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Resultados para "5000567-09.2024.4.03.6135" – Página 4 de 77

Processo nº 5000567-61.2025.8.13.0153

ID: 325586706
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de / Vara Criminal da Comarca de Cataguases PROCESSO Nº: 5000567-61.2025.8.13.0153 CLASSE: [CRIMINAL] REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME (272) JANINE GONCALVES OLIVEIRA CPF: 118.488.026-33 e outros VITOR PINHEIRO … Ver mais

Processo nº 5000567-61.2025.8.13.0153

ID: 325586710
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de / Vara Criminal da Comarca de Cataguases PROCESSO Nº: 5000567-61.2025.8.13.0153 CLASSE: [CRIMINAL] REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME (272) JANINE GONCALVES OLIVEIRA CPF: 118.488.026-33 e outros VITOR PINHEIRO … Ver mais

Processo nº 1000959-36.2025.8.26.0338

ID: 306178923
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000959-36.2025.8.26.0338 - Carta Precatória Cível - Intimação (nº 5000567-93.2020.8.13.0878 - Vara Única da Comarca de Camanducaia) - M.A.S. - Ciência da(s) certidão(ões) de Oficial de Justiça às fls. 08. Manifeste(m)-se a(s) parte(s) autora(s) em termos de prosseguimento no prazo de 05 (… Ver mais

Processo nº 5000567-48.2015.8.21.0037

ID: 293729658
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Sentença
AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 5000567-48.2015.8.21.0037/RS RÉU : CARLOS ALBERTO PEDRINI MOREIRA ADVOGADO(A) : JUAN PEDRO AUGUSTO BUENO INDA (OAB RS110107) SENTENÇA Ante o exposto, julgo extinta a punibilidade de CARLOS ALBERTO PEDRINI MOREIRA, forte no artigo 107, inc. IV, do Código Penal. Ver mais
Sentença
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000567-92.2011.8.21.0003/RS EXEQUENTE : COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA - CEEE-D SENTENÇA HOMOLOGO a desistência da ação (Evento 105) e JULGO EXTINTA a execução, forte nos artigos 775, 925, e 485, inciso VIII, todos do Código de Processo Civil. L… Ver mais
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de / 1ª Vara Cível da Comarca de São João del-Rei PROCESSO Nº: 5000567-08.2022.8.13.0625 CLASSE: [CÍVEL] RETIFICAÇÃO DE REGISTRO DE IMÓVEL (1683) MARIA DE FATIMA FERREIRA REZENDE CPF: 683.968.806-20 Intimada a parte au… Ver mais

Processo nº 5000567-71.2021.4.03.6310

ID: 323648364
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5000567-71.2021.4.03.6310 / 1ª Vara Gabinete JEF de Americana AUTOR: JOSE LUIZ QUIRINO Advogado do(a) AUTOR: LUCIANA CRISTINA DANTAS REIS - SP208893 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS… Ver mais
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de / 1ª Vara Cível da Comarca de São João del-Rei PROCESSO Nº: 5000567-08.2022.8.13.0625 CLASSE: [CÍVEL] RETIFICAÇÃO DE REGISTRO DE IMÓVEL (1683) MARIA DE FATIMA FERREIRA REZENDE CPF: 683.968.806-20 Intimada a parte au… Ver mais

Processo nº 5000567-85.2025.4.04.7124

ID: 324323157
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000567-85.2025.4.04.7124/RS AUTOR : MARIA JANETE HARTMANN ADVOGADO(A) : TATIANE BARBOZA DOS SANTOS (OAB RS090833) SENTENÇA Homologo o acordo celebrado entre as partes, nos termos do artigo 487, inciso III, b, do Código de Processo Civil. Ver mais

Processo nº 1021239-43.2024.8.26.0021

ID: 301150165
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Intimação
Processo 1021239-43.2024.8.26.0021 - Carta Precatória Cível - Intimação (nº 5000567-34.2014.8.21.0053 - 2 Vara Judicial da Comarca de Guaporé) - Maggi Administradora de Consórcios Ltda - Vistos. Considerando os endereços indicados às pgs 73/74, determino a redistribuição da presente carta precatóri… Ver mais