Resultados para "5000567-12.2016.8.13.0433" – Página 4 de 94

Acyr Aguiar x Banco Pan S.A.

ID: 330642436

Tribunal: TJSC Órgão: Gab. 02 - 6ª Câmara de Direito Comercial Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5000567-79.2025.8.24.0048

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

ACYR AGUIAR

Polo Passivo:

BANCO PAN S.A.

Outros

Advogados:

BERNARDO BUOSI

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CAROLINA PINTO FIGUEIREDO

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Processo 5000567-79.2025.8.24.0048 distribuido para Gab. 02 - 6ª Câmara de Direito Comercial - 6ª Câmara de Direito Comercial na data de 18/07/2025.

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Processo nº 5000567-52.2008.8.21.0018

ID: 305689664

Tribunal: TJRS Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Montenegro Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5000567-52.2008.8.21.0018

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ASSOCIACAO COMUNITARIA BAIRRO BELA VISTA

80

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000567-52.2008.8.21.0018/RS EXECUTADO: ASSOCIACAO COMUNITARIA BAIRRO BELA VISTA SENTENÇA Ante o exposto, RECONHEÇO a prescrição intercorrente do crédito tributário e JULGO EXTINT…

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Processo nº 5000567-08.2020.4.03.6116

ID: 300420014

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Federal de Assis Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5000567-08.2020.4.03.6116

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

AMAURI FERNANDES DA CRUZ

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

THAISA MARCATTO DA SILVEIRA

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16.ª Subseção Judiciária do Estado de São Paulo- 1.ª Vara Federal de Assis Rua 24 de Maio, n.º 265 - Centro - Assis/SP - CEP 19.800–030 Fone (18) 3302-7900 Email: ASSIS-SEC-VARA01@trf3.jus.br PROCEDI…

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Processo nº 5000567-71.2024.4.04.7140

ID: 322608276

Tribunal: TRF4 Órgão: 4ª Vara Federal de Novo Hamburgo Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000567-71.2024.4.04.7140

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

YASMIM SOFIA LOPES DE MOURA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

KREMER E ATHAYDE ADVOGADOS ASSOCIADOS

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JULIANO FREDERICO KREMER

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000567-71.2024.4.04.7140/RS AUTOR : YASMIM SOFIA LOPES DE MOURA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A) : JULIANO FREDERICO KREMER SENTENÇA 3. DIS…

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Processo nº 5000567-32.2025.4.03.6310

ID: 304753492

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de Americana Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000567-32.2025.4.03.6310

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

MARLENE APARECIDA VARGAS

Polo Passivo:

Despacho

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5000567-32.2025.4.03.6310 / 1ª Vara Gabinete JEF de Americana AUTOR: MARLENE APARECIDA VARGAS RE…

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Processo nº 1009833-41.2025.8.26.0554

ID: 292384498

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santo André - 5ª Vara Cível Classe: CARTA PRECATóRIA CíVEL Nº Processo: 1009833-41.2025.8.26.0554

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

DENUSA GOMES DE SOUSA LEANDRO SANTANA LIMA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FRANCISCO RAFAEL MIRANDA DE FIGUEIREDO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

Processo 1009833-41.2025.8.26.0554 - Carta Precatória Cível - Intimação (nº 5000567-93.2020.8.13.0393 - Comarca de Manga / Vara Única da Comarca de Manga) - Denusa Gomes de Sousa - - Leandro Santana…

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Processo nº 5000567-03.2025.4.04.7119

ID: 312825772

Tribunal: TRF4 Órgão: CEJUSCON da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000567-03.2025.4.04.7119

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

TATIANE MASSIRER RIBEIRO OLIVEIRA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

FILIPE RIBEIRO SANTOS

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000567-03.2025.4.04.7119/RS AUTOR : TATIANE MASSIRER RIBEIRO OLIVEIRA ADVOGADO(A) : FILIPE RIBEIRO SANTOS (OAB RS049842) SENTENÇA Homologo o acordo celebra…

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Processo nº 0145135-12.2016.8.13.0433

ID: 260969898

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Unidade Jurisdicional - 4º JD da Comarca de Montes Claros Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0145135-12.2016.8.13.0433

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

ROSANA TADEU SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIA INES GOMES DA SILVA

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ANA LUCIA RIBEIRO MOL

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

VALERIA SANTOS ARAUJO

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Montes Claros / 2ª Unidade Jurisdicional - 4º JD da Comarca de Montes Claros Rua Camilo Prates, 352, Fórum Gonçalve… PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Montes Claros / 2ª Unidade Jurisdicional - 4º JD da Comarca de Montes Claros Rua Camilo Prates, 352, Fórum Gonçalves Chaves, Centro, Montes Claros - MG - CEP: 39400-906 PROCESSO Nº: 0145135-12.2016.8.13.0433 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) c ASSUNTO: [Acidente de Trânsito] AUTOR: ROSANA TADEU SILVA CPF: 079.958.546-76 RÉU: RAFAEL CARVALHO SANTOS CPF: 107.931.986-74 e outros Vistos, etc. Em atenção à manifestação de ID 10420408450, proceda-se a secretaria do juízo com regularização do polo passivo, excluindo-se DARLEN TATIANE TIAGO VAZ e EDMAR GONÇALVES DOS SANTOS, uma vez que o cumprimento de sentença se refere apenas a RAFAEL CARVALHO SANTOS. Com relação ao pedido de reconsideração da decisão de ID 10412634644, no que tange à baixa das restrições inseridas sobre o veículo de placa LBX2009. A Exequente alega, em síntese, que a venda do veículo ocorreu após o início do cumprimento de sentença, caracterizando fraude à execução, nos termos do artigo 792, IV, do CPC/2015. Sustenta que o Executado reconheceu que o veículo era seu único bem capaz de saldar a execução, tornando a alienação ineficaz. No entanto, a análise do documento de ID 10396168445, demonstra que a alienação do veículo se deu antes da inclusão da restrição. Ademais, a decisão de remoção das restrições considerou a necessidade de resguardar o direito de terceiro de boa-fé. A presunção de boa-fé milita em favor do adquirente, e eventual alegação de fraude à execução deve ser robustamente comprovada, o que não se evidencia de plano nos autos. Diante do exposto, e considerando a necessidade de proteger o direito de terceiros, indefiro o pedido de reconsideração e mantenho a decisão que determinou a remoção das restrições do veículo. Intime-se a parte exequente para, no prazo de 10 dias, requerer tudo quanto entender cabível, sob pena de extinção. Int. Cumpra-se. Montes Claros, data da assinatura eletrônica. ISAÍAS CALDEIRA VELOSO Juiz de Direito 2ª Unidade Jurisdicional - 4º JD da Comarca de Montes Claros

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Processo nº 5000567-85.2015.8.21.0057

ID: 306755251

Tribunal: TJRS Órgão: 1ª Vara Judicial da Comarca de Lagoa Vermelha Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5000567-85.2015.8.21.0057

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MARCOS ROCHA DOS SANTOS

Sentença

Advogados:

CLOVIS RECH

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EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000567-85.2015.8.21.0057/RS EXECUTADO : MARCOS ROCHA DOS SANTOS ADVOGADO(A) : CLOVIS RECH (OAB RS029587) SENTENÇA Isso posto, JULGO extinta a execução fiscal com fundamento no ar…

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Processo nº 5000567-38.2025.8.21.0024

ID: 304389167

Tribunal: TJRS Órgão: Juizado Especial Cível Adjunto da Comarca de Rio Pardo Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5000567-38.2025.8.21.0024

Data de Disponibilização: 20/06/2025

Polo Ativo:

PAULO CICHOWSKI

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

JOAO HERMES HERTZ JUNIOR

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CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000567-38.2025.8.21.0024/RS EXEQUENTE : PAULO CICHOWSKI ADVOGADO(A) : JOAO HERMES HERTZ JUNIOR (OAB RS094208) SENTENÇA HOMOLOGO o pedido de desistência da ação, julgando …

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