Resultados para "5000478-12.2023.8.13.0637" – Página 4 de 115

Vali Terezinha Thome Santin x União - Fazenda Nacional e outros

ID: 337656654

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.11 (Des. Federal LUCIANE A. CORRÊA MÜNCH) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5000478-65.2024.4.04.7102

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

VALI TEREZINHA THOME SANTIN

Polo Passivo:

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Outros

Advogados:

ANDRÉ LUIZ TONIAL FROTA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Processo 5000478-65.2024.4.04.7102 distribuido para SEC.GAB.11 (Des. Federal LUCIANE A. CORRÊA MÜNCH) - 1ª Turma na data de 28/07/2025.

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Claudete Manfrin x Gislaine Teresinha Pires Da Silva

ID: 298626066

Tribunal: TJSC Órgão: Gab. 01 - 3ª Câmara de Direito Civil Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5000478-29.2019.8.24.0125

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

CLAUDETE MANFRIN

Polo Passivo:

GISLAINE TERESINHA PIRES DA SILVA

Outros

Advogados:

CHAYANNO LUCAS DA SILVA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

MICHAEL LUCAS DA SILVA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

LEONARDO PEIXER

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

BRUNO CERUTTI ARRUDA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 5000478-29.2019.8.24.0125 distribuido para Gab. 01 - 3ª Câmara de Direito Civil - 3ª Câmara de Direito Civil na data de 12/06/2025.

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Processo nº 5000478-47.2025.8.24.0536

ID: 296250523

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Regional de Falências, Recuperação Judicial e Extrajudicial de Jaraguá do Sul Classe: IMPUGNAçãO DE CRéDITO Nº Processo: 5000478-47.2025.8.24.0536

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

SRM EXODUS PME FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS

Polo Passivo:

Outros

Advogados:

CRISTIANO TRIZOLINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 5000478-47.2025.8.24.0536 distribuido para Vara Regional de Falências, Recuperação Judicial e Extrajudicial de Jaraguá do Sul na data de 10/06/2025.

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Bernardino Chaves Tome x Banco C6 Consignado S.A.

ID: 323406927

Tribunal: TJSC Órgão: Gab. 02 - 6ª Câmara de Direito Comercial Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5000478-23.2021.8.24.0072

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

BERNARDINO CHAVES TOME

Polo Passivo:

BANCO C6 CONSIGNADO S.A.

Outros

Advogados:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

JOICE RAULINO

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 5000478-23.2021.8.24.0072 distribuido para Gab. 02 - 6ª Câmara de Direito Comercial - 6ª Câmara de Direito Comercial na data de 10/07/2025.

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Condomnio Porto Das Aguas x Arruda Goncalves Advogados Associados

ID: 328308444

Tribunal: TJSC Órgão: Gab. 02 - 6ª Câmara de Direito Comercial Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5000478-45.2023.8.24.0139

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

CONDOMNIO PORTO DAS AGUAS

Polo Passivo:

ARRUDA GONCALVES ADVOGADOS ASSOCIADOS

Outros

Advogados:

CIDAMAR MINELLA ALMEIDA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

LUCCA MERHY ARRUDA GONCALVES

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 5000478-45.2023.8.24.0139 distribuido para Gab. 02 - 6ª Câmara de Direito Comercial - 6ª Câmara de Direito Comercial na data de 16/07/2025.

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Thiago Dos Reis Pereira Dos Santos x Luciano Hang

ID: 334126653

Tribunal: TJSC Órgão: Gab. 03 - 7ª Câmara de Direito Civil Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5000478-75.2022.8.24.0011

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

THIAGO DOS REIS PEREIRA DOS SANTOS

Polo Passivo:

LUCIANO HANG

Outros

Advogados:

LUCAS ANASTACIO MOURAO

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

MURILO VARASQUIM

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 5000478-75.2022.8.24.0011 distribuido para Gab. 03 - 7ª Câmara de Direito Civil - 7ª Câmara de Direito Civil na data de 23/07/2025.

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Processo nº 5000478-26.2022.8.21.0022

ID: 322965038

Tribunal: TJRS Órgão: 6ª Vara Cível (Especializada em Fazenda Pública) da Comarca de Pelotas Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5000478-26.2022.8.21.0022

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ROBERTO BERNEIRA ZORATTO

80

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000478-26.2022.8.21.0022/RS EXECUTADO: ROBERTO BERNEIRA ZORATTO SENTENÇA Considerando o adimplemento da dívida exequenda, JULGO EXTINTO o feito, na forma do artigo 924, inciso II…

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Processo nº 5000478-26.2022.8.21.0022

ID: 322965046

Tribunal: TJRS Órgão: 6ª Vara Cível (Especializada em Fazenda Pública) da Comarca de Pelotas Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5000478-26.2022.8.21.0022

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ROBERTO BERNEIRA ZORATTO

80

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000478-26.2022.8.21.0022/RS EXECUTADO: ROBERTO BERNEIRA ZORATTO SENTENÇA Considerando o adimplemento da dívida exequenda, JULGO EXTINTO o feito, na forma do artigo 924, inciso II…

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Processo nº 5000478-89.2025.8.21.0064

ID: 257931629

Tribunal: TJRS Órgão: Juizado Especial Cível Adjunto da Comarca de Santiago Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5000478-89.2025.8.21.0064

Data de Disponibilização: 16/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FRANCIS CHAVES GARAY

80

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5000478-89.2025.8.21.0064/RS EXECUTADO: FRANCIS CHAVES GARAY SENTENÇA Homologo o acordo entabulado em audiência e com base no art. 487, III, "b", do Código de Pro…

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Processo nº 5000478-41.2025.4.04.7131

ID: 312813906

Tribunal: TRF4 Órgão: CEJUSCON da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000478-41.2025.4.04.7131

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

CLAUDETE SEVERO BRANCO

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

ADÃO CORREA DE CHAVES

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000478-41.2025.4.04.7131/RS AUTOR : CLAUDETE SEVERO BRANCO ADVOGADO(A) : ADÃO CORREA DE CHAVES (OAB RS076682) SENTENÇA Homologo o acordo celebrado entre a…

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