24.0040

Data de Disponibilização: 20/06/2025

Polo Ativo:

MUNICÍPIO DE LAGUNA/SC

Polo Passivo:

Outros

Advogados:

DANIELA CRISTINA KASSNER (OAB/SC 31.771) JULIANO NEVES ANTONIO (OAB/SC 31.466)

Processo 5000302-04.2025.8.24.0040 distribuido para Gab. 04 - 2ª Câmara de Direito Público - 2ª Câmara de Direito Público na data de 18/06/2025. Ver mais

Cláudia Regina Voroniuk e outros x Szgh Empreendimentos Ltda

ID: 295042014

Tribunal: TJSC Órgão: Gab. 01 - 1ª Câmara de Direito Civil Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5000302-74.2024.8.24.0125

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

CLÁUDIA REGINA VORONIUK JULIANO ALBINO MANICA

Polo Passivo:

SZGH EMPREENDIMENTOS LTDA

Outros

Advogados:

WILSON RINHEL MACEDO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB/SC 5.046) WILSON RINHEL MACEDO (OAB/SC 20.155) CLÁUDIA REGINA VORONIUK (OAB/PR 88.502)

Processo 5000302-74.2024.8.24.0125 distribuido para Gab. 01 - 1ª Câmara de Direito Civil - 1ª Câmara de Direito Civil na data de 09/06/2025. Ver mais

Renilda De Jesus Mattos x Maria De Fatima Da Costa

ID: 332299264

Tribunal: TJSC Órgão: Gab. 02 - 8ª Câmara de Direito Civil Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5000302-18.2025.8.24.0003

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

RENILDA DE JESUS MATTOS

Polo Passivo:

MARIA DE FATIMA DA COSTA

Outros

Advogados:

JULIANO SOUZA RAGNINI (OAB/SC 52.929)

Processo 5000302-18.2025.8.24.0003 distribuido para Gab. 02 - 8ª Câmara de Direito Civil - 8ª Câmara de Direito Civil na data de 21/07/2025. Ver mais

Processo nº 5000302-19.2023.4.03.6304

ID: 323225108

Tribunal: TRF3 Órgão: 2ª Vara Gabinete JEF de Jundiaí Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000302-19.2023.4.03.6304

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

LEONILDO DA SILVA JUSTINO

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

CELSO DE SOUSA BRITO (OAB/SP 240.574)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5000302-19.2023.4.03.6304 / 2ª Vara Gabinete JEF de Jundiaí AUTOR: LEONILDO DA SILVA JUSTINO Advogado do(a) AUTOR: CELSO DE SOUSA BRITO - SP240574 REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS S E N T E N Ç A Tendo em vista que o objeto da pre… Ver mais

Processo nº 5002842-54.2010.8.21.0001

ID: 332393059

Tribunal: TJRS Órgão: 2ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5002842-54.2010.8.21.0001

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

RAFAEL KURZ PERES (OAB/RS 51.203) GABRIELI KURZ PERES (OAB/RS 60.844)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5002842-54.2010.8.21.0001/RS INTERESSADO : CCF INDUSTRIA DE COMPONENTES AUTOMOTIVOS LTDA ADVOGADO(A) : RAFAEL KURZ PERES ADVOGADO(A) : GABRIELI KURZ PERES DESPACHO/DECISÃO Vistos. Diante do informado no evento 153 e 154, levante-se a penhora no rosto dos autos oriunda do… Ver mais

Processo nº 5001574-32.2024.8.13.0183

ID: 275367749

Tribunal: TJMG Órgão: 3ª Vara Cível da Comarca de Conselheiro Lafaiete Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5001574-32.2024.8.13.0183

Data de Disponibilização: 21/05/2025

Polo Ativo:

ALEXANDRE FERNANDES MURTA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROGERIA CARNEIRO DA SILVA (OAB/MG 204.282)

Fica a parte autora intimada a requerer o que entender cabível, uma vez que a carta precatória 5000302-59.2024.8.13.0132 foi devolvida e baixada na Comarca Deprecada. Fica intimada, ainda, que as taxas/custas/diligências referentes às carta precatórias deverão ser anexadas no Juízo Deprecado. Ver mais

Processo nº 5000302-42.2023.4.02.5109

ID: 276228292

Tribunal: TRF2 Órgão: 1ª Vara Federal de Resende Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5000302-42.2023.4.02.5109

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

JORGE LUIS MARTINS

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

MARIA DE FATIMA FERREIRA DE VASCONCELLOS (OAB/RJ 91.044)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000302-42.2023.4.02.5109/RJ EXEQUENTE : JORGE LUIS MARTINS ADVOGADO(A) : MARIA DE FATIMA FERREIRA DE VASCONCELLOS (OAB RJ091044) DESPACHO/DECISÃO VISTOS EM INSPEÇÃO Ver mais

Processo nº 5000302-22.2025.4.04.7112

ID: 309964319

Tribunal: TRF4 Órgão: CEJUSCON da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000302-22.2025.4.04.7112

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

ENIO ROBERTO SALDANHA DE SOUZA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

MARIA SILESIA PEREIRA ADVOGADOS S/S (OAB/RS 3.120) MARIA SILESIA PEREIRA (OAB/RS 33.075)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000302-22.2025.4.04.7112/RS AUTOR : ENIO ROBERTO SALDANHA DE SOUZA ADVOGADO(A) : MARIA SILESIA PEREIRA SENTENÇA Homologo o acordo celebrado entre as partes. Ver mais

Processo nº 5000302-33.2016.8.21.0030

ID: 258199680

Tribunal: TJRS Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de São Borja Classe: DIVóRCIO LITIGIOSO Nº Processo: 5000302-33.2016.8.21.0030

Data de Disponibilização: 17/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SIGILO1

80

DIVÓRCIO LITIGIOSO Nº 5000302-33.2016.8.21.0030/RS REQUERIDO: Segredo de Justiça SENTENÇA Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado por CLAIR REINAÇO SILVEIRA em face de LUIS OMAR DE SOUZA SILVEIRA, com o fim de DECRETAR o divórcio entre as partes. A autora voltará a usar o nome de solte… Ver mais

Processo nº 5000302-89.2025.4.04.7025

ID: 296132914

Tribunal: TRF4 Órgão: CEJUSCON da Seção Judiciária do Paraná Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000302-89.2025.4.04.7025

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

DIMAS DA SILVA OLIVEIRA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

ANDREA APARECIDA COELHO VIEIRA TORRES (OAB/PR 54.352)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000302-89.2025.4.04.7025/PR AUTOR : DIMAS DA SILVA OLIVEIRA ADVOGADO(A) : ANDREA APARECIDA COELHO VIEIRA TORRES (OAB PR054352) SENTENÇA Homologo o acordo celebrado entre as partes. Ver mais

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