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Processo nº 5000460-23.2025.4.04.7130

ID: 295047941

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Palmeira das Missões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5000460-23.2025.4.04.7130

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

ADEMIR ALBARELLO

Polo Passivo:

Outros

Advogados:

RODRIGO SEBEN

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

MÁRCIO DA ROSA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Processo 5000460-23.2025.4.04.7130 distribuido para 1ª Vara Federal de Palmeira das Missões na data de 09/06/2025.

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Processo nº 5000460-96.2025.4.04.7138

ID: 258643063

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Caxias do Sul Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000460-96.2025.4.04.7138

Data de Disponibilização: 22/04/2025

Polo Ativo:

SIGILO

Polo Passivo:

Outros

Advogados:

JULIANE DE FATIMA FERREIRA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Processo 5000460-96.2025.4.04.7138 distribuido para 2ª Vara Federal de Caxias do Sul na data de 19/04/2025.

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William Fabio Alves Dos Santos x Ministério Público Do Estado De Santa Catarina

ID: 320296191

Tribunal: TJSC Órgão: Gab. 03 - 3ª Câmara Criminal Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 5000460-80.2025.8.24.0518

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

WILLIAM FABIO ALVES DOS SANTOS

Polo Passivo:

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Outros

Processo 5000460-80.2025.8.24.0518 distribuido para Gab. 03 - 3ª Câmara Criminal - 3ª Câmara Criminal na data de 04/07/2025.

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Ministério Público Do Estado De Santa Catarina x Cesar Martins Pedroso e outros

ID: 332309239

Tribunal: TJSC Órgão: Gab. 03 - 5ª Câmara Criminal Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 5000460-41.2020.8.24.0038

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Polo Passivo:

CESAR MARTINS PEDROSO

Outros

Advogados:

IRIVAM FRANCISCO DE SOUSA JUNIOR

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

GEISON SELLMER

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

MARCELO MAZZOTTI

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 5000460-41.2020.8.24.0038 distribuido para Gab. 03 - 5ª Câmara Criminal - 5ª Câmara Criminal na data de 21/07/2025.

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Processo nº 5000460-91.2024.8.13.0657

ID: 320656345

Tribunal: TJMG Órgão: Vara Única da Comarca de Senador Firmino Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 5000460-91.2024.8.13.0657

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

MARCO ANTONIO FERNANDES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCIA MARIA DE MORAIS TAVARES

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

LUCIANO TAVARES JUNIOR

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TAMYRIS SCHIAVON BURATO

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Senador Firmino / Vara Única da Comarca de Senador Firmino Praça: Raimundo Carneiro, 111, Centro, Senador Firmino -… PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Senador Firmino / Vara Única da Comarca de Senador Firmino Praça: Raimundo Carneiro, 111, Centro, Senador Firmino - MG - CEP: 36540-000 PROCESSO Nº: 5000460-91.2024.8.13.0657 CLASSE: [CÍVEL] INVENTÁRIO (39) MARCO ANTONIO FERNANDES CPF: 284.465.828-80 e outros MOACIR JOSE FERNANDES CPF: 844.535.756-53 e outros FORMAL DE PARTILHA FORMAL DE PARTILHA – passado a favor de MARCO ANTONIO FERNANDES e outros, expedido nos Autos de Inventário – Inventário e Partilha, n.º 5000460-91.2024.8.13.0657, dos bens deixados por falecimento de MOACIR JOSE FERNANDES – CPF 844.535.756-53 e TOLENTINO FERNANDES NETO – CPF 166.405.006-04, dos quais serviu de inventariante MARCO ANTONIO FERNANDES – CPF 284.465.828-80, e promovido como prova para título, uso e conservação de seus direitos. A todos os Senhores, Doutores, Juízes, Desembargadores, Ministros e demais pessoas da Justiça. O Doutor THIAGO BREGA DE ASSIS, Juiz de Direito desta Comarca de Senador Firmino, Minas Gerais, na forma da Lei, etc. FAZ SABER que se processou perante este Juízo, em todos os seus termos e atos, o pedido de Inventário e Partilha, n.º 5000460-91.2024.8.13.0657, dos bens deixados por MOACIR JOSE FERNANDES – CPF 844.535.756-53 e TOLENTINO FERNANDES NETO – CPF 166.405.006-04, tendo sido homologado por sentença proferida no dia 13 de junho de 2025, pelo Juiz de Direito Dr. Thiago Brega de Assis, com trânsito em julgado na data de 30 de junho de 2025, atribuindo aos interessados os seus respectivos quinhões, salvo erro, omissão ou direito de terceiros, em especial da Fazenda Pública. E como os requerentes pediram que para título, uso e conservação de seus direitos, se lhes passassem o seu FORMAL DE PARTILHA, passa-lhes o presente que é formado pelas peças assinadas eletronicamente no PJE, podendo a autenticidade ser aferida no portal do TJMG. THIAGO BREGA DE ASSIS Juiz de Direito ENCERRAMENTO Era o que se continha nas mencionadas peças, assinadas eletronicamente no PJE, podendo a autenticidade ser aferida no portal do TJMG nos autos de Inventário – Inventário e Partilha, n.º 5000460-91.2024.8.13.0657, e para aqui deveriam ser transcritas, para a validação do presente na forma da Lei. E para que os herdeiros possam entrar na posse e direito dos bens que lhe couberam na partilha dos autos de Inventário dos bens deixados por falecimento de MOACIR JOSE FERNANDES – CPF 844.535.756-53 e TOLENTINO FERNANDES NETO – CPF 166.405.006-04, expediu-se lhe o presente, que vai devidamente assinado eletronicamente. Mando, portanto que o cumpram e o façam cumprir tão somente como nele se contém e declara. Dado e passado nesta cidade e Comarca de Senador Firmino, na data da assinatura eletrônica. THIAGO BREGA DE ASSIS Juiz de Direito

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Arionildo Da Fonseca Santos e outros x Os Mesmos

ID: 279145082

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.54 (Des. Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5000460-63.2024.4.04.7128

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ARIONILDO DA FONSECA SANTOS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Polo Passivo:

OS MESMOS

Outros

Advogados:

DARCISIO ANTONIO MULLER

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 5000460-63.2024.4.04.7128 distribuido para SEC.GAB.54 (Des. Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL) - 5ª Turma na data de 23/05/2025.

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Processo nº 5000460-30.2025.8.24.0567

ID: 297466107

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Regional de Garantias da Comarca de São Miguel do Oeste Classe: INQUéRITO POLICIAL Nº Processo: 5000460-30.2025.8.24.0567

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Polo Passivo:

Outros

Processo 5000460-30.2025.8.24.0567 distribuido para Vara Regional de Garantias da Comarca de São Miguel do Oeste na data de 11/06/2025.

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Adriana Carla Da Luz x Ministério Público Federal e outros

ID: 293227577

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.71 (Des. Federal ÂNGELO ROBERTO ILHA DA SILVA) Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 5000460-42.2023.4.04.7017

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ADRIANA CARLA DA LUZ

Polo Passivo:

MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

Outros

Advogados:

LUIZ CLAUDIO NUNES LOURENCO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 5000460-42.2023.4.04.7017 distribuido para SEC.GAB.71 (Des. Federal ÂNGELO ROBERTO ILHA DA SILVA) - 7ª Turma na data de 06/06/2025.

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Renato Erig x Banco Central Do Brasil - Bacen e outros

ID: 330498585

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.43 (Des. Federal MARCOS ROBERTO ARAUJO DOS SANTOS) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5000460-93.2024.4.04.7118

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

RENATO ERIG

Polo Passivo:

BANCO CENTRAL DO BRASIL - BACEN COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DE ASSOCIADOS SAO MIGUEL DO OESTE - SICOOB SÃO MIGUEL SC

Outros

Advogados:

RAFAEL NIENOW

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

SUELEN TIESCA PEREIRA NIENOW

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

MANIR JOSÉ ZENI

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

ELISA MARIA ZENI

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Processo 5000460-93.2024.4.04.7118 distribuido para SEC.GAB.43 (Des. Federal MARCOS ROBERTO ARAUJO DOS SANTOS) - 4ª Turma na data de 18/07/2025.

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Claudio Jose Weidgnannt x Itau Unibanco S.A.

ID: 303198513

Tribunal: TJSC Órgão: Gab. 03 - 2ª Câmara de Direito Comercial Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5000460-93.2025.8.24.0061

Data de Disponibilização: 20/06/2025

Polo Ativo:

CLAUDIO JOSE WEIDGNANNT

Polo Passivo:

ITAU UNIBANCO S.A.

Outros

Advogados:

CRISTIANO DA SILVA BREDA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

ARTHUR SPONCHIADO DE AVILA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

PAULO TURRA MAGNI

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

BRUNA FERRARO LEONE

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

Processo 5000460-93.2025.8.24.0061 distribuido para Gab. 03 - 2ª Câmara de Direito Comercial - 2ª Câmara de Direito Comercial na data de 17/06/2025.

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