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Resultados para "5000567-59.2021.4.03.6120" – Página 4 de 73

DESPACHO/DECISÃO
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5000567-69.2025.8.21.0046/RS EXEQUENTE : POLESE CLINICA ODONTOLOGICA LTDA ADVOGADO(A) : GIDALTE DE PAULA DIAS (OAB PR056511) DESPACHO/DECISÃO A Lei 9.099/95, no tocante à pessoa jurídica, prevê: Art. 8º Não poderão ser partes, no processo instituído por esta Lei… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5000567-06.2024.8.21.0046/RS EXEQUENTE : POLESE CLINICA ODONTOLOGICA LTDA ADVOGADO(A) : GIDALTE DE PAULA DIAS (OAB PR056511) DESPACHO/DECISÃO A Lei 9.099/95, no tocante à pessoa jurídica, prevê: Art. 8º Não poderão ser partes, no processo instituído por esta Lei… Ver mais

Processo nº 5000567-21.2025.8.21.0062

ID: 321418750
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000567-21.2025.8.21.0062/RS EXEQUENTE : FERNANDO CASTRO ARAUJO ADVOGADO(A) : SARA PALMA BOLZAN (OAB RS113274) ATO ORDINATÓRIO Intime-se a parte autora da carta precatória à disposição para distribuir e instruir, no prazo de 10 dias, com comprovação junto ao sistema EPRO… Ver mais
Ato ordinatório
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5000567-50.2011.8.21.0017/RS RELATOR : CARMEN LUIZA ROSA CONSTANTE EXEQUENTE : PAMPEANO DIESEL COMERCIO E TRANSPORTE LTDA ADVOGADO(A) : ANDRÉ ROBERTO MALLMANN (OAB RS022940) ADVOGADO(A) : ENIO BASSEGIO (OAB RS014976) ADVOGADO(A) : LUCAS JOSE MARIANI (OAB RS055788… Ver mais

Processo nº 5000567-95.2023.4.04.7208

ID: 321771163
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Sentença
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5000567-95.2023.4.04.7208/SC IMPETRANTE : STANCE FIGHT COMPANY ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA ADVOGADO(A) : THIAGO ALVES DOS SANTOS (OAB SC018637) SENTENÇA Ante o exposto, DENEGO A SEGURANÇA, extinguindo o processo com resolução de mérito, nos termos do art. 487, I do CPC. Honorár… Ver mais

Processo nº 5000567-81.2021.4.03.6339

ID: 321774491
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Passivo:
SENTENÇA EXTINTIVA
PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5000567-81.2021.4.03.6339 / 1ª Vara Gabinete JEF de Tupã AUTOR: MARIA ELISABETE COSTA DE OLIVEIRA Advogados do(a) AUTOR: ELTON FERNANDO GARCIA MARREGA - SP428377, LEONARDO DA SILVEIRA FREDI - SP35… Ver mais

Processo nº 5000567-21.2025.4.04.7210

ID: 321877883
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5000567-21.2025.4.04.7210/SC RELATOR : LORENA SALES ARAUJO REQUERENTE : NELIO KIELING ADVOGADO(A) : LAURO ANTONIO BRUN (OAB RS042424) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 39 - 09/07… Ver mais

Processo nº 5000567-55.2024.4.04.7113

ID: 321906637
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5000567-55.2024.4.04.7113/RS AUTOR : JOSE LUIZ LACERDA DOS SANTOS ADVOGADO(A) : FABIANO CESAR SIQUEIRA (OAB RS058708) DESPACHO/DECISÃO Indefiro o pedido formulado pela parte autora na petição do evento 50, PET1 e mantenho a decisão do evento 43, DESPADEC1 pelos próprios funda… Ver mais

Processo nº 5000567-36.2020.4.04.7100

ID: 321353696
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5000567-36.2020.4.04.7100/RS EXEQUENTE : HENRIQUE ARTHUR MÜLLER ADVOGADO(A) : WALDIR FRANCESCHETO (OAB RS012978) DESPACHO/DECISÃO No caso dos autos, o INSS já se manifestou no evento '116' e entende não haver valores principais, senão honorários … Ver mais

Processo nº 5000567-85.2025.4.04.7124

ID: 321413943
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000567-85.2025.4.04.7124/RS RELATOR : EDUARDO TONETTO PICARELLI AUTOR : MARIA JANETE HARTMANN ADVOGADO(A) : TATIANE BARBOZA DOS SANTOS (OAB RS090833) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 23 - 09/0… Ver mais