Resultados para "5000400-12.2025.8.13.0390" – Página 4 de 121

Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss e outros x Os Mesmos

ID: 260189654

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.93 (Des. Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5000400-53.2024.4.04.7205

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS JAISON ROBERTO MILANI

Polo Passivo:

OS MESMOS

Outros

Advogados:

MARISTELA QUINTINO DOS SANTOS

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 5000400-53.2024.4.04.7205 distribuido para SEC.GAB.93 (Des. Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ) - 9ª Turma na data de 23/04/2025.

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss e outros x Os Mesmos

ID: 331899042

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.93 (Des. Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5000400-25.2025.4.04.7203

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS NATALINO ALBERTO RONSONI

Polo Passivo:

OS MESMOS

Outros

Advogados:

ERALDO LACERDA JUNIOR

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 5000400-25.2025.4.04.7203 distribuido para SEC.GAB.93 (Des. Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ) - 9ª Turma na data de 21/07/2025.

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.

Fazer Login para Ver Mais

Processo nº 5000400-47.2025.4.04.7131

ID: 342266108

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.51 (Des. Federal HERMES SIEDLER DA CONCEIÇÃO JÚNIOR) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5000400-47.2025.4.04.7131

Data de Disponibilização: 04/08/2025

Polo Ativo:

SIGILO

Polo Passivo:

Outros

Advogados:

RAFAEL SANGUINE

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 5000400-47.2025.4.04.7131 distribuido para SEC.GAB.51 (Des. Federal HERMES SIEDLER DA CONCEIÇÃO JÚNIOR) - 5ª Turma na data de 01/08/2025.

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Jorge Batista De Godois x Banco Master S/A

ID: 320281289

Tribunal: TJSC Órgão: Gab. 02 - 5ª Câmara de Direito Civil Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5000400-08.2025.8.24.0066

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

JORGE BATISTA DE GODOIS

Polo Passivo:

BANCO MASTER S/A

Outros

Advogados:

NATHALIA SATZKE BARRETO DUARTE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JULIA BRANDAO PEREIRA DE SIQUEIRA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

NAYANNE VINNIE NOVAIS BRITTO

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

CAVALHEIRO & DONHAUSER ADVOGADOS ASSOCIADOS

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

UILIAN CAVALHEIRO

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 5000400-08.2025.8.24.0066 distribuido para Gab. 02 - 5ª Câmara de Direito Civil - 5ª Câmara de Direito Civil na data de 03/07/2025.

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Agencia De Fomento Do Estado De Santa Catarina S.A. - Badesc e outros x Os Mesmos

ID: 320283793

Tribunal: TJSC Órgão: Gab. 02 - 3ª Câmara de Direito Comercial Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5000400-98.2013.8.24.0075

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SANTA CATARINA S.A. - BADESC CAMPOS FUNILARIA E PINTURA LTDA.

Polo Passivo:

OS MESMOS

Outros

Advogados:

RODRIGO MACHADO CORREA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

LUIZ GUSTAVO ALBINO ROSA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

RICARDO VIANA BALSINI

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

MARCELO ROSSET

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 5000400-98.2013.8.24.0075 distribuido para Gab. 02 - 3ª Câmara de Direito Comercial - 3ª Câmara de Direito Comercial na data de 04/07/2025.

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Denise Margarida Juchem Nienov x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss e outros

ID: 324588625

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.TRU-SC2 (Juíza Federal HENRIQUE LUIZ HARTMANN) Classe: PEDIDO DE UNIFORMIZAçãO DE INTERPRETAçãO DE LEI CíVEL Nº Processo: 5000400-27.2022.4.04.7107

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

DENISE MARGARIDA JUCHEM NIENOV

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Outros

Advogados:

RODRIGO DE MOURA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Processo 5000400-27.2022.4.04.7107 distribuido para SEC.GAB.TRU-SC2 (Juíza Federal HENRIQUE LUIZ HARTMANN) - Turma Regional de Uniformização - Previdenciária na data de 11/07/2025.

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Agro Pecuaria Jogil Ltda x Joao Vanderlei Ferreira

ID: 299137493

Tribunal: TJMG Órgão: 2º Titular 2ª TR Grupo Jurisdicional de Teófilo Otoni Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5000400-37.2020.8.13.0697

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

AGRO PECUARIA JOGIL LTDA

Polo Passivo:

JOAO VANDERLEI FERREIRA

Intimação

Advogados:

JOSE ANTONIO GOMES

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

SILVANO PINHEIRO DE MACEDO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS 2º Titular 2ª TR Grupo Jurisdicional de Teófilo Otoni RECURSO Nº: 5000400-37.2020.8.13.0697 PROCESSO ORIGINÁRIO Nº: DATA DE JULGAMENTO: RECORRENTE: AGRO PEC… PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS 2º Titular 2ª TR Grupo Jurisdicional de Teófilo Otoni RECURSO Nº: 5000400-37.2020.8.13.0697 PROCESSO ORIGINÁRIO Nº: DATA DE JULGAMENTO: RECORRENTE: AGRO PECUARIA JOGIL LTDA CPF: 54.578.729/0001-79 RECORRIDO(A): JOAO VANDERLEI FERREIRA CPF: 768.255.586-68 Processo Nº [CÍVEL] RECURSO INOMINADO CÍVEL 5000400-37.2020.8.13.0697 EMENTA Digite a ementa aqui... ACÓRDÃO Vistos etc., os Sr.s Juízes da 2ª Turma Recursal do Grupo Jurisdicional de Teófilo Otoni , na conformidade da ata de julgamento, Não acolheram os embargos, à unanimidade, nos termos do voto do(a) Juiz(a) relator(a) Dr. MAURÍCIO SIMÕES COELHO JUNIOR (2º Titular), acompanhado pelos vogais, Dr. TIAGO BENETTON ROSSITI (3º Titular) e Dra. ALINE GOMES DOS SANTOS SILVA (1º Suplente). Teófilo Otoni , 11 de Junho de 2025 RELATÓRIO Dispensado na forma do art. 38 c/c art. 46 da Lei 9.099/95. VOTOS Voto Vencedor: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS 2ª Turma Recursal do Grupo Jurisdicional de Teófilo Otoni RECURSO Nº 5000400-37.2020.8.13.0697 VOTO Trata-se de embargos de declaração dos embargos, alegando a existência de contradição e omissão no acórdão. Tem-se que os embargos declaratórios são cabíveis quando observada a ocorrência, na decisão impugnada, de qualquer dos vícios constantes no art. 83, da Lei 9.099/95. O prazo para interposição é de cinco dias, nos termos do §1º, do citado dispositivo legal. No caso desses autos, verifico que o recurso é próprio e tempestivo. No mérito do último embargos de declaração, razão não lhe assiste. Nota-se que o recorrente pretende rediscutir matéria que restou decidida de forma suficientemente clara, invocando outros juízos como parâmetro. Não há qualquer omissão ou obscuridade no Acórdão recorrido. Diante disso, CONHEÇO dos embargos de declaração e no mérito NEGO-LHES provimento. É como voto. É como voto. Maurício Simões Coelho Júnior Juiz de Direito (Relator) Teófilo Otoni, na data da assinatura eletrônica. Juiz de Direito Avenida Doutor Júlio Rodrigues, 837, Teófilo Otoni - MG - CEP: 39800-000 Demais Votos escritos, quando houver: DECISÃO Não acolheram os embargos, à unanimidade, nos termos do voto do(a) Juiz(a) relator(a) Dr. MAURÍCIO SIMÕES COELHO JUNIOR (2º Titular), acompanhado pelos vogais, Dr. TIAGO BENETTON ROSSITI (3º Titular) e Dra. ALINE GOMES DOS SANTOS SILVA (1º Suplente).

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5000400-64.2023.8.24.0070

ID: 315439060

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Única da Comarca de Taió Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5000400-64.2023.8.24.0070

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

EUCLIDES GIRARDI

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

CLEUNIR MATTEUCCI

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000400-64.2023.8.24.0070/SC EXEQUENTE : EUCLIDES GIRARDI ADVOGADO(A) : CLEUNIR MATTEUCCI (OAB SC026074) ATO ORDINATÓRIO

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5001467-12.2025.8.13.0390

ID: 258877615

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Machado Classe: ABERTURA, REGISTRO E CUMPRIMENTO DE TESTAMENTO Nº Processo: 5001467-12.2025.8.13.0390

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

ALCI SEBASTIAO CAIXETA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GABRIELA CAMPOS VASCONCELOS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

LEONARDO DA SILVA PINTO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PATRICIA BASTOS PEREIRA CODIGNOLE

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Machado / 2ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Machado Avenida Dr. Renato Azeredo, 1360, Fór… PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Machado / 2ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Machado Avenida Dr. Renato Azeredo, 1360, Fórum Doutor Edgard da Veiga Lion, Loteamento do Parque, Machado - MG - CEP: 37750-000 CERTIDÃO DE TRIAGEM PROCESSO Nº: 5001467-12.2025.8.13.0390 CLASSE: [CÍVEL] ABERTURA, REGISTRO E CUMPRIMENTO DE TESTAMENTO (51) ASSUNTO: [Administração de herança] ALCI SEBASTIAO CAIXETA CPF: 599.541.166-72 JOSE MORAIS DE CARVALHO CPF: 314.281.006-44 Certifico que: 1 - ( ) não está correta a classe processual / vinculação de assuntos; 2 - (x) não houve juntada de comprovante de recolhimento das custas; 3 - ( ) há divergência entre o valor recolhido e o valor efetivo da causa, mencionado na petição inicial; 4 - ( ) a parte autora não está regularmente representada; 5 - ( ) não houve marcação no sistema do pedido de segredo de justiça, de justiça gratuita, de liminar ou de antecipação de tutela, constante na petição inicial; 6 - ( ) não foram apresentados os seguintes documentos relacionados na inicial __________ 7 - ( ) há outro processo envolvendo mesmas partes, objeto e causa de pedir, nesta comarca, conforme pesquisa no SISCOM/PJE – Processo n° __________ 8 - ( ) trata-se de Cumprimento de Sentença de processo originário de outro sistema. Processo nº _________ 9 - ( ) realizada a conferência inicial, foram feitas, de ofício, as seguintes retificações : _____________________________________ 10 - ( ) realizada a conferência inicial, os documentos apresentados e as informações inseridas no sistema estão em conformidade com as orientações da CGJ (Novo Código de Normas da Corregedoria – Provimento 355); 11 - ( ) há outras ações ajuizadas pelo mesmo autor (só para autor Pessoa Física) conforme pesquisa realizada no banco de dados do PJe; 12- ( ) não houve juntada de comprovante de endereço pela parte autora. Machado, data da assinatura eletrônica. FERNANDA CARVALHO ARANTES Servidor(a) e Retificador(a)

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5000400-22.2025.4.04.7204

ID: 316224089

Tribunal: TRF4 Órgão: CEJUSCON da Seção Judiciária de Santa Catarina Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000400-22.2025.4.04.7204

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

MARIA BORBA MACHADO

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

JORGE ALEXANDRE RODRIGUES

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000400-22.2025.4.04.7204/SC AUTOR : MARIA BORBA MACHADO ADVOGADO(A) : JORGE ALEXANDRE RODRIGUES (OAB SC015444) SENTENÇA Homologo o acordo celebrado entre a…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou 1205 resultados. Faça login para ver detalhes completos e mais informações.

Fazer Login para Ver Detalhes