Resultados para "5000373-80.2022.8.13.0407" – Página 4 de 118

Processo nº 5000374-17.2025.4.03.6116

ID: 294644642

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Federal de Assis Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5000374-17.2025.4.03.6116

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

JULIO CESAR MANFIO

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

HELIO DONIZETE COLOGNHEZI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5000374-17.2025.4.03.6116 / 1ª Vara Federal de Assis AUTOR: ALCINO MANFIO, FABIO MANFIO, JULIO CESAR MANFIO Advogado do(a) AUTOR: HELIO DONIZETE COLOGNHEZI - SP214814 … PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5000374-17.2025.4.03.6116 / 1ª Vara Federal de Assis AUTOR: ALCINO MANFIO, FABIO MANFIO, JULIO CESAR MANFIO Advogado do(a) AUTOR: HELIO DONIZETE COLOGNHEZI - SP214814 REU: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL S E N T E N Ç A E X T I N T I V A Vistos em inspeção. O Espólio de Alcino Manfio, representado pela inventariante THEREZINHA GOZZI MANFIO, além dos demais herdeiros FABIO MAFIO e JÚLIO CÉSAR MANFIO, ingressaram com o presente PROCEDIMENTO DE TUTELA CAUTELAR REQUERIDA EM CARÁTER ANTECEDENTE em face da UNIÃO, visando, por ora, à liminar para obstar o protesto de CDAs que discriminam, ou, em caso de o ato já ter sido efetivado, que seja determinada sua suspensão. Requer ainda liminar para impedir que a ré inscreva o nome dos autores em órgãos restritivos de crédito, até o julgamento do pedido principal. Compulsando os autos 5000373-32.2025.4.03.6116, apontados no indicativo de prevenção, verifico que se tratam das mesmas partes, mesma causa de pedir e mesmo objeto do pedido deste atual processo. Ambos foram distribuídos em 20/05/2025, ao final da noite, porém estes foram distribuídos depois, tanto é assim que recebeu numeração maior. Por tal razão, são os autos 5000373-32.2025.4.03.6116 que devem ser processados e julgados, tendo em vista terem sido primeiramente distribuídos. II - DISPOSITIVO Por conseguinte, reconheço, de oficio, a existência de litispendência em relação ao processo nº 5000373-32.2025.4.03.6116 e julgo extinto o presente feito sem resolução do mérito, com base na norma do artigo 485, inciso V e parágrafo 3º do CPC. Na hipótese de recurso de sentença, intime-se a UNIÃO para apresentar as contrarrazões no prazo legal. Com a apresentação destas, ou diante do decurso do prazo, remetam-se os autos à Turma Recursal com as providências de praxe. Na ausência de recurso, certifique-se o trânsito em julgado e arquivem-se. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cópia da presente sentença, eletronicamente assinada, servirá de mandado/ofício/carta precatória. Assis, data da assinatura eletrônica. LUÍS FERNANDO MORAIS CRUZ Juiz Federal Cruz

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5000373-68.2025.8.21.0014

ID: 333709774

Tribunal: TJRS Órgão: Vara Adj. da Direção do Foro da Comarca de Esteio Classe: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIçãO VOLUNTáRIA Nº Processo: 5000373-68.2025.8.21.0014

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

CATIA BERNARDO SILVEIRA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

MARLENE MIETLICKI FERREIRA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA Nº 5000373-68.2025.8.21.0014/RS REQUERENTE : CATIA BERNARDO SILVEIRA ADVOGADO(A) : MARLENE MIETLICKI FERREIRA (OAB RS029690) SENTENÇA II FUNDAMENTAÇÃO

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.

Fazer Login para Ver Mais

Raiane Alves Dos Santos x Companhia De Saneamento De Minas Gerais Copasa Mg

ID: 300649820

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Mateus Leme Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5005999-80.2022.8.13.0407

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

RAIANE ALVES DOS SANTOS

Polo Passivo:

COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS COPASA MG

Intimação

Advogados:

CARINA BARBOSA DA COSTA E SILVA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

FERNANDO RIBEIRO LOBATO BICALHO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

JARDEL MAGALHAES PEREIRA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

DENISE FERREIRA DE OLIVEIRA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Mateus Leme / 2ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Mateus Leme Praça Benedito Valadares, 28,…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1007514-70.2025.8.26.0564

ID: 304334398

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - 4ª Vara Cível Classe: CARTA PRECATóRIA CíVEL Nº Processo: 1007514-70.2025.8.26.0564

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

GASPAR DE LIMA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

THIAGO DE LIMA DINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1007514-70.2025.8.26.0564 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 5000373-12.2021.8.13.0441 - Vara Cível da Comarca de Muzambinho) - Gaspar de Lima - Manifeste-se a parte autora sobre a certi…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5000373-94.2025.4.04.7218

ID: 304769219

Tribunal: TRF4 Órgão: CEJUSCON da Seção Judiciária de Santa Catarina Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000373-94.2025.4.04.7218

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

ELIANE TRISCH

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

EDSON VIEIRA SCHEL

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000373-94.2025.4.04.7218/SC AUTOR : ELIANE TRISCH ADVOGADO(A) : EDSON VIEIRA SCHEL (OAB RS025817) SENTENÇA Homologo o acordo celebrado entre as partes.

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5000373-52.2025.4.04.7135

ID: 272440258

Tribunal: TRF4 Órgão: CEJUSCON da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000373-52.2025.4.04.7135

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

VALDIR DE OLIVEIRA KOEHLER

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

TATIANA DE SOUZA OLIVEIRA DE MATTOS

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000373-52.2025.4.04.7135/RS AUTOR : VALDIR DE OLIVEIRA KOEHLER ADVOGADO(A) : TATIANA DE SOUZA OLIVEIRA DE MATTOS (OAB RS056438) SENTENÇA Homologo o acordo …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5000373-91.2025.4.04.7219

ID: 319373546

Tribunal: TRF4 Órgão: CEJUSCON da Seção Judiciária de Santa Catarina Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000373-91.2025.4.04.7219

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

SANTINA PIRES DE SOUZA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

LUCY MARI DE ALMEIDA NOVICKI

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000373-91.2025.4.04.7219/SC AUTOR : SANTINA PIRES DE SOUZA ADVOGADO(A) : LUCY MARI DE ALMEIDA NOVICKI (OAB SC021756) SENTENÇA Homologo o acordo celebrado e…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1009631-04.2025.8.26.0477

ID: 337360209

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Praia Grande - 1ª Vara Cível Classe: CARTA PRECATóRIA CíVEL Nº Processo: 1009631-04.2025.8.26.0477

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

MARLY DA SILVA VALANDRO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCUS SÁVIO LACERDA SENNA

OAB/ES XXXXXX Desbloquear

Processo 1009631-04.2025.8.26.0477 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 5000373-57.2024.8.08.0049 - VENDA NOVA DO IMIGRANTES-ES - VARA ÚNICA) - Marly da Silva Valandro - Diante da certidão do Sr. O…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5000373-82.2025.4.04.7028

ID: 274776833

Tribunal: TRF4 Órgão: 3° Núcleo de Justiça 4.0 - PR Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000373-82.2025.4.04.7028

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

JOAO ALBANI BEVA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

CAMILA PEREIRA DOS SANTOS

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000373-82.2025.4.04.7028/PR AUTOR : JOAO ALBANI BEVA ADVOGADO(A) : CAMILA PEREIRA DOS SANTOS (OAB PR122381) SENTENÇA Ante o exposto, julgo improcedente a …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5000373-16.2021.8.13.0569

ID: 275406747

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Sacramento Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5000373-16.2021.8.13.0569

Data de Disponibilização: 21/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ROBERTO NEKRASUS XAVIER SORAYA DE CAMARGO ALMANÇA NEKRAUS XAVIER

Intimação

Advogados:

GIOVANNA TAISSE DE OLIVEIRA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

DEBORA LUIZA DOS REIS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Proc. nº 5000373-16.2021.8.13.0569 Vistos. O requerimento de expedição de autorização judicial para regularização de licença c…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou 1172 resultados. Faça login para ver detalhes completos e mais informações.

Fazer Login para Ver Detalhes